Ricardo Sobhie

Processos do Advogado

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2. Processo 15121364520168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512136-45.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mendes Rigonatti & Cia Ltda - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo, cujo término está previsto para o dia 28/04/2034. Int. - ADV: RICARDO SOBHIE (OAB 217066/SP)
3. Processo 10019520620245020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001952-06.2024.5.02.0024 RECLAMANTE: TAMARA PEREIRA DE ANDRADE RECLAMADO: LOJAS ESKALA COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f906a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LOJAS ESKALA COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LIMITADA
4. Processo 10019520620245020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001952-06.2024.5.02.0024 RECLAMANTE: TAMARA PEREIRA DE ANDRADE RECLAMADO: LOJAS ESKALA COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f906a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TAMARA PEREIRA DE ANDRADE
5. Processo 00103374820255030136
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010337-48.2025.5.03.0136 AUTOR: JOYCE PRISCILA DOS SANTOS RÉU: MENDES,RIGONATTI & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6db9608 proferida nos autos. PROCESSO: 0010337-48.2025.5.03.0136 C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 04 de julho de 2025. RENATO PITANGA GUEDES S E N T E N Ç A Vistos e examinados os autos. Trata-se de ação julgada extinta, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 844, da CLT, por ausência da autora na audiência, fixando-se o débito da autora-executada de custas em R$273,96. Tendo em vista a intenção de pagamento do débito ID 62ef81c, reputo ocorrida a preclusão lógica em relação à eventual interposição de embargos à execução. Proceda-se a interrupção de bloqueios no SAB. Expeça-se alvará, para recolhimento do saldo existente na conta 0620.042.03198869-1, para recolhimento de custas processuais. Ante os pagamentos efetuados, declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, CPC, devendo as partes ser intimadas para ciência no prazo legal. Dispensada a intimação da União/INSS, tendo em vista o teor da Port.Normativa PGF/AGU n. 47/23, uma vez que, no presente caso, o total das parcelas que integram o salário de contribuição resulta na inexistência de contribuições previdenciárias acima de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Após o trânsito em julgado desta decisão, estando o depósito zerado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE, com as cautelas de estilo.     BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MENDES,RIGONATTI & CIA LTDA
6. Processo 00103374820255030136
   Tribunal: TRT3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010337-48.2025.5.03.0136 AUTOR: JOYCE PRISCILA DOS SANTOS RÉU: MENDES,RIGONATTI & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6db9608 proferida nos autos. PROCESSO: 0010337-48.2025.5.03.0136 C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho. BELO HORIZONTE/MG, 04 de julho de 2025. RENATO PITANGA GUEDES S E N T E N Ç A Vistos e examinados os autos. Trata-se de ação julgada extinta, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 844, da CLT, por ausência da autora na audiência, fixando-se o débito da autora-executada de custas em R$273,96. Tendo em vista a intenção de pagamento do débito ID 62ef81c, reputo ocorrida a preclusão lógica em relação à eventual interposição de embargos à execução. Proceda-se a interrupção de bloqueios no SAB. Expeça-se alvará, para recolhimento do saldo existente na conta 0620.042.03198869-1, para recolhimento de custas processuais. Ante os pagamentos efetuados, declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, CPC, devendo as partes ser intimadas para ciência no prazo legal. Dispensada a intimação da União/INSS, tendo em vista o teor da Port.Normativa PGF/AGU n. 47/23, uma vez que, no presente caso, o total das parcelas que integram o salário de contribuição resulta na inexistência de contribuições previdenciárias acima de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Após o trânsito em julgado desta decisão, estando o depósito zerado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE, com as cautelas de estilo.     BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. FLANIO ANTONIO CAMPOS VIEIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOYCE PRISCILA DOS SANTOS
7. Processo 10000722720255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000072-27.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: SANDRA CALHEIROS DA SILVA RECLAMADO: MENDES,RIGONATTI & CIA LTDA SANDRA CALHEIROS DA SILVA Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, em 5 dias. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA CALHEIROS DA SILVA
8. Processo 10000722720255020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000072-27.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: SANDRA CALHEIROS DA SILVA RECLAMADO: MENDES,RIGONATTI & CIA LTDA MENDES,RIGONATTI & CIA LTDA Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, em 5 dias. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANA PAULA GARCIA SANTOS VIANA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MENDES,RIGONATTI & CIA LTDA