Juliano Antonio Pastro

Processos do Advogado

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2. Processo 10020635320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002063-53.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Centro Comercial Samambaia - Nivaldo Moda - Vistos. Fls. 103/104: anote-se e observe-se. Sobre o depósito efetivado, manifeste-se a parte exequente. O silêncio será presumido como concordância vindo os autos cls para extinção. Int. - ADV: THIAGO BRUNELLI FERRAREZI (OAB 296572/SP), JULIANO ANTONIO PASTRO (OAB 217636/SP), MARINA MARCELLINO LEITE (OAB 425385/SP)
3. Processo 00053224420238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005322-44.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1000279-51.2019.8.26.0309) (processo principal 1000279-51.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Oliva Ps Administração de Bens Ltda - Filomena Regina Drezza Negro - SARA GABRIELA ZOLANDEK Vistos. Defiro, nos termos dos §§ 3ª a 5º do art. 782 do CPC, a inscrição do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes do Serasjud sendo este realizado pela z. Serventia. Juntado(s) o(s) resultado(s) obtido(s) por meio do(s) sistema(s) eletrônico(s) conveniado(s) ao TJSP, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Int. - ADV: THIAGO LEAL DE PAULA (OAB 195266/SP), JULIANO ANTONIO PASTRO (OAB 217636/SP)
4. Processo 00008917720208260080
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000891-77.2020.8.26.0080 (apensado ao processo 1001785-41.2017.8.26.0080) (processo principal 1001785-41.2017.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.T.M. - G.P.M.O. - Vistos. Em razão do valor ínfimo, protocolei a ordem de desbloqueio. Oportunamente, dê-se vista dos autos à exequente, para que, em 30 dias, se manifeste especificamente sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito e providencie o necessário. Intime-se.. - ADV: JULIANO ANTONIO PASTRO (OAB 217636/SP), ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO (OAB 54634/BA), PAULO ROGERIO NASCIMENTO (OAB 147437/SP)
5. Processo 10119713720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011971-37.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.B.L.B. - Vistos. Providenciem os requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de declaração de insuficiência de recursos, para análise da concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, se o caso, ou o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo do cumprimento da determinação anterior, que será objeto de análise prévia, providenciem o aditamento da petição inicial, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321 do Código de Processo Civil), para: a) especificar o valor da obrigação alimentar para o filho, para as hipóteses de trabalho com vínculo, trabalho autônomo e desemprego, ou esclareçam se o valor indicado (fls. 04), será aplicado para todas as hipóteses; b) informar quanto à eventual renúncia aos alimentos. Int. - ADV: JULIANO ANTONIO PASTRO (OAB 217636/SP)
6. Processo 10003124120198260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000312-41.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.B.L. - C.M.L. - Vistos. Ante o teor da v. decisão monocrática (págs. 1063/1064), que reconheceu a deserção do apelante, cumpra-se a sentença de págs. 957/962. Com a comprovação do recolhimento das custas e despesas processuais, nos termos da sentença, arquive-se com as cautelas e praxe. Em caso de não recolhimento, no prazo de 60 dias, se o caso, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Fica desde já autorizada a realização de pesquisa via INFOJUD e POJ para obtenção do CPF da parte, se necessário. Int. - ADV: HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 388848/SP), NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI (OAB 183596/SP), JULIANO ANTONIO PASTRO (OAB 217636/SP), ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP)
7. Processo 10131253220218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013125-32.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Orquidario Emanuel Ltda - M. Ferreira Engenharia e Construção Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ORQUIDÁRIO EMANUEL LTDA - ME, para: 1) CONDENAR a ré M. FERREIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - MEI, ao pagamento de quantia a ser apurada em liquidação de sentença, a título de danos materiais, pelo refazimento de paredes fora de nível, conforme apontamento no laudo pericial. Haverá correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. A partir de 30/08/2024, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA; os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA,calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°,do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. 14.905, de 28 de junho de 2024). Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação. Veda-se a compensação de honorários. Opostos embargos de declaração protelatórios, será fixada multa prevista na lei processual civil. Na hipótese de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à segunda instância. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GABRIELA CRISTINA MOREIRA BRUMATI (OAB 433005/SP), MARCELA CARINA MOREIRA BRUMATI (OAB 400511/SP), JULIANO ANTONIO PASTRO (OAB 217636/SP)
8. Processo 10126374320228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1012637-43.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Eduardo Lima Marcelino - Apelante: Gisele Cristiane Mesalira Marcelino - Apelado: Condominio Residencial Spazio Jabuticabeiras - VISTOS. Fls. 737. À Z. Serventia para as anotações cadastrais necessárias. Após, conclusos. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Advs: Juliana Fleck Visnardi (OAB: 284026/SP) - Juliano Antonio Pastro (OAB: 217636/SP) - Jose Ruivo Neto (OAB: 268641/SP) - 5º andar