Danilo Guilherme Di Bernardi

Processos do Advogado

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2. Processo 50058308120254036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5005830-81.2025.4.03.6104 - IMPETRANTE: SAIS DA TERRA FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: DANILO GUILHERME DI BERNARDI - SP217724 IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EM SÃO PAULO DECISÃO Id 378245924: Custas prévias recolhidas, prossiga-se. Em face do direito discutido nestes autos e em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, postergo a apreciação da liminar para momento posterior à vinda das informações. Notifique-se o impetrado para que preste as informações, no prazo legal. Dê-se ciência ao órgão jurídico, nos termos do art. 7º, inciso II da Lei nº 12.016/2009. Em termos, tornem imediatamente conclusos. Intime-se. Santos, 25 de julho de 2025. IGOR LIMA VIEIRA PINTO Juiz Federal Substituto
3. Processo 10094453020258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009445-30.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Ali Ahmad Assaf - - Omar Ahmad Assaf - Vistos. Trata-se de pedido de liminar em ação de reintegração de posse na qual a parte autora pretende a retomada do bem imóvel localizado na Avenida Penedo, também conhecida como Augusto Severo, n° 900, bairro Vila Jóquei Clube, nesta cidade de São Vicente, registrado sob a Matrícula 115954, ficha 01, livro nº.2 - Registro Geral, junto ao Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, com área total remanescente de 9.774,33 m². Consoante art. 558 do Código de Processo Civil, em conjunto com as disposições que menciona em seu texto, só é possível a concessão de liminar em ação de reintegração de posse quando a demanda for proposta dentro do prazo de ano e dia do esbulho. Na hipótese dos autos, a parte autora menciona que o esbulho ocorreu no ano de 2020. Assim, por não se tratar de posse nova, de rigor, o INDEFERIMENTO DA MEDIDA. No prazo de 15 dias, emende a parte autora a petição inicial juntando o comprovante de recolhimento de custas iniciais e taxa postal (ou diligência do oficial de justiça), sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: DANILO GUILHERME DI BERNARDI (OAB 217724/SP), DANILO GUILHERME DI BERNARDI (OAB 217724/SP)
4. Processo 22300372120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2230037-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA; Foro de São Vicente; 2ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0008314-71.2024.8.26.0590; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Ali Ahmad Assaf; Advogado: Danilo Guilherme Di Bernardi (OAB: 217724/SP); Agravante: Danilo Guilherme Di Bernardi; Advogado: Danilo Guilherme Di Bernardi (OAB: 217724/SP); Agravante: Mohamad Assaf; Advogado: Danilo Guilherme Di Bernardi (OAB: 217724/SP); Agravado: Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real Lp; Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 22300372120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230037-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0008314-71.2024.8.26.0590; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Ali Ahmad Assaf e outros; Advogado: Danilo Guilherme Di Bernardi (OAB: 217724/SP); Agravado: Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real Lp; Advogado: Francisco Corrêa de Camargo (OAB: 221033/SP)
6. Processo 10156813820248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015681-38.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Regiane Flores de Oliveira Zuin - Pires e Pires Ltda - - Banco Votorantim S.A. - 1- Certifique-se eventual recolhimento das custas iniciais da reconvenção (art. 4, inc. I, da Lei n. 11.608/2003). 2- Oportunamente, nos termos do art. 915, parágrafo único das NSCGJ, comunique-se ao Cartório do Distribuidor para a devida anotação e intime-se o autor para manifestar acerca da reconvenção e réplica. 3- Manifeste-se também sobre a contestação de fls.62/74 e ciência sobre fls. 78. 4- Esclareça o requerido Pires Pires a manifestação a fls. 108. - ADV: JOSEVAL MARQUES PAES (OAB 406856/SP), DANILO GUILHERME DI BERNARDI (OAB 217724/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
7. Processo 00111499720245030048
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARAXA ATOrd 0011149-97.2024.5.03.0048 AUTOR: WILLIANS CESAR DIAS RÉU: ALCALA ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca1ada0 proferido nos autos.   DESPACHO - PJe   Vistos os autos. Reitere-se, pela derradeira vez, a intimação ao autor para vista do contido na certidão de Id f054ea2, devendo informar o endereço atual do 3º reclamado, VFH Vidros e Construções LTDA, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.  ARAXA/MG, 23 de julho de 2025. CLARISSA BARBOSA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WILLIANS CESAR DIAS
8. Processo 10018534120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001853-41.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alecsander Pires Dultra - Antonio Carlos de Faria Junior 41522696857 - - Antonio Carlos de Faria Junior - - Lefepe Comercio de Automoveis Ltda ( na pessoa do sócio Flavio de Bernardi Junior) - - Thiago Andrey da Silva - Do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS para condenar os réus, de forma solidária, no pagamento de R$ 14.000,00, corrigidos desde cada desembolso e atualizado monetariamente pelo IPCA e com juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Sem custas, despesas ou honorários advocatícios nesta fase processual. Dez dias para interposição de recurso. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais e honorários de conciliador, desde que consignado no termo de audiência de conciliação). Os honorários de conciliador deverão ser recolhidos por meio de depósito judicial e as diligências de oficial de justiça em guia GRD. Todas as demais despesas processuais devem ser recolhidas na guia FEDTJ. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. (Item 12 do Comunicado CG nº. 1530/2021). Porte de remessa e retorno devido apenas na hipótese de envio de mídia ou documento físico ao Colégio Recursal. P.R.I. - ADV: LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 353853/SP), ELIELSON OLIVEIRA DE JESUS (OAB 493296/SP), ELIELSON OLIVEIRA DE JESUS (OAB 493296/SP), GILVAN ANTONIO DE BARROS (OAB 228428/SP), DANILO GUILHERME DI BERNARDI (OAB 217724/SP)