Marcelo Gomes Franco Grillo

Processos do Advogado

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2. Processo 10077904420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007790-44.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Intervales Minérios Ltda - Vistos. I) Tendo em vista o transcurso do prazo sem resposta, deverá a autora encaminhar novamente o ofício à CPFL, com expressa indicação de que se trata de REITERAÇÃO do já enviado por e-mail em 13/05/2025 às fls. 538/539. SERVIRÁ ESSA DECISÃO COMO OFÍCIO, a ser encaminhada juntamente com o de fl. 515. II) Intime-se o perito a fim de esclarecer se, com os documentos já juntados aos autos, é possível dar início aos trabalhos periciais, tendo em vista que falta apenas a resposta da CPFL. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP)
3. Processo 10306506120248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030650-61.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Vanessa Aparecida Rodrigues Tupinambá - - Daniel Robson Rodrigues Tupinambá - Elson José da Silva Tupinambá - - Marcelo Ribeiro Tupinamba - - Karina Cristina Ribeiro Tupinambá - Vistos, Fls. 484/505: a parte autora requer desentranhamento dos documentos de fls. 305/358, juntados pela parte ré, devido ao caráter sigiloso do procedimento disciplinar junto à OAB. Determino que os documentos apontados constem como sigilosos. Proceda a z. Serventia ao necessário. A análise do pleito de expedição de ofício à OAB/SP será analisada oportunamente, quando da prolação de sentença. No mais, aguarde-se o decurso do prazo determinado à fl. 432. Int. São Paulo, 18 de julho de 2025 CAROLINA SANTA ROSA SAYEGH Juiz(a) de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: BRUNO RODRIGUES DA COSTA (OAB 365695/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), JOÃO VITOR ALVES DA SILVA (OAB 392629/SP), BRUNO RODRIGUES DA COSTA (OAB 365695/SP), JOÃO VITOR ALVES DA SILVA (OAB 392629/SP)
4. Processo 00051449020038260505
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005144-90.2003.8.26.0505 (505.01.2003.005144) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.F.O.B.L.V. - P.P.C. - Vistos. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIANA GOMES SECUNDINO (OAB 145210/SP), FABRICIO GOMES SECUNDINO (OAB 147413/SP), MARCELO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 148225/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), PRISCILLA DE MORAES SECUNDINO (OAB 227359/SP)
5. Processo 10018787520238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001878-75.2023.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Beatriz Leonel Scavazza - - Roberto Leonel Scavazza - - Renata Leonel Scavazza - "fica o requerente intimado a recolher as custas para a disponibilização de Edital no DOE, nos termos do Prov. 1668/2009 do CSM e Comunicado TJ 62/2009, que deverá ser prévio, comprovando-se nos autos, por meio de Guia de Recolhimento - F.E.D.T.J., Código 435-9, no valor de R$ 0,30 por caracteres, somando 3.296 caracteres (com espaços), totalizando R$ 988,80, conforme minuta de edital de fls. 303/304". - ADV: MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP)
6. Processo 10823984620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082398-46.2021.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Ameno Assistência Médica Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial - Veritas Regimes de Resolução Empresarial Eireli - Vistos. Fls. 2.907/2.908: última decisão. Fls. 2.920: Ciente o juízo da concordância ao quadro geral de credores provisório, bem como do ajuizamento de incidente de habilitação de crédito. Ressalto que o ajuizamento de incidentes não necessita ser noticiado nos autos principais. Fls. 2.921/2.933: Manifestação da Administradora Judicial prestando esclarecimentos e apresentando o quadro geral de credores atualizado. Ciência aos interessados. Abra-se vistas ao Ministério Público No mais, diante da certidão de oficial de justiça (fl. 2.841), intime-se a Administradora Judicial para que se manifeste em termos de prosseguimento. Fls. 2.946/2.947: Intime-se a Administradora Judicial para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre a impugnação ao