Marcus Augustos Moia Gama

Processos do Advogado

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2. Processo 00016922620178260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001692-26.2017.8.26.0006 (processo principal 0022506-69.2011.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.C.S.R. - E.A.F. - Vistos. Fls. 340: por primeiro, necessária a intimação do executado acerca da penhora. Fica o executado intimado da penhora realizada a fls. 334/336 para que querendo ofereça impugnação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 525, §11º, do CPC. Int. - ADV: ROBERTO CORREA (OAB 261616/SP), MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA (OAB 234809/SP), MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA (OAB 234809/SP), JONAS ROSA (OAB 186415/SP), CLAUDIA VENANCIO (OAB 165796/SP), MARCUS AUGUSTUS MOIA GAMA (OAB 217087/SP)
3. Processo 10004368520248260232
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000436-85.2024.8.26.0232 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.O. - Z.M.O. - Tendo em vista o falecimento da requerida, conforme comprovado à fl. 115 nos presentes autos da ação de Interdição e a manifestação do representante do Ministério Público de fl. 119, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao curador especial. - ADV: MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA (OAB 234809/SP), JOSÉ MARIA SARUBO (OAB 455450/SP), MARCUS AUGUSTUS MOIA GAMA (OAB 217087/SP)
4. Processo 00113355720175150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATOrd 0011335-57.2017.5.15.0105 AUTOR: ABMAEL PORFIRIO DE FREITAS E OUTROS (373) RÉU: CRUZACAO FUNDICAO E MECANICA LTDA FALIDO E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f17432 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Petição de Id 9fc4549 Valeminer Mineração Ltda., apresentando-se como interessada na aquisição dos imóveis onde se situa o parque industrial da Cruzaço, requer autorização do Juízo para realização de visita técnica e extração de amostras do solo, sob a alegação de que, numa visitação anterior, o engenheiro que os acompanhava sentiu odor de fenol, o que seria indício de possível contaminação do subsolo por agentes fenólicos. Indefiro o pedido, tendo em vista que a requerente nem sequer apresenta indício de que, de fato, pretende adquirir o imóvel e mesmo de que possua condições financeiras para tanto. Ademais, a alegação vem desprovida de mínimo indício probatório, ficando advertida a peticionante a não tumultuar o feito, sob as penas da lei. Importante consignar, de todo modo, que os interessados na aquisição do imóvel deverão, por óbvio, levar em consideração as atividades anteriormente desenvolvidas no local e seus possíveis riscos, ao passo que, havendo alienação do bem, qualquer alegação posterior de vício oculto será devidamente apreciada pelo Juízo, como prevê a lei. Petição de Id 20d76bf Relata o corretor nomeado pelo Juízo que o responsável pelo controle de acesso ao imóvel o impediu de realizar o levantamento fotográfico do local, sob a alegação de que a determinação judicial não contemplaria tais providências. Em vista disso, fica consignado expressamente que o corretor judicial, na qualidade de auxiliar da Justiça, tem acesso irrestrito ao imóvel e está autorizado a adotar todas as providências para o fiel cumprimento de seu mister, incluindo o levantamento fotográfico do local, não podendo ser impedido sem justo motivo, sob pena de quem o obstruir indevidamente responder por desobediência a ordem judicial, nos termos da lei. Petição de Id c6fafe9 Ciência às partes acerca do resultado negativo do leilão realizado sobre o imóvel de matrícula 5.175, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Mogi Guaçu.    CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 10 de julho de 2025 FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEI PIVA DE JESUS - CONCRETO REDIMIX DO BRASIL SA - ESMERALDA MELO CRUZ NASTARI - CRUZACAO FUNDICAO E MECANICA LTDA FALIDO - PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO - EDISON MELO CRUZ - EUNICE MELO CRUZ - THOMAZ MELO CRUZ - MARIA CAROLINA PEREIRA MELO CRUZ - MARIA APARECIDA PEREIRA - ENEIDA MELO CRUZ
5. Processo 00113355720175150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATOrd 0011335-57.2017.5.15.0105 AUTOR: ABMAEL PORFIRIO DE FREITAS E OUTROS (373) RÉU: CRUZACAO FUNDICAO E MECANICA LTDA FALIDO E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f17432 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Petição de Id 9fc4549 Valeminer Mineração Ltda., apresentando-se como interessada na aquisição dos imóveis onde se situa o parque industrial da Cruzaço, requer autorização do Juízo para realização de visita técnica e extração de amostras do solo, sob a alegação de que, numa visitação anterior, o engenheiro que os acompanhava sentiu odor de fenol, o que seria indício de possível contaminação do subsolo por agentes fenólicos. Indefiro o pedido, tendo em vista que a requerente nem sequer apresenta indício de que, de fato, pretende adquirir o imóvel e mesmo de que possua condições financeiras para tanto. Ademais, a alegação vem desprovida de mínimo indício probatório, ficando advertida a peticionante a não tumultuar o feito, sob as penas da lei. Importante consignar, de todo modo, que os interessados na aquisição do imóvel deverão, por óbvio, levar em consideração as atividades anteriormente desenvolvidas no local e seus possíveis riscos, ao passo que, havendo alienação do bem, qualquer alegação posterior de vício oculto será devidamente apreciada pelo Juízo, como prevê a lei. Petição de Id 20d76bf Relata o corretor nomeado pelo Juízo que o responsável pelo controle de acesso ao imóvel o impediu de realizar o levantamento fotográfico do local, sob a alegação de que a determinação judicial não contemplaria tais providências. Em vista disso, fica consignado expressamente que o corretor judicial, na qualidade de auxiliar da Justiça, tem acesso irrestrito ao imóvel e está autorizado a adotar todas as providências para o fiel cumprimento de seu mister, incluindo o levantamento fotográfico do local, não podendo ser impedido sem justo motivo, sob pena de quem o obstruir indevidamente responder por desobediência a ordem judicial, nos termos da lei. Petição de Id c6fafe9 Ciência às partes acerca do resultado negativo do leilão realizado sobre o imóvel de matrícula 5.175, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Mogi Guaçu.    CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 10 de julho de 2025 FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO XAVIER CAMARGO - ELIAS LANDIM DE OLIVEIRA - SANDRO DOMINGUES - DEMETRIUS BARBADO - AGUINALDO RODRIGUES DA SILVA - REGINALDO FERREIRA - VICENTE TEIXEIRA DA CRUZ - EVANDRO BARBOSA MACHADO DA SILVA - RODRIGO EDUARDO DA SILVA - LEONARDO LIMA PEREIRA - FERNANDO FERNANDES DE LIMA - LEANDRO FERNANDES DA SILVA - DIEGO ROSSI TEIXEIRA - JOAO DOS REIS PEREIRA DE MASCENA - CLEBER BRITO BRANDAO - SELMO CALIXTO FERREIRA - PAULO SERGIO FLORENTINO - MARCOS CALIXTO FERREIRA - NEILSON PEREIRA DA SILVA - FABIO PEREIRA DA SILVA - JOSE APARECIDO DE SOUZA - FABIANO RIBEIRO SOARES - FRANCISCO VALDECI RODRIGUES - DENIS ALBIERI - ROBERVAL ALVES DE MORAES - RENATO SANTOS LIMA - ROGERIO ANDERSEN CARVALHO - DONIZETI FRANCISCO FLERIA - LUCAS FERMIANO NICOLAU - LUIZ CARLOS MARTINS MARIANO - MARCELO RICARDO EMIDIO - WILLY TRINDADE DE OLIVEIRA - EDSON ALVES DE OLIVEIRA - GUILHERME HENRIQUE DE ALMEIDA - OSCAR LEITE DE SOUSA - ANDERSON FERREIRA MACIEL - ELISIO JOSE DE SOUSA - JAIRO LEITE PENTEADO - SERGIO ALVES DE OLIVEIRA - JADSON DA SILVA SENA - VALDOMIRO TAVARES MARTINS - MARCIO HENRIQUE TODRA BALDUINO - WEMISSON DE JESUS SOUZA - MARIO CLAUDIO MICONI - EDUARDO MARIANO - VALMIR DAMASCENO FERREIRA - LUAN SOUZA SILVA - RENATO DOMINGOS CARVALHO - JEAN RICARDO BENEDITO - EDSON ALVES DE SOUZA - LUCIANO NUNES FRANCO - MAGNO BATISTA DA SILVA - NOE DE OLIVEIRA FRANCA - LEONARDO BRANDAO - BENEDITO RODRIGUES DA SILVA - EVANIO DA SILVA FALCAO - RENATO DA SILVA RODRIGUES - EDSON LUIZ VILELLA - FLAVIO DE ANDRADE REGAGNIN - GISELI CRISTINA ALVES SILVA - JOSE SOARES DA SILVA - JEFERSON APARECIDO VENTURA - DIRCEU MARCIANO JUNIOR - CARLOS RICARDO CESAR - JOAO RODRIGUES DA SILVA - ALEX JOSE DE OLIVEIRA - ADILSON BORGES DE LIMA - ELTON ALVES DE OLIVEIRA - LUIS ANGELO AMARAL BUENO - MARTINHO BEM DE OLIVEIRA SANTOS - AGNALDO CHAVES PEREIRA - JOSE VANIVALDO DE SANTANA - WILLIAMS OLIVEIRA DA SILVA - PEDRO QUINTINO BATISTA - OSMAR FABIANO DA SILVA JUNIOR - FRANCISCO BARROS DE SOUSA - DIEGO AUGUSTO PEREIRA - PEDRO CARDOSO - EVANDRO JESUS DO PRADO - GELSON SILVA SANTOS - MARCOS ROGERIO DE LIMA - MARCIO ELIAS DA SILVA - JOAO DONIZETTI DA CUNHA - JOSE CARLOS DA SILVA - EVERTON PEREIRA BUENO - MARCELO DONIZETTI DA CONCEICAO - JURANDI DOS SANTOS - ARODES FERREIRA DE SOUZA - NATANAEL DE SOUZA CARVALHO - JADER AUGUSTO SILVA DRIUSSI - AGNALDO COMIN - RENATO INOCENCIO NICOLAU - ARISTIDES JOSE DE FREITAS LINS - RIVALDO FELICIANO DA SILVA - EDMILSON VICENTE DA SILVA - MANOEL CORDEIRO DA CRUZ - VALDEMIR DE OLIVEIRA SOUZA - SILVIO TEIXEIRA DOS SANTOS - SERGIO ROBERTO FERREIRA - MICHEL RODRIGUES DE MORAES - PAULO DONIZETE DA CUNHA - JOSE RONALDO LORENCINI - EDILSON BONEL - REGINALDO DOS SANTOS - ADEILTON RODRIGUES DE FREITAS - MOIZES MARIANO DA SILVA - KLEVERSON MARQUES DA CUNHA - DIRCEU JOSE GONCALVES - ISRAEL PEREIRA DA SILVA - JOSE MARIA GONCALVES - ROGERIO ALVERNAZ DA SILVA - RICARDO ARANTES GOULART - JOEL BATISTA DA SILVA - GERSON MALENGO - WALBER DO CARMO SANTOS - ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - EDSON LUIZ DA SILVA - CARLOS ALBERTO DE SOUZA - NIVALDO RODRIGUES GOMES - EDSON SILVERIO DA SILVA - IARA DE OLIVEIRA - JOSE WALDENE DO NASCIMENTO BRAGA - WELLINGTON DOS SANTOS PETRAGLIA - SINDICATO DOS TRAB NAS I M M MAT EL DE ITATIBA - MARCOS ROGERIO TIMOTEO - ANTONIO ROSIVAL EMIDIO DOS SANTOS - MARCIANO JERONIMO - MARCOS ANTONIO DE LIMA - ANDRE DOS SANTOS - MAURICIO MARQUES SILVA - PAULO DA SILVA - IVAIR MACHADO - SEBASTIAO CESAR RIBEIRO - ROBSON APARECIDO GALVES - NELSON APARECIDO INACIO - FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DE MENEZES - JOSE JOSINALDO DA SILVA GUIMARAES - JOAO BATISTA DA SILVA PINTO - GIVALDO BONFIM DE CARVALHO - PEDRO AUGUSTO SINFRONIO VILAS BOAS - EVERTON CARLOS MUNIZ - MANOEL MESSIA BATISTA DOS SANTOS - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - NILO GONCALVES DA COSTA - REINALDO