Renan Denny Feitosa Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00000696520258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000069-65.2025.8.26.0128 (processo principal 0001393-13.2013.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Ciro José de Moraes Pimentel - Vistos. Ante a renúncia ao mandato devidamente comunicada, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias eventual constituição de novo defensor pela parte, nos termos do artigo 112 do CPC. Após, exclua-se o nome do(s) peticionante(s) junto ao sistema informatizado. Intime(m)-se.levantamento. No mais, prossiga-se a presente execução. Defiro a realização de pesquisa de eventual relação jurídica e patrimônio da parte executada via SNIPER, bem como a obtenção da declaração de imposto de renda (ano 2024) via INFOJUD. Com o resultado, intime-se a parte exequente para manifestação. Intime(m)-se. - ADV: RENAN DENNY FEITOSA FERNANDES (OAB 217061/SP)
3. Processo 00001042520258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000104-25.2025.8.26.0128 (processo principal 0001393-13.2013.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Daiane Aparecida Rodrigues Docusse - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca da petição de fls. 183/192, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: RENAN DENNY FEITOSA FERNANDES (OAB 217061/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
4. Processo 00001069220258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000106-92.2025.8.26.0128 (processo principal 0001393-13.2013.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Elisangela Rodrigues da Silva - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste acerca da petição de fls. 107/117, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), RENAN DENNY FEITOSA FERNANDES (OAB 217061/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
5. Processo 00000696520258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000069-65.2025.8.26.0128 (processo principal 0001393-13.2013.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Ciro José de Moraes Pimentel - Vistos. Ante a ausência de impugnação da parte executada e por se tratar de valor incontroverso, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor de R$ 312,63 (trezentos e doze reais e sessenta e três centavos) bloqueado nestes autos, devidamente atualizados, em favor do município de Pontes Gestal, para abatimento do valor da multa civil, nos termos da cota retro do Ministério Público. Para tanto, intime-se a Prefeitura Municipal de Pontes Gestal, através do portal eletrônico, para que apresente dados bancários para levantamento. No mais, prossiga-se a presente execução. Defiro a realização de pesquisa de eventual relação jurídica e patrimônio da parte executada via SNIPER, bem como a obtenção da declaração de imposto de renda (ano 2024) via INFOJUD. Com o resultado, intime-se a parte exequente para manifestação. Intime(m)-se. - ADV: RENAN DENNY FEITOSA FERNANDES (OAB 217061/SP)
6. Processo 00000939320258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000093-93.2025.8.26.0128 (processo principal 0001393-13.2013.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Edna Maria Gonçalves - Vistos. Defiro a realização de pesquisa de eventual relação jurídica e patrimônio da parte executada via SNIPER, bem como a obtenção da declaração de imposto de renda (ano 2024) via INFOJUD. Com o resultado, intime-se a parte exequente para manifestação. Intime(m)-se. - ADV: RENAN DENNY FEITOSA FERNANDES (OAB 217061/SP)
7. Processo 08244866020238190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo os embargos. Às partes em provas.
8. Processo 00001034020258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000103-40.2025.8.26.0128 (processo principal 0001393-13.2013.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Marcela Dias Pereira Longo - - Ruan Dias Longo - Vistos. Ante a ausência de impugnação da parte executada, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico do valor de R$ 3.257,65 (três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) bloqueado nestes autos, devidamente atualizados, em favor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, para abatimento do valor da indenização dos danos morais coletivos, nos termos da cota retro do Ministério Público. Espeça-se mandado de levantamento eletrônico, observando-se os dados bancários de fls. 149. No mais, prossiga-se a presente execução. Defiro a realização de pesquisa de eventual relação jurídica e patrimônio da parte executada via SNIPER, bem como a obtenção da última declaração de imposto de renda (ano 2024) via INFOJUD. Com o resultado, intime-se a parte exequente para manifestação. Intime(m)-se. - ADV: RENAN DENNY FEITOSA FERNANDES (OAB 217061/SP), RENAN DENNY FEITOSA FERNANDES (OAB 217061/SP)