Frederico Augusto Nascimento Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 15000132920258260557
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500013-29.2025.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500013-29.2025.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CARLOS EDUARDO JOSÉ GREGORIO DOS SANTOS; Advogado: Frederico Augusto Nascimento Oliveira (OAB: 217748/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10014556120258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001455-61.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.R.P.M. - Vistos. Autos conclusos para correção de erro material constante na decisão de fls. 33/33, vício que passo a sanar da seguinte forma: ONDE SE LÊ: "(...) designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de junho de 2025, 14h15 (...)" (fls. 31) LEIA-SE: "(...) designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de AGOSTO de 2025, 14h15 (...)" (fls. 31) No mais, persiste a decisão de fls. 30/33 tal como lançada. Intime-se. - ADV: FREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 217748/SP)
3. Processo 10033993520248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003399-35.2024.8.26.0210 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima Galbiade Fernandes - Frederico Augusto Nascimento Oliveira - - Andréa Ricardo Nascimento Oliveira - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. A não manifestação será considerada como ausência no interesse na dilação probatória. Para o caso de pedido de dilação probatória, com a realização de audiência de instrução, debates e julgamento, não se encontrando a situação entre aquelas destacadas no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, no mesmo ato, digam as partes - e, se oficiante neste feito, o Ministério Público -, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem a realização da audiência por meio virtual. Em caso positivo, no mesmo ato, as partes deverão informar endereço de e-mail válido, assim como de suas testemunhas eventualmente arroladas inclusive as residentes em outra comarca -, a fim de possibilitar o envio do convite para participação na audiência virtual, ficando as partes e eventuais testemunhas arroladas advertidas sobre a vedação ao acompanhamento do depoimento pessoal por quem ainda não depôs (artigo 385, parágrafo 2º, do CPC), as quais serão ouvidas separada e sucessivamente, e a proibição do depoimento apoiado em escritos previamente preparados (artigo 387 do CPC), a fim de que seja garantida a incomunicabilidade das testemunhas, nos termos dos artigos 456 do Código de Processo Civil Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, devendo estes equipamentos estarem munidos de câmera e microfone, para captação da imagem e áudio, respectivamente. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível também o acesso via smartphone, bastando apenas para tanto a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams,disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo, tais como Google Play e Apple Store. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Int. Guaíra, 24 de junho de 2025 - ADV: LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 407618/SP), FREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 217748/SP), FREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 217748/SP)
4. Processo 15004889020248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500488-90.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaíra - Apelante: Kaio Ismael Silva Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de substituir a reprimenda corporal imposta ao apelante por duas penas restritivas de direitos; preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida. V.U. - - Advs: Frederico Augusto Nascimento