PEREIRA DA SILVA - LUCIMAR CAETANO DE OLIVEIRA - SARA DENISE AMORIM DA CONCEICAO - MIGUEL PEREIRA DA SILVA - CESAR FERREIRA DE SOUZA - EMERSON LUIS MANOEL - MARINALDO VITORINO DA SILVA - SILVIO JOSE DOS SANTOS - VALDETE CHAVES DA SILVA - EDNALDO PAULINO DA SILVA - DONATO VELARDI - JOSE SEVERINO UMBELINO - RENAN HENRIQUE DA SILVA MOURA - JOAO ROBERTO MARQUESIN - CLAUDIANO LOPES PEREIRA - RONALDO APARECIDO DE OLIVEIRA - ELOISIO MENEZES DE ARAUJO - ULEXNALDO PAIXAO DA SILVA - LUIZ CARLOS ALBINO - DAVID LUCAS MAGON FERREIRA GUIMARAES - LUIS ROBERTO FRANCO TEIXEIRA - JOSE EDVALDO PAULINO DA SILVA - ANTONIO VIRGILIO DO NASCIMENTO - DANIEL FERNANDES DA CUNHA - ROBSON JOSE SOUZA SANTOS - BENEDITO DE OLIVEIRA - ALLAN RODRIGO NOVAIS - ANDRE LUIZ PINTO - LUIS CARLOS DA SILVA SOUZA - NILTON DA COSTA MIRANDA - ORDILEY PEREIRA DA ROCHA - ISMAEL SANTOS SOUZA - MARCOS DE JESUS TONOLI - JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA FILHO - FABIO HENRIQUE PLACIDINO - JOSE ARNOR DA SILVA - GERALDO BARBOSA DE LIMA - JOAO CARLOS DA SILVA - EDUARDO ANTONIO MARQUES - CESAR DE OLIVEIRA FRANCISCO - WELLINGTON SILVA DE SOUSA - LAERCIO NASCIMENTO PINHEIRO - WANDERSON GOMES VIEIRA - JOSE LUDUGERIO EVANGELISTA - MARCIO LAURENTINO BRAGA - MARCOS ROGERIO ALVES - RONALDO APARECIDO SANTOS - MARCOS ROBERTO ZEFERINO - FRANCISCO LOPES PEREIRA - TAKAISSA FUJII - ROBERTH FEITOSA DE OLIVEIRA - JHONNY GONCALVES - MARCIO ROGERIO ALVAREZ - ALEXANDRO DE SOUZA VENCESLAU - CARMO ROBERTO STAFOQUE - ERICK APARECIDO DE OLIVEIRA MARCOLINO - CARLO ALESSANDRO ZANIN - GILSON TEIXEIRA DOS SANTOS - MARCIO BRAZ DE MELO - TIAGO FRANCISCO DOS SANTOS - JOSE ERCIO DA SILVA - LUCAS HENRIQUE DE OLIVEIRA - MIGUEL TEIXEIRA DE SOUZA - EVERTON RODRIGO DOS SANTOS ALVES - MAILSON FLAUZINO DA ROCHA - GIVANILDO DE MELO RAMOS - JOAO BATISTA PALLIAO - OSVALDO DE ALMEIDA SILVA - EDNALDO DA GUIA - JEFERSON CASARIN BEGO - JOAQUIM ALEXANDRE DE MORAIS - JOSE BENEDITO GONCALVES - VALDEMIRO JOSE MESSIAS - NOEL APARECIDO DOS SANTOS - RENATO FREIRE DOS SANTOS - FRANCISCO SAMUEL FELIX DA SILVA - BENEDITO APARECIDO DA CUNHA - PAULO DA SILVA FONSECA - LUIZ HENRIQUE ARAUJO BOLONI - RICARDO PEREIRA DA SILVA - ROBERTO CARLOS FRIGE - ROGERIO TEODORO OLIVEIRA - GILSON MARCELO DE LIMA - JOAO PAULO DE ALMEIDA SILVA - PAULO ALBERTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - GEDEON CARDOZO - GABRIEL APARECIDO BARBOSA - FRANCISCO MIRANDA DO NASCIMENTO - LUIS ANTONIO MARCANDALLI - EURIDES DA SILVA OLIVEIRA FILHO - SILVIO RICARDO SILVA PASSOS - REINALDO MISSIAS NEVES - JOSE LOPES DOS SANTOS - RENATO BENTINI - RAFAEL DE SOUZA - MARLI DE FATIMA - BIANCA PEREIRA DE OLIVEIRA - JOSE NIVALDO DE LIMA - JORGE FELISBERTO - JOSICLEI DE LIMA - ROBERT MULLER - DEVANIL RIBEIRO DE SOUZA - LEANDRO SILVA BATISTA - CLODOALDO APARECIDO PARDINHO - ALCIDES ELIAS DA CRUZ FILHO - LEANDRO APARECIDO MARTINS - PAULO SERGIO DOS SANTOS - ALEX SANDRO LINO PEREIRA - LINALDO PINHEIRO DE SOUZA - ROBSON DE ANDRADE CAVALLARO - WILSON MONTEIRO - CICERO ANTONIO DA SILVA - JOSE ZITO CUSTODIO DA SILVA - RODRIGO PEREIRA DA SILVA - JOSE ROBERTO DOS SANTOS - LUCIVANO DE MELO MOURA - GERALDO ARAUJO GUIMARAES - VALDECI CARNEIRO DE MEIRA - AGUINALDO APARECIDO VITAL - ANDRE FERNANDES FERREIRA - AGRIMAR OLIMPIO - CLAUDINEI RODRIGUES - CRISTIANO APARECIDO DIAS - JOAO BATISTA RODRIGUES DA ROCHA - LUIS FERNANDO MENDES DA SILVA - EDIMILSON NICASSO DA GAMA - DEIVSON SANTOS PEREIRA RAMOS - MURILO SQUIZATO GASQUES - OLMEDE CELESTINO DOS SANTOS