quadro geral de credores. Fls. 2.949/2.950: Intime-se a Administradora Judicial para que promova a anotação da reserva de créditos. Fls. 2.951: Nada a deliberar. O peticionamento nos autos principais é desnecessário, uma vez que o crédito será incluído no Quadro Geral de Credores em razão da decisão proferida no respectivo incidente. Int. - ADV: JOÃO SANT'ANA DA SILVA NETO (OAB 401300/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP), VERGINIA GIMENES DA ROCHA (OAB 281961/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS (OAB 346313/SP), LUCIANA LOPES DA SILVA (OAB 395969/SP), JOÃO SANT'ANA DA SILVA NETO (OAB 401300/SP), JOÃO SANT'ANA DA SILVA NETO (OAB 401300/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOÃO SANT'ANA DA SILVA NETO (OAB 401300/SP), JOÃO SANT'ANA DA SILVA NETO (OAB 401300/SP), ROSENIR JOSÉ DE SOUSA (OAB 402793/SP), ROSENIR JOSÉ DE SOUSA (OAB 402793/SP), ROSENIR JOSÉ DE SOUSA (OAB 402793/SP), LUANA PENA DE RESENDE (OAB 416805/SP), CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP), RICARDO ANTUNES SILVA (OAB 425464/SP), LARISSA SANTOS DE SOUSA (OAB 441605/SP), NIEDJA PAOLA DE DEUS SOARES (OAB 180504/MG), JOSE BALBINO DE ALMEIDA (OAB 107514/SP), RODRIGO JOSÉ CRUZ (OAB 180823/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARCIO ROBERTO TAVARES (OAB 125384/SP), FABIANO LIBERAL STEGUN (OAB 176790/SP), FABIANO LIBERAL STEGUN (OAB 176790/SP), RODRIGO JOSÉ CRUZ (OAB 180823/SP), RODRIGO JOSÉ CRUZ (OAB 180823/SP), RODRIGO JOSÉ CRUZ (OAB 180823/SP), RODRIGO JOSÉ CRUZ (OAB 180823/SP), RODRIGO JOSÉ CRUZ (OAB 180823/SP), JOSE MORETZSOHN DE CASTRO (OAB 44423/SP), JOSÉ NAZARENO DE SANTANA (OAB 201706/SP), VALDIRENE DE LIMA NETO FREITAS (OAB 224374/SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP), TATIANE BURGARDT DA SILVA (OAB 209584/SP), RODRIGO JOSÉ CRUZ (OAB 180823/SP), JORGE VIRGINIO CARVALHO (OAB 195354/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 182750/SP)
7. Processo 21371415620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2137141-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rafael Correa da Silva - Agravada: Carolina Mariano Raphael - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CITAÇÃO POR HORA CERTA SUSPEITA DE OCULTAÇÃO DILIGÊNCIAS EFETUADAS EM DIAS E HORÁRIOS DIVERSOS NA RESIDÊNCIA DO RÉU INTELIGÊNCIA DO ART. 252 DO CPC DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. VERIFICADA A FUNDADA SUSPEITA DE OCULTAÇÃO DO RÉU PARA SE FURTAR A CITAÇÃO, ALIADA ÀS INÚMERAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DIAS E HORAS DIVERSOS, NO ENDEREÇO RESIDENCIAL DAQUELE, PERTINENTE A CITAÇÃO POR HORA CERTA, AINDA QUE RECEBIDA POR PESSOA DA FAMÍLIA, RESSALVANDO QUE A COMUNICAÇÃO AO CITANDO, NOS MOLDES DO ART. 252, DO CPC, É FORMALIDADE QUE NÃO INTEGRA O ATO CITATÓRIO E VISA DAR CIÊNCIA AO RÉU DA EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Antonio de Oliveira Lima (OAB: 412520/SP) - Silmara da Silva (OAB: 488303/SP) - Marcelo Gomes Franco Grillo (OAB: 217655/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 5º andar
8. Processo 21371415620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2137141-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rafael Correa da Silva - Agravada: Carolina Mariano Raphael - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CITAÇÃO POR HORA CERTA SUSPEITA DE OCULTAÇÃO DILIGÊNCIAS EFETUADAS EM DIAS E HORÁRIOS DIVERSOS NA RESIDÊNCIA DO RÉU INTELIGÊNCIA DO ART. 252 DO CPC DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. VERIFICADA A FUNDADA SUSPEITA DE OCULTAÇÃO DO RÉU PARA SE FURTAR A CITAÇÃO, ALIADA ÀS INÚMERAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DIAS E HORAS DIVERSOS, NO ENDEREÇO RESIDENCIAL DAQUELE, PERTINENTE A CITAÇÃO POR HORA CERTA, AINDA QUE RECEBIDA POR PESSOA DA FAMÍLIA, RESSALVANDO QUE A COMUNICAÇÃO AO CITANDO, NOS MOLDES DO ART. 252, DO CPC, É FORMALIDADE QUE NÃO INTEGRA O ATO CITATÓRIO E VISA DAR CIÊNCIA AO RÉU DA EFETIVAÇÃO DA CITAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Antonio de Oliveira Lima (OAB: 412520/SP) - Silmara da Silva (OAB: 488303/SP) - Marcelo Gomes Franco Grillo (OAB: 217655/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - 5º andar