José Carlos Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10000597520238260418
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000059-75.2023.8.26.0418 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Entidades de atendimento - P.B.M. - - J.A.A.U. - Intimação do patrono que a certidão de honorários foi expedida e encontra-se disponível no sistema SAJ para impressão. Intimação da patrona para providenciar juntada do ofício RGI. - ADV: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 217319/SP), VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB 390843/SP)
3. Processo 10009772620168260418
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000977-26.2016.8.26.0418 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Osvaldo Rodrigues - Vistos. Infere-se dos autos que o executado foi citado por edital (fls. 133) e teve curador especial nomeado pela OAB (fls. 151), desta forma, equivocada a manifestação da FESP no tocante a constituição de advogado pelo executado. Desta forma, indefiro o pedido de fls. 417. Assim, INTIME-SE a Fazenda Pública exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 217319/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP)
4. Processo 10025904720258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002590-47.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.C. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora para que promova a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de: 1) Indicar se tem interesse na designação de audiência de conciliação (art. 319, VII do CPC), ficando o autor advertido de que o não comparecimento pessoal da parte, na data designada, implicará imposição de multa de até 2% do proveito econômico pretendido, bem como de que a capacidade limitada de atendimento do CEJUSC local poderá representar retardamento do feito; ademais, nova oportunidade de realização da audiência de conciliação será dada em momento posterior, antes do saneamento do feito. 2) Comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar os seguintes documentos e outros que entender pertinentes, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Publique-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 217319/SP)
5. Processo 10120770520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012077-05.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.D.C.C.R.S. - - M.R.S. - - I.R.S. - M.H.S.S. - Ciência às partes do retorno dos autos e do ACÓRDÃO proferido no recurso de apelação, manifestando-se o interessado no prazo de 15 dias, se o caso. - ADV: DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP), DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP), MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS (OAB 161321/SP), DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP), JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 217319/SP)
6. Processo 10218417820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021841-78.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.C. - 1) Providencie o autor juntada aos autos de cópia integral da petição inicial. 2) Deverá, ainda, o autor juntar aos autos cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença de pág. 11, bem como de cópia integral do acordo homologado. Em muitos casos, o acesso a tais documentos pode ser obtido por download pelo site do Tribunal de Justiça em questão, através de senha de acesso. 3) Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 4) Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 5) Cumpridas as determinações acima, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 217319/SP), MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS (OAB 161321/SP)
7. Processo 00013841520178260418
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001384-15.2017.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.H.P. - Vistos. Cuida-se de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato em face de FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO. Intime-se o réu, no endereço indicado pelo Ministério Público em cota retro, expedindo-se, se o caso, mandado compartilhado, nos termos da decisão de fls. 474. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 217319/SP)
8. Processo 10003841620248260418
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000384-16.2024.8.26.0418 - Interdição/Curatela - Remoção - R.C.P.S. - M.A.O.S. e outro - Vistos. Ciência à parte requerente quanto ao certificado em fls. 212. Intime-se. - ADV: JOÃO GABRIEL SANTOS DE CASTRO ALVES (OAB 466709/SP), CÉSAR AUGUSTO DE FARIA SANTOS (OAB 451139/SP), JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 217319/SP)