FILHO - OSVALDO FERREIRA DE SOUZA - WLADIMIR DE LIMA GOMES - SEVERINO MARCOS DA SILVA - VALDIR ALVES BARBOSA - FERNANDO LORENCINI - LOURENCO DO CARMO DE OLIVEIRA - VANDERLEI PIRES LISBOA - PAULO APARECIDO TEODORO - LUIS ANTONIO FERREIRA LOPES - JAIRO LINO DE OLIVEIRA - LOURISVALDO ROCHA MARES - IZIDORO FERREIRA DA SILVA NETO - WALISON LAUDELINO DA SILVA - JOSINALDO JOSE MONTEIRO - CLODOALDO SILVA SANTOS - ADELTON RICARDO BUENO - MIGUEL CEZAR DA PENHA - LUIZ CARLOS TADEU ROSSETO - REGIANE RIBEIRO DE MENDONCA - HIAGO RAMALHO CUNHA - RAFAEL LUIS DA SILVA - DANIEL LOUZANE CAZALINI - CLAUDIO CASTRO MATHEUS - DANIEL JOAQUIM DE AMORIM - CELIO CLARO DA SILVA - MARCIANO FACIO - CLAUDINEI ARLINDO SOARES - JOSE ANTONIO DE SANTANA - EDILSON JOSE DA SILVA - AMAURI JOSE FERREIRA - RICARDO MANUEL DE SANTANA - VALDECI ALBINO - MARIO FLAVIO FERREIRA DA SILVA - IVAN DE JESUS - VALDINEI ALVES RODRIGUES - JOSE ARLINDO BARBOSA CERQUEIRA - PAULO SERGIO DAS MERCES - PAULO SERGIO DA SILVA - JOSE SEBASTIAO CARVALHO - ROBSON ELI GATAMORTA - RENIVALDO APARECIDO FERREIRA DA SILVA - SILVIO ANDRADE CARVALHO JUNIOR - EUJACIO DA COSTA LIMA - WANDERLEY PEREIRA DOS SANTOS - FERNANDO DOS SANTOS MARTINS - ANDRE LUIS RODRIGUES DE SOUZA - JOSE CARLOS DUARTE DE JESUS - ANTONIO MARCOS ROSA - ELIAS DE MATOS - SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA - VILSON FERREIRA DE AQUINO - GILMAR DA SILVA - EDENILSON ALVES DE SOUZA - ABMAEL PORFIRIO DE FREITAS - LUIZ MATIAS DA SILVA - ISAIAS MIRANDA - JAKSON DOS SANTOS OLIVEIRA - ADRIANO MANTOVANI - GABRIEL ESTEVAO DE LIMA - DONIZETI APARECIDO BICUDO BUENO - THIAGO SANTIAGO SOUZA - NATARONE DOS SANTOS SILVA - RAFAEL GURIOLI MENDES - AGNALDO LUIZ DE SOUZA - MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - WILLIAN DOS SANTOS PETRAGLIA - SERGIO GRACINO DE OLIVEIRA - GILMAR GUIMARAES TEIXEIRA - JOAO VANDERLEI DE CAMPOS - JOSE TASSIO PEREIRA DE OLIVEIRA - EDMAR RENATO BARBOSA - GERALDO BERALDO DA MOTA - MARIO BUENO FIGUEIREDO - MANOEL CARDOSO RAMOS - ALDIERES ARAUJO DE LIMA - SILAS HIGINO SILVA - ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO - ROBERSON BENTEO LUIZ - VANDERSON RODRIGUES DA SILVA - MAURO SERGIO FERREIRA LEMOS - PAULO DE ARAUJO BATISTA JUNIOR - EDNALDO CONCEICAO DOS SANTOS - MAURI DA SILVA OLIVEIRA - WILSON NUNES MOREIRA - ALEXSANDRO NICOLAU - JOSE DE BARROS FABRICIO - JULIO CESAR DA LUZ - MARCELO BEZERRA DA SILVA - ALEXANDRO SOUZA SANTOS - WILKER MORAIS DE OLIVEIRA - GERALDO VENCESLAU DA SILVA - JESSICA ANTONIA DE MORAES ALVES - CRISTIANO DE SOUZA REIS - LEANDRO APARECIDO DE ALMEIDA - CLAUDINEI FERREIRA DA SILVA - DANILO FIALHO BRAGA - ALEXANDRE DOS SANTOS - JOAO CARLOS SOARES ALENCAR - NELSON APARECIDO CAVALLARO - RUBENS DE SOUZA CAMARGO
6. Processo 00113355720175150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA ATOrd 0011335-57.2017.5.15.0105 AUTOR: ABMAEL PORFIRIO DE FREITAS E OUTROS (373) RÉU: CRUZACAO FUNDICAO E MECANICA LTDA FALIDO E OUTROS (21) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f17432 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Petição de Id 9fc4549 Valeminer Mineração Ltda., apresentando-se como interessada na aquisição dos imóveis onde se situa o parque industrial da Cruzaço, requer autorização do Juízo para realização de visita técnica e extração de amostras do solo, sob a alegação de que, numa visitação anterior, o engenheiro que os acompanhava sentiu odor de fenol, o que seria indício de possível contaminação do subsolo por agentes