Matheus Henrique Malvestiti

Processos do Advogado

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2. Processo 10005915420258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Henrique Malvestiti (OAB 217664/SP), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1000591-54.2025.8.26.0038 - Embargos à Execução - Embargte: Oriplast Industria e Comércio Eireli Me, Marcelo Pires - Embargdo: Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte embargante quanto a contestação apresentada, no prazo de quinze dias.
3. Processo 00022614720258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Franca Loureiro (OAB 129785/SP), Paulo Roberto Demarchi (OAB 184458/SP), Matheus Henrique Malvestiti (OAB 217664/SP), Oswaldo da Costa Telles Neto (OAB 255225/SP) Processo 0002261-47.2025.8.26.0038 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Paulo Roberto Demarchi, Paulo Roberto Demarchi, Ecoagricola Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda - Reqdo: Civemasa Implementos Agricolas Ltda, Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas Tatu S A - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença, diante ausência de trânsito em julgado, devendo as partes observar o disposto nos artigo 520 a 522 do C.P.C., notadamente o disposto no artigo 520, IV do CPC: "o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos". Intime-se a executada, pelo DJEN, para pagar o débito indicado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de 10% (dez por cento), providenciando o exequente o necessário. P.I.C.
4. Processo 00022614720258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Franca Loureiro (OAB 129785/SP), Paulo Roberto Demarchi (OAB 184458/SP), Matheus Henrique Malvestiti (OAB 217664/SP), Oswaldo da Costa Telles Neto (OAB 255225/SP) Processo 0002261-47.2025.8.26.0038 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Paulo Roberto Demarchi, Paulo Roberto Demarchi, Ecoagricola Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda - Reqdo: Civemasa Implementos Agricolas Ltda, Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas Tatu S A - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença, diante ausência de trânsito em julgado, devendo as partes observar o disposto nos artigo 520 a 522 do C.P.C., notadamente o disposto no artigo 520, IV do CPC: "o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência de posse ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao executado, dependem de caução suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juiz e prestada nos próprios autos". Intime-se a executada, pelo DJEN, para pagar o débito indicado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de 10% (dez por cento), providenciando o exequente o necessário. P.I.C.
5. Processo 00031901720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elio Ermenegildo Amaro (OAB 110192/SP), Matheus Henrique Malvestiti (OAB 217664/SP) Processo 0003190-17.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. E. T. de S. - Vistos. Diante do decurso do prazo legal sem manifestação do procurador, destituo o advogado indicado (fls. 47) informando a OAB local para as providências pertinentes. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar outro profissional para assistir aos interesses da exequente em substituição ao anteriormente nomeado conforme cópias anexas. Seguem anexas fls. 47.
6. Processo 10005915420258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Henrique Malvestiti (OAB 217664/SP), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1000591-54.2025.8.26.0038 - Embargos à Execução - Embargte: Oriplast Industria e Comércio Eireli Me, Marcelo Pires - Embargdo: Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte embargante quanto a contestação apresentada, no prazo de quinze dias.
7. Processo 10013479720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Henrique Malvestiti (OAB 217664/SP), Pedro Antunes Parangaba Sales (OAB 329642/SP), Mayra Daniele Trevisan Bernardo (OAB 497008/SP) Processo 1001347-97.2024.8.26.0038 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: A. R. de O. do N. , N. M. A. de A. - Reqda: B. T. P. , D. E. de B. - Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas cuja produção pretendem, justificando-lhes objetivamente a pertinência. Pleiteada a prova testemunhal, deverá a parte apresentar, na mesma oportunidade, rol com a qualificação completa das testemunhas arroladas, devendo, ainda, informar se procederá à intimação na forma da lei (artigo 455, § 1º, CPC) ou se a apresentação dar-se-á independentemente desta, presumindo-se, no silêncio, a última opção (artigo 139, VI, CPC), bem como observar que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (artigo 357, § 6º, CPC). Requerida a produção de prova pericial, deverá a parte apresentar, na mesma oportunidade, quesitos, e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, tornem-me conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado da lide. No mais, quanto ao pedido de guarda provisória formulado pelas partes requerentes, a questão poderá ser avaliada em audiência concentrada, que será realizada em breve, nos autos da execução de medida protetiva, permitindo-se uma deliberação conjunta, interdisciplinar e segura. Intime-se.
8. Processo 40039351220138260038
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Henrique Malvestiti (OAB 217664/SP) Processo 4003935-12.2013.8.26.0038 - Procedimento Sumário - Reqte: Condomínio Residencial Jardim Monte Verde - Vistos. Considerando que não há notícia acerca de eventual descumprimento do acordo celebrado, forçoso presumir-se que a obrigação foi integralmente satisfeita, motivo pelo qual julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC, arquivando-se os autos. P.I.C.