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Fernando Emílio Travensolo

Fernando Emílio Travensolo

Número da OAB: OAB/SP 217742

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000053-81.2017.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - L.F.D.R. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado do V. Acórdão e embargos interpostos, expeça-se a competente guia de execução definitiva, encaminhando-a devidamente instruída à Vara de Execuções Criminais / DEECRIM competente pelo processamento da execução, conforme dispõem os artigos 467 e seguintes, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, e observando-se os termos da Resolução nº 620, de 02/10/2013, para cumprimento da pena imposta. Em vista o artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, providencie a serventia a elaboração do cálculo referente a taxa judiciária. Após, abra-se vista à defesa para manifestação, no prazo de 03 (três) dias. Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, que modificou os artigos 479, 479-A e 480 das NSCGJ, expeça-se certidão da sentença (modelo 505791). Expedida certidão, abra-se vista ao M.P. Comunique-se a condenação ao Cartório Eleitoral e IIRGD. Após, nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas de Estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP), LUIZ CARLOS FIORAVANTE (OAB 68079/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000849-86.2024.8.26.0274 (processo principal 1001133-82.2021.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vanda Alice Galo Morey - Henrique dos Santos Cruz - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 49/51, e suspendo o curso da execução, com fundamento no artigo 922 do CPC. Aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento. Decorrido o prazo para o cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto, independentemente de nova intimação. Caso seja comunicado nos autos a falta de cumprimento do acordo, o processo retomará o seu curso normal, prosseguindo pelo saldo remanescente que deverá ser informado pelo exequente. Int. - ADV: FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP), TAMIRES CAZOTTI VENTURINI (OAB 389771/SP), MAURICIO APARECIDO VIEIRA (OAB 409298/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000828-45.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Família - F.M.S.L. - - M.P.L. - Vistos. Defiro o parcelamento das custas iniciais em três prestações mensais. Ante o pagamento da primeira parcela, aguarde-se o pagamento das demais, devendo os autos voltarem conclusos apenas após o pagamento da última, ressalvados eventuais outros requerimentos a serem eventualmente formulados pelas partes. Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias. Int. e prov. - ADV: FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP), RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (OAB 284004/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000703-97.2003.8.26.0236 (236.01.2003.000703) - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Rinaldo de Arruda Prado Junior - - Sebastiao Siqueira - - Companhia de Geração de Energia Eletrica AES Tietê - - Nivaldo Silvio Romanini - - Paulo Roberto Nigro Mazzo - - Aderson Chelli - - Renata de Araujo Vezone - - Moacir Guidi Filho - - Joao Zeponi Sobrinho - - Mario Branco Peres - - Alcides dos Santos Moreira - - Benedito Siviero - - Joao Norberto de Marins - - Silvia Aparecida Ciccotti e outros - Espólo Gilberto Scarpim - - Jesuel Ferreira - - Suzel Araujo Racy - - Maximo Jose Campezano - - Getulio Cadioli - - Hamilton Carlos Polette e outros - Joaquim Delicato Pereira e outros - Peter Cicotti e outros - Roberta Araujo Vezone e outros - Fabio Leonardo Franco - - Willian Teixeira de Haddad - - Francisco Antonio Chiarini - - Orlando Raineri e outros - Marilaine Guidi Coradette - - Carlinda Soares de Amorim Gonçalves - - Margareth Branco Raineiri Haddad e outros - Espólio de Ozório Pazian e outros - Ubiraci José Souza Ramalho - - Romny Sergio Pereira e outros - Joao Helio Sheliga e outros - AUREN OPERAÇÕES S.A - - Dal Rovere Indústria e Comércio de Bordados Ltda Me - Vistos. 1) P. 6066: Defiro. Oficie-se à CETESB e a CFB para que tragam informação da área verde do Clube Náutico Porto Carolina, acima qualificado, instruindo-o com cópia de fls. 4705/4709, 5797/5885, 5991/6013 e 6030/6038. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº45 (reforma do Judiciário), servirá a presente, assinada digitalmente, como OFÍCIO. Assinalo o prazo de 15 dias para resposta. Providencie a serventia o encaminhamento, via e-mail. 2) Quanto ao pedido de intimação da AUREN OPERAÇÕES, esclareço que a mesma já foi intimada à fl. 6019, item 2 e quedou-se inerte. 3) Intime-se. - ADV: LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), ULYSSES RENATO PEREIRA RODRIGUES (OAB 19131/SP), GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO (OAB 214322/SP), GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO (OAB 214322/SP), MARIA DE LOURDES SANT´ANA (OAB 199443/SP), MARIA DE LOURDES SANT´ANA (OAB 199443/SP), MARIA DE LOURDES SANT´ANA (OAB 199443/SP), ULYSSES RENATO PEREIRA RODRIGUES (OAB 19131/SP), ULYSSES RENATO PEREIRA RODRIGUES (OAB 19131/SP), FLAVIO PEREIRA LIMA (OAB 120111/SP), VERA CECILIA MONTEIRO DE BARROS (OAB 131651/SP), ULYSSES RENATO PEREIRA RODRIGUES (OAB 19131/SP), KARINA PEREIRA BUCHIGNANI (OAB 185918/SP), CLAUDIO ALCALA MOREIRA (OAB 169645/SP), CLAUDIO ALCALA MOREIRA (OAB 169645/SP), FERNANDO DE FARIA TABET (OAB 137888/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO (OAB 214322/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO (OAB 120308/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), RODRIGO DI PROSPERO GENTIL LEITE (OAB 123993/SP), JOAQUIM NUNES NARCISO FILHO (OAB 129091/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT ANA CUSTODIO (OAB 2150/AC), ESTELA PARO ALLI MATOS (OAB 309452/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), OSEAS JANUARIO (OAB 287200/SP), OSEAS JANUARIO (OAB 287200/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), PAULA DE MAGALHAES CHISTE (OAB 97709/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP), ANTONIO MIGUEL AITH NETO (OAB 88619/SP), RODRIGO DE MAGALHAES CARNEIRO DE OLIVEIRA (OAB 87817/SP), GILBERTO GIUSTI (OAB 83943/SP), DIRCEU FIORENTINO (OAB 72668/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT'ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT'ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP), ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP), ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP), MARIA AMELIA COLAÇO ALVES ARAUJO (OAB 235056/SP), CELSO CINTRA MORI (OAB 23639/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), PEDRO HENRIQUE MACHADO (OAB 348117/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT ANA CUSTODIO (OAB 2150/AC), FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP), MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP), MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP), MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP), FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP), MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT ANA CUSTODIO (OAB 2150/AC), PEDRO HENRIQUE MACHADO (OAB 348117/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001578-83.2022.8.26.0236 (apensado ao processo 1001866-02.2020.8.26.0236) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Helcia Helena Ramos Noveli Cantarim - Gino Novelli Junior e outro - Darcy Novellu Junior - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados às fls. 9422/9433 (Laudo Pericial). - ADV: FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP), FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP), ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP), ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP), THIAGO NOVELI CANTARIN (OAB 178937/SP), ANDERSON RIBAS (OAB 406639/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019579-09.2012.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Silvio Aparecido Baraldi e outro - Apelada: Ana Maria Seguin de Souza e outro - Apelado: Romulo Ferri Revoredo e outro - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA PARTE DO PROCESSO REFERENTE AO RESTABELECIMENTO DA PROPRIEDADE, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, E NA PARTE REMANESCENTE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTRA DOIS RÉUS, OS PEDIDOS CONTRA OUTROS DOIS RÉUS, PARA RESCINDIR O CONTRATO ENTRE AS PARTES, CONDENANDO OS AUTORES AO PAGAMENTO DO VALOR ATUAL DO IMÓVEL, MULTA DE R$ 100.000,00, E TAXA DE FRUIÇÃO DE 0,8% AO MÊS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE CONLUIO E MÁ-FÉ POR PARTE DOS RÉUS NA TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS SOBRE O IMÓVEL, E SE HÁ FUNDAMENTOS PARA IMPOR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA AOS OUTROS RÉUS. III. RAZÕES DE DECISÃO 3. NÃO HÁ ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES QUE CORROBOREM AS ALEGAÇÕES DE MÁ-FÉ POR PARTE DOS RÉUS. 4. O NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO NÃO FOI RESTAURADO DE FORMA DEVIDAMENTE VERIFICADA NOS AUTOS, E NÃO HÁ EVIDÊNCIAS DE QUE OS RÉUS TENHAM SUPERVISÃO SOBRE O NEGÓCIO INICIAL. 4. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS IMPEDE A RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DOS RÉUS. 2. A MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS EM FACE DESTES É JUSTIFICADA PELA FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DIRETA OU ANUÊNCIA NOS FATOS ALEGADOS. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ART. 167. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTS. 85, § 11, 98. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Aparecido Caccia (OAB: 103408/SP) - Ademir Perez Junior (OAB: 366274/SP) - Cesar Augusto Gimenez (OAB: 384950/SP) - Mauricio Aparecido Vieira (OAB: 409298/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Paulo Sergio de Morais (OAB: 220754/SP) - Eliana do Vale (OAB: 225250/SP) - Fernando Emílio Travensolo (OAB: 217742/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001047-70.2017.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Guilherme Brunaldi - - Jean Carlos Aparecido David - Vistos. Fl. 1100. Intimem-se os beneficiários, por meio de seus defensores constituídos, apenas para informar que a comprovação do quanto acordado deverá ser providenciada nestes autos, uma vez que não haverá propositura de ação executiva, conforme informado pelo Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP), WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
  8. Tribunal: TJMG | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003041-69.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE RONICIO PINTO CPF: 437.558.876-49 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Ficam as partes intimadas acerca do laudo pericial apresentado. ERIC RAFAEL GOMES Formiga, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004170-66.2023.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Zechi e Zechi Fomento Mercantil - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre a carta precatória, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP), ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007128-32.2013.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: A. P. de E. e C. - A. - Apelada: M. E. F. R. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CHEQUE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE OBSERVÂNCIA DAS TESES FIXADAS NO DO IAC Nº 001 DO STJ (RESP Nº 1604412/SC), NA FORMA DO ARTIGO 947, § 3º DO CPC (EFEITO VINCULANTE) FLUÊNCIA DO PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NA VIGÊNCIA DO DIPLOMA PROCESSUAL ANTERIOR INÍCIO A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO JUDICIAL PARA O SOBRESTAMENTO DO FEITO, OU DO TÉRMINO DE UM ANO DE SUSPENSÃO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ALCANÇADA, NA FORMA DO ART. 59 DA LEI N. 7.357/1985, LEI DO CHEQUE RECONHECIMENTO SENTENÇA MANTIDA RITJ/SP, ARTIGO 252 ASSENTO REGIMENTAL Nº 562/2017, ART. 23.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Vizeli Danelutti (OAB: 153485/SP) - Hiago Rufino da Silva (OAB: 405935/SP) - Marcelo Farina de Medeiros (OAB: 276435/SP) - Eliana do Vale (OAB: 225250/SP) - Fernando Emílio Travensolo (OAB: 217742/SP) - 3º Andar
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