fenólicos. Indefiro o pedido, tendo em vista que a requerente nem sequer apresenta indício de que, de fato, pretende adquirir o imóvel e mesmo de que possua condições financeiras para tanto. Ademais, a alegação vem desprovida de mínimo indício probatório, ficando advertida a peticionante a não tumultuar o feito, sob as penas da lei. Importante consignar, de todo modo, que os interessados na aquisição do imóvel deverão, por óbvio, levar em consideração as atividades anteriormente desenvolvidas no local e seus possíveis riscos, ao passo que, havendo alienação do bem, qualquer alegação posterior de vício oculto será devidamente apreciada pelo Juízo, como prevê a lei. Petição de Id 20d76bf Relata o corretor nomeado pelo Juízo que o responsável pelo controle de acesso ao imóvel o impediu de realizar o levantamento fotográfico do local, sob a alegação de que a determinação judicial não contemplaria tais providências. Em vista disso, fica consignado expressamente que o corretor judicial, na qualidade de auxiliar da Justiça, tem acesso irrestrito ao imóvel e está autorizado a adotar todas as providências para o fiel cumprimento de seu mister, incluindo o levantamento fotográfico do local, não podendo ser impedido sem justo motivo, sob pena de quem o obstruir indevidamente responder por desobediência a ordem judicial, nos termos da lei. Petição de Id c6fafe9 Ciência às partes acerca do resultado negativo do leilão realizado sobre o imóvel de matrícula 5.175, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Mogi Guaçu.    CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 10 de julho de 2025 FERNANDA FRARE RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALEMINER MINERACAO LTDA - ADILIO GREGORIO PEREIRA
7. Processo 10330940320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033094-03.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celia Lucia de Souza Selan - Moraes, Pepielo, Rampazzo & Brochado Assistência Odontológica Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, inciso II, c/c art. 3º, caput, ambos da Lei n. 9.099/95. Sem condenação em verba honorária, nesta fase processual (artigo 55 da Lei9099/95). P.R.I. 1) Prazo: o prazo para apresentação de Recurso Inominado é de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação da sentença, sendo obrigatória, para sua interposição, a assistência de advogado ou defensor público. Contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento; 2) Justiça Gratuita: eventual pedido de justiça gratuita poderá ser requerido por ocasião da interposição de Recurso Inominado, devendo o interessado comprovar sua condição de hipossuficiente econômico, juntando declaração de hipossuficiência, cópias recentes do holerite, extratos bancários, declaração de imposto de renda e outros que entender pertinentes; 3) Preparo Recursal:O preparo nos Juizados Especiais, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso. Os valores a deverão ser recolhidos em guia DARE-SP,código 230-6 (preenchimento nos termos do Provimento CG nº 13/2019 art. 1.092 e 1.093 das Normas de Serviço da CGJ), a ser comprovado mediante juntada das guias com a interposição do recurso, independentemente de intimação, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4° da Lei 11.603/2003 (com redação dada pela Lei n° 15.855/2015 e Lei nº 17.785/2023) eArtigo 698, incisos I, II e III, das NCGJ-SP, bem como em cumprimento ao art. 54, par. único, da Lei nº 9.099/95 e do Comunicado Conjunto n° 951/2023, para