Matheus Henrique Malvestiti

Processos do Advogado

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2. Processo 10014207420218260038
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001420-74.2021.8.26.0038 - Curatela - Nomeação - E.M.S. - E.C. - Manifestem-se as partes sobre o laudo apresentado. Após, ao Ministério Publico e conclusos. Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP), ALCIONE CHRISTINA CORRÊA (OAB 98000/SP), ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP)
3. Processo 10013448420248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001344-84.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Y. B. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. B. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PENSÃO PAGA PELO AUTOR EM FAVOR DA NETA PRETENSÃO FUNDADA NA MAIORIDADE CIVIL DA ALIMENTADA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA RÉ DESCABIMENTO COMPROVAÇÃO DE QUE A ALIMENTANDA TEM ATIVIDADE REMUNERADA E SE MATRICULOU EM CURSO TÉCNICO APÓS A PROPOSITURA DA AÇÃO INEXISTENTE COMPROVAÇÃO DE GASTOS EM MATERIAIS PARA O CURSO QUE POSSA JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA VERBA TÉRMINO DO PODER FAMILIAR QUE AFASTA A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS MORMENTE QUANDO A ALIMENTANDA TEM MEIOS PRÓPRIOS DE SUBSISTÊNCIA PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Galembeck Pin (OAB: 227078/SP) - Matheus Henrique Malvestiti (OAB: 217664/SP) - 4º andar
4. Processo 10046743120168260038
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004674-31.2016.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Civemasa Implementos Agricolas Ltda - Apelante: Marchesan Implementos e Maquinas Agrícolas Tatu S/A - Apelado: Ecoagrícola Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram os advogados Barbara Lopes Ramacioti, OAB/SP 435.673 e Paulo Roberto Demarchi, OAB/SP 184.458. - EMENTADESENHO INDUSTRIAL AÇÃO INIBITÓRIA E INDENIZATÓRIA EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ALEGAÇÃO DE ALICIAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E CONCORRÊNCIA DESLEAL - DECRETO DE IMPROCEDÊNCIA AUSÊNCIA DE REGISTRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL NÃO CONSTITUÍDA, NÃO SE PODENDO ADMITIR A OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E O DEVER DE INDENIZAR ANÁLISE DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS - CONCORRÊNCIA DESLEAL E DESVIO DE CLIENTELA, TAMBÉM, DESCARACTERIZADOS IMPROCEDÊNCIA MANTIDA HONORÁRIOS RECURSAIS APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 685,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Franca Loureiro (OAB: 129785/SP) - Matheus Henrique Malvestiti (OAB: 217664/SP) - Luiz Augusto Lopes Paulino (OAB: 259722/SP) - Barbara Lopes Ramacioti (OAB: 435673/SP) - Paulo Roberto Demarchi (OAB: 184458/SP) - 4º andar
5. Processo 15001884120258260551
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500188-41.2025.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INGRID GIOVANA VICENTE DE CARVALHO PRADO - "Teor do ato: "Intima-se a Defesa para: 1-) apresentação de resposta à acusação, no prazo legal; 2-) assinatura do Termo de Compromisso (Comunicado CG nº 2590/2018), o qual poderá ser assinado e juntado nestes autos pelo(a) próprio(a) defensor(a)" - ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP)
6. Processo 15001884120258260551
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500188-41.2025.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INGRID GIOVANA VICENTE DE CARVALHO PRADO - Vistos. Trata-se de pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar (fls. 118/120). O órgão ministerial opinou pelo indeferimento (fls. 124/125). É o relatório. Decido. Como bem apontado pelo Ministério Público, a Defensoria Pública não trouxe elementos suficientes que justifiquem o deferimento do pleito. Isso porque foi juntado, nos autos, apenas a certidão de nascimento da filha da ré. Desta forma, não está demonstrado que a menor vive sob dependência de sua mãe ou que até mesmo a mãe tem a guarda da criança. Além do mais, não há alteração da situação fática que culminou na conversão da prisão em flagrante em preventiva. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido da Defensoria Pública, podendo esta apresentar novos documentos que comprovem a situação arguida, permitindo a este Juízo realizar nova análise da questão. Ciência ao Ministério Público. Servirá a presente, com as cópias necessárias, como mandado, carta precatória e ofício. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP)
7. Processo 10034196220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003419-62.2025.8.26.0510 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.H.S.P. - T.A.F. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da r. Decisão de fls. 80/81, com a realização do estudo psicossocial, agendado para o dia 04 de julho de 2025. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP)
8. Processo 10011918020228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001191-80.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Antonio Carlos Bento - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em formato eletrônico, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" e instruí-lo com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, os autos serão ARQUIVADOS. - ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP)