Rosangela De Oliveira Freire

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10031831920248260584
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003183-19.2024.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - VIBRA ENERGIA S.A - Auto Posto Amigão da Serra Ltda - - Charliston Luis Jacomazi - - Fernanda Frota de Andrade e outro - Manifeste-se o(s) requerente(s) quanto ao AR assinado por terceiro juntado às fls. 310. Prazo: 5 (cinco) dias. Se o caso de nova remessa postal e/ou via mandado, para tanto, recolher as custas devidas. O valor das diligências sofreram alterações, de acordo com o Provimento CSM Nº 2.788/2025. - ADV: LUIS HENRIQUE TOZZI (OAB 315062/SP), LUCIANO GOUVÊA VIEIRA (OAB 135220/RJ), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB 217408/RJ), GABRIEL JOSEPH LEAL D ANDREA (OAB 256622/RJ), ERIC MENDES WEISS BASTOS (OAB 264703/RJ), JOÃO GABRIEL CAMPOS (OAB 217441/RJ), MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA (OAB 77363/DF), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
3. Processo 10569133920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056913-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Anulação de sentença arbitral (Art. 33, Lei nº 9.307/96) - R.S.I.E.S. - - R.S.C.E.S. - C.I.P. - - C.S.E.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA (OAB 135220/RJ), RENATO FERNANDES COUTINHO (OAB 286731/SP), MIGUEL MARTINS FERNANDES (OAB 236963/RJ), MIGUEL MARTINS FERNANDES (OAB 236963/RJ), MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB 217408/RJ), MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB 217408/RJ), PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB 147491/RJ), PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB 147491/RJ), LUCIANO GOUVÊA VIEIRA (OAB 135220/RJ), CAETANO BERENGUER (OAB 135124/RJ), FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 95237/RJ), FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 95237/RJ), FRANCISCO DEL NERO TODESCAN (OAB 392530/SP), FRANCISCO DEL NERO TODESCAN (OAB 392530/SP), ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB 135678/RJ), ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB 135678/RJ), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), SÉRGIO GERMANO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), RENATO FERNANDES COUTINHO (OAB 286731/SP)
4. Processo 10080532820238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008053-28.2023.8.26.0266 - Monitória - Pagamento - VIBRA ENERGIA S.A - Auto Posto Sao Bento de Itanhaem Ltda - - Maria de Oliveira - Diante do exposto, rejeito os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE a pretensãomonitória, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, pelo valor de e R$ 58.289,37, com correção monetária pela Tabela Prática de Atualização de Valores do TJSP a partir do ajuizamento da ação e incidência de juros de mora nos termos do artigo 406 a partir da citação nos termos da Lei nº 6899/1981 e dos arts. 405 e 406 do CC , prosseguindo-se na forma prevista no art. 523 e seguintes do CPC, pondo fim à fase de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Novo Código de Proc. Civil. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação atualizado,o o disposto no art. 85 §2°, do CPC. O preparo recursal corresponderá a 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015, observado o mínimo legal. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), LUCIANO GOUVÊA VIEIRA (OAB 135220/RJ), MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB 217408/RJ)
5. Processo 00582400620258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 120ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/07/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058240-06.2025.8.19.0000 Assunto: Classificação de créditos / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0000614-55.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00630341 AGTE: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES AGTE: LUCIANO GOUVEIA VIEIRA AGTE: PAULA MIRALLES DE ARAUJO AGTE: MARCELO MATTOS FERNANDES ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA OAB/RJ-135220 ADVOGADO: PAULA MIRALLES DE ARAUJO OAB/SP-296882 ADVOGADO: MARCELO MATTOS FERNANDES OAB/RJ-217408 AGDO: PORTOPAR BIOENERGIA PARTICIPAÇÕES S A REP/P/ADMINISTRADOR JUDICIAL PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS CORPORATIVOS E RECOVERY LTDA AGDO: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S A AGDO: CANABRAVA AGRICOLA S A AGDO: CANABRAVA ENERGETICA S A ADVOGADO: IGOR FARIAS CRUZ LIMA OAB/RJ-122788 ADVOGADO: EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER OAB/RJ-119157 ADVOGADO: VINÍCIUS ALVES DE FIGUEIREDO PESSÔA OAB/RJ-156105 ADVOGADO: RAFAEL BRIZOLA MARQUES OAB/SP-422523 Relator: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO
6. Processo 10059506620208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005950-66.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.M.F.I.E.D.C.N.P. - C.A.A.G.M.M. - I.U. - C.P. - - P.S. - - B.B.S. - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o interessado o recolhimento da(s) taxa(s) para a(s) pesquisa(s) requerida(s) - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 -conforme link que segue: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES (OAB 85888/RJ), MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB 217408/RJ), MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI (OAB 15128/BA), PAULO RENATO JUCÁ (OAB 155307/RJ), LUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA (OAB 154047/RJ), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB 421318/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP)
7. Processo 00582400620258190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0058240-06.2025.8.19.0000 Assunto: Classificação de créditos / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Ação: 0000614-55.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00630341 AGTE: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES AGTE: LUCIANO GOUVEIA VIEIRA AGTE: PAULA MIRALLES DE ARAUJO AGTE: MARCELO MATTOS FERNANDES ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES OAB/RJ-085888 ADVOGADO: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA OAB/RJ-135220 ADVOGADO: PAULA MIRALLES DE ARAUJO OAB/SP-296882 ADVOGADO: MARCELO MATTOS FERNANDES OAB/RJ-217408 AGDO: PORTOPAR BIOENERGIA PARTICIPAÇÕES S A REP/P/ADMINISTRADOR JUDICIAL PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVIÇOS CORPORATIVOS E RECOVERY LTDA AGDO: ALCOOL QUIMICA CANABRAVA S A AGDO: CANABRAVA AGRICOLA S A AGDO: CANABRAVA ENERGETICA S A ADVOGADO: IGOR FARIAS CRUZ LIMA OAB/RJ-122788 ADVOGADO: EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER OAB/RJ-119157 ADVOGADO: VINÍCIUS ALVES DE FIGUEIREDO PESSÔA OAB/RJ-156105 ADVOGADO: RAFAEL BRIZOLA MARQUES OAB/SP-422523 Relator: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO DESPACHO: 1. Oficie-se ao juízo de origem par prestar as informações de estilo, no prazo de 05 (cinco) dias, solicitando que seja esclarecido se foi exercido o juízo de retratação, na forma do art. 1.018, § 1º, do CPC. 2. Considerando a necessidade de instrução do presente recurso, mormente em atenção ao princípio do contraditório, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.019, II, do CPC).
8. Processo 10038128220248260619
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003812-82.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - VIBRA ENERGIA S.A - Barroso, Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados - Escritório de Advocacia - Vistos. Fls. 314 e ss.: Defiro. Providencie-se as pesquisas de endereços em relação à requerida FRANPRIME BRASIL FRANQUIAS LTDA. (CNPJ 17.213.820/0001-64), por meio dos Sistemas informatizados INFOJUD e SISBAJUD. Realizadas as pesquisas, se positiva(s), atualize-se o cadastro da parte no sistema SAJ e expeça-se ato ordinatório para que a requerente indique quais endereços deseja diligenciar e, para tanto recolha as despesas no prazo de 15 dias. Se a pesquisa de endereços resultar negativa, intime-se a requerente para prosseguimento, em 15 dias. Se inerte, certifique-se e aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MATHEUS BARROS DE ARRUDA FONSECA (OAB 77363/DF), GABRIEL JOSEPH LEAL D'ANDREA (OAB 256622/RJ), LUCIANO GOUVÊA VIEIRA (OAB 135220/RJ), ERIC MENDES WEISS BASTOS (OAB 264703/RJ), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB 217408/RJ), JOÃO GABRIEL CAMPOS (OAB 217441/RJ), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)