Ulisses Fernando Rocha Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10012859520175020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relatora: DAMIA AVOLI AP 1001285-95.2017.5.02.0046 AGRAVANTE: LUCAS MARQUES DO NASCIMENTO DE SOUZA AGRAVADO: PRIME RIB RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (4)            Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:6b2af10 se encontra disponível para consulta.              Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.                     Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CYNARA REZENDE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABIO MATTAR DE ALMEIDA
3. Processo 10012859520175020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relatora: DAMIA AVOLI AP 1001285-95.2017.5.02.0046 AGRAVANTE: LUCAS MARQUES DO NASCIMENTO DE SOUZA AGRAVADO: PRIME RIB RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (4)            Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:6b2af10 se encontra disponível para consulta.              Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.                     Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CYNARA REZENDE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAURO MATTAR DE ALMEIDA
4. Processo 10012859520175020046
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª TURMA Relatora: DAMIA AVOLI AP 1001285-95.2017.5.02.0046 AGRAVANTE: LUCAS MARQUES DO NASCIMENTO DE SOUZA AGRAVADO: PRIME RIB RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (4)            Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:6b2af10 se encontra disponível para consulta.              Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br.                     Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações.  SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. CYNARA REZENDE Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA REIS DE MIRA
5. Processo 00016380720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001638-07.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1010248-20.2019.8.26.0009) (processo principal 1010248-20.2019.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Ameaça - Durval Urbano Silva - Adriano de Oliveira Silva - Certidão à disposição. - ADV: WILSON EVANGELISTA DE MENEZES (OAB 182226/SP), ULISSES FERNANDO ROCHA DOS SANTOS (OAB 217546/SP)
6. Processo 00552044020118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055204-40.2011.8.26.0100 - Usucapião - Registro de Imóveis - Marcos da Paixão Furlan - Odmar da Silva Mello - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Defiro o prazo de 15 dias. - ADV: ULISSES FERNANDO ROCHA DOS SANTOS (OAB 217546/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP), WILSON CRISTIANO ALMENDRA (OAB 216254/SP), OZEIAS GONCALVES (OAB 32253/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
7. Processo 10046918820248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004691-88.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gilberto Lassakoski - Banco BMG S/A - - Banco Agibank S.A. - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Saliente-se que não se verifica violação ao art. 357 do CPC, pois a despeito de entendimentos em sentido oposto, filio-me à tese de que a especificação de provas precede o saneamento do processo. À propósito, o seguinte trecho do v. Acórdão (TJSP; Apelação Cível 1014841-24.2018.8.26.0625; Relator (a):L. G. Costa Wagner; Órgão Julgador: 34ª Câmara de Direito Privado; Foro de Taubaté -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/12/2019; Data de Registro: 16/12/2019) "Entretanto, considerando que não foi data às partes a oportunidade de especificar provas, a causa não se encontra madura para julgamento, sendo de rigor a anulação da sentença, com determinação de que as partes sejam intimadas a especificar provas e, posteriormente, seja o feito saneado para fixar os pontos controvertidos e as provas necessárias para o deslinde da demanda." Ressalto, outrossim, que o Código de Processo Civil em vigor dispôs sobre o Princípio da Cooperação em seu artigo 6º "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Deverá ser utilizada a nominação do SAJ (Indicação de Provas). Int. - ADV: ULISSES FERNANDO ROCHA DOS SANTOS (OAB 217546/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB 521137/SP)
8. Processo 00805075620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/07/2025 14:52:42):