fins de verificação e/ou apuração da taxa judiciária devida, a partir de 03/01/2024, deverão ser observadas as seguintes regras: I. taxa judiciária de ingresso, que fora dispensada na distribuição da ação: I.A - de 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor da causa atualizado monetariamente, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de processo de conhecimento (Procedimento do Juizado Especial Cível); ou I.B de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado monetariamente (valor do início da execução), por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando se tratar de execução (de título extrajudicial ou de título judicial); II. taxa judiciária de custas de preparo no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atribuído à causa atualizado monetariamente na ausência de condenação em pecúnia, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; III. Todas as despesas processuaisreferentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) recolhidas em guia F.E.D.T.J.; diligências do Oficial de Justiça recolhidas em GRD e honorários de conciliador caso tenha ocorrido audiência de conciliação infrutífera nos autos com atuação de conciliador ou mediador auxiliar da justiça, mediante recolhimento em guia própria (Comunicado CG 545/2024). O total do valor do preparo (todas as taxas e despesas processuais) será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. São José do Rio Preto, 08 de julho de 2025. Leonardo Lopes Sardinha Assinatura digital, nos termos da Lei 11.419/2006, conforme impressão à margem direita. - ADV: MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP), MARCUS AUGUSTUS MOIA GAMA (OAB 217087/SP), EDUARDO ALONSO GONÇALVES (OAB 247641/SP), NAYARA LIMA CINTRA (OAB 430207/SP)
8. Processo 10338772920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033877-29.2023.8.26.0576 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Rodrigo dos Reis - - William Rodrigues da Silva - Bobinas Dk Cedral Ltda.-me e outros - Vistos. Fls. 323/324: ACOLHO os embargos declaratórios para sanar a omissão da sentença no tocante ao requerimento de condenação dos autores nas penas de litigância de má-fé (fls. 894). Nessa questão, tenho como indemonstrado comportamento subsumível no artigo 80 do CPC, , pois o v. acórdão (fls. 624 e segs.) considerou mesmo os requerentes como não mais fazendo parte do quadro societário e os réus manifestaram a intenção de averbar a exclusão (fls. 572). Outrossim, basta o protocolo da sentença junto à Junta Comercial, como observado às fls. 963, para corrigir eventuais inexatidões da comunicação dos requeridos. No mais, mantenho a sentença tal como lançada. Intimem-se. - ADV: MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA (OAB 234809/SP), MARCUS AUGUSTUS MOIA GAMA (OAB 217087/SP), RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP), RODRIGO NARCIZO GAUDIO (OAB 310242/SP), MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA (OAB 234809/SP), MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA (OAB 234809/SP), MARCUS AUGUSTUS MOIA GAMA (OAB 217087/SP), MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA (OAB 234809/SP), MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA (OAB 234809/SP), MARCUS AUGUSTUS MOIA GAMA (OAB 217087/SP), DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB 223346/SP), DIEGO PRIETO DE AZEVEDO (OAB 223346/SP), MARCUS AUGUSTUS MOIA GAMA (OAB 217087/SP), MARCUS AUGUSTUS MOIA GAMA (OAB 217087/SP)