Rodrigo Cazoni Escanhoela

Processos do Advogado

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2. Processo 10455682520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045568-25.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcel Humberto Frezza Me - Nº de Ordem: 2024/003039 Vistos. Designo Audiência de Conciliação para o dia 25/08/2025 às 10:30h, a ser realizada de forma virtual, oportunidade em que o executado poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente (Lei nº 9.099/95, art. 53, §1). Além do agendamento no sistema SAJ, a Serventia deverá providenciar o agendamento do ato através da ferramenta Microsoft Teams, devendo solicitar às partes a confirmação do recebimento do convite para ingressar na audiência virtual e orientando-as a respeito do novo procedimento adotado. Intime-se a(s) parte(s) exequente ou executada - não assistida por advogado - através de carta ou mandado, para que entre em contato através do e-mail institucional, com urgência, (sorocabajec@tjsp.jus.br ou jecfadi@tjsp.jus.br) para possibilitar o convite e ter acesso à audiência virtual, sob pena de extinção ou preclusão, conforme o caso. O comparecimento da parte, mesmo que representada por advogado, é obrigatório, devendo o causídico, providenciar o comparecimento de seu constituinte, encaminhando o link de acesso à audiência e informando nos autos, através de petição intermediária, o e-mail da parte, para possibilitar o convite para a sessão, também sob pena de extinção ou preclusão, conforme o caso. Lembrando que as partes devem sempre verificar a caixa de SPAM (lixo eletrônico). Anote-se que, preferencialmente, eventuais embargos à execução, poderão ser apresentados antes da audiência designada, por peticionamento eletrônico, com os documentos pertinentes. No prazo para embargos, se o(a) executado(a) reconhecer o crédito do exequente e comprovar o depósito judicial de 30% do valor em execução, poderá requerer que o restante do débito seja dividido em até 6(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC/2015, art. 916, por analogia), com suspensão dos atos executivos em caso de deferimento da proposta (art. 916, §3º). O não pagamento de qualquer das prestações resultará no vencimento das subsequentes e no prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, aplicando-se multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, e vedada a oposição de embargos (CPC, art. 916, § 5º, incisos I e II). Cópia do presente servirá como mandado de intimação a ser cumprido com urgência, em sendo o caso. Intime-se, com urgência. - ADV: RODRIGO CAZONI ESCANHOELA (OAB 217403/SP)
3. Processo 10455491920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045549-19.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcel Humberto Frezza Me - Nº de Ordem: 2024/003037 Vistos. Fls 72/73: Com o novo endereço da empresa requerida, designo Audiência de Conciliação para o dia 29/09/2025 às 11:00h, a ser realizada de forma virtual. No mais, cumpra-se as demais determinações de fls. 59/60. Intime-se, com urgência. - ADV: RODRIGO CAZONI ESCANHOELA (OAB 217403/SP)
4. Processo 00012109120228260624
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001210-91.2022.8.26.0624 (processo principal 1008134-09.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdir Teixeira de Araujo - - Valeria Lopes de Araujo - Condominio Em Construção do Edificio Acqua Tatui e outro - Vistos. Fls. 477/478: o sistema mencionado nunca foi acionado por este juízo. Assim, verifique o cartório se já é possível o acesso via portal jus.br. Se não, solicite-se cadastramento, via e-mail (sistemasnacionais@cnj.jus.br) Intime-se. - ADV: RODRIGO CAZONI ESCANHOELA (OAB 217403/SP), THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ (OAB 307691/SP), RODRIGO CAZONI ESCANHOELA (OAB 217403/SP)
5. Processo 10031114120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003111-41.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcel Humberto Frezza Me - O link de acesso para a Audiência de Conciliação designada para o dia 30/07/2025, foi enviado por e-mail (remetente: GRP_Audiências Cartório JEC) no dia 24/07/2025 (conforme certidão retro). Caso não tenha(m) recebido, favor verificar(em) a caixa de SPAM (lixo eletrônico). Para facilitar o acesso, o link também está sendo disponibilizado no final deste documento (devendo a parte copiar e colar referido link em seu navegador de internet, no dia e horário da audiência). Nada Mais. - ADV: RODRIGO CAZONI ESCANHOELA (OAB 217403/SP)
6. Processo 00125298820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012529-88.2023.8.26.0602 (processo principal 1032268-35.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Antonio Mastrandea Gambacorta - Vistos. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODRIGO CAZONI ESCANHOELA (OAB 217403/SP)
7. Processo 00036497620258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 0003649-76.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ALEXANDRE BUCCI; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1018468-61.2025.8.26.0602; Recurso; Requerente: Jose Carlos de Freitas; Advogado: Rodrigo Cazoni Escanhoela (OAB: 217403/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
8. Processo 00012574620108260443
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001257-46.2010.8.26.0443 (443.01.2010.001257) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ivanyra de Oliveira Santos - - Mauro dos Santos - Banco Nossa Caixa S A e outro - (A autora deverá apresentar contrarrazões no prazo legal). Ressalvo que petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, conforme determinado no Portal E-saj (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO INTERMEDIÁRIO e Manual Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - Portal e-SAJ) evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias epetições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RODRIGO CAZONI ESCANHOELA (OAB 217403/SP), RODRIGO CAZONI ESCANHOELA (OAB 217403/SP)