Miguel Da Silva Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00026698320238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002669-83.2023.8.26.0272 (processo principal 1003184-38.2022.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo José Bezerra Júnior - GR Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda ME - Certifico e dou fé que falha técnica sistêmica do SAJ impediu o encaminhamento do ato ordinatório / do r. despacho / da r. decisão / da r. sentença retro ao DJEN, limitando-se a ser expedida Certidão de Remessa de Publicação. Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte interessada/o advogado interessado intimada(o) acerca dos termos do ato ordinatório / do r. despacho / da r. decisão / da r. sentença retro. - ADV: MIGUEL DA SILVA RIBEIRO (OAB 217518/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP)
3. Processo 22305421220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230542-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016634-70.2025.8.26.0554; Assunto: Dação em Pagamento; Agravante: Francisco José Teixeira Pereira e outro; Advogado: Miguel da Silva Ribeiro (OAB: 217518/SP); Agravado: Thomas Nosch Gonçalves
4. Processo 50009196820258130460
   Tribunal: TJMG | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5000919-68.2025.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE PALOMO ROBLE NETO CPF: 046.823.246-08 RÉU: MARIA DE LOURDES SIMOES CPF: 994.272.576-87 e outros Vistos etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará concordância com o julgamento antecipado do mérito. Prazo de 05 dias. Em se tratando de prova testemunhal, cabem às partes indicarem as testemunhas e especificar qual fato pretende provar. Em se tratando de perícia, cabem às partes especificarem qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial, ou a resposta, com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (artigo 435, do CPC). Cientifiquem-se que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento. Cumpra-se. Intime-se. Ouro Fino, data da assinatura eletrônica. JOÃO CLÁUDIO TEODORO JUIZ DE DIREITO
5. Processo 10166347020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016634-70.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Francisco José Teixeira Pereira - - Maria Tereza Rapetti - Vistos. Pág. 221: Providencie a z. Serventia a correção do cadastro do endereço da parte requerida no sistema SAJ. A seguir, expeça-se nova carta de citação. Int. - ADV: MIGUEL DA SILVA RIBEIRO (OAB 217518/SP), MIGUEL DA SILVA RIBEIRO (OAB 217518/SP)
6. Processo 10020890720218260272
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2921536/SP (2025/0152206-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CARINA APARECIDA GALINZONI ADVOGADO : VITOR BRAGA AMORIM - SP400600 AGRAVADO : ADAIANA APARECIDA GALINZONI AGRAVADO : AMANDA VILELA GUTIERREZ AGRAVADO : ANDREIA REGINA VILELA AGRAVADO : BENEDITO ODONIS GALINZONI NETO AGRAVADO : GABRIEL VILELA GUTIERREZ AGRAVADO : GABRIELA DE CASSIA GUTIERREZ AGRAVADO : JOAO AUGUSTO GALINZONI AGRAVADO : JUSELE MARIA GALINZONI AGRAVADO : ROSANGELA MARIA DE FREITAS GALINZONI ADVOGADOS : MIGUEL DA SILVA RIBEIRO - SP217518 LUIZ ANTONIO CORDEIRO FILHO - SP286224 INTERESSADO : RONALDO APARECIDO GUTIERREZ ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 10023825620258260362
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002382-56.2025.8.26.0362 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Wellington de Paula Lima - Associação dos Adquirentes de Lotes do Loteamento Jardim Residencial Califórnia - Cumpra-se a parte final da sentença de fls 22/23, expedindo-se a certidão de honorários. Certifique(m)-se nos autos principais o desfecho destes embargos, instruindo-o com cópia da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, promovendo a baixa definitiva. Int. - ADV: IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP), MIGUEL DA SILVA RIBEIRO (OAB 217518/SP), LUIZ ANTONIO CORDEIRO FILHO (OAB 286224/SP)
8. Processo 00009008720258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000900-87.2025.8.26.0363 (processo principal 1005505-93.2024.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Associação de Proprietários do Loteamento Industrial Wpark - VISTOS. 1. Reputo válida a intimação de fl. 38. 2. Certifique a z. serventia eventual decurso de prazo para pagamento ou apresentação de impugnação ao presente cumprimento de sentença. 3. Após, intime-se a exequente para que se manifeste em termos do prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias.. Intime-se. - ADV: MIGUEL DA SILVA RIBEIRO (OAB 217518/SP), LUIZ ANTONIO CORDEIRO FILHO (OAB 286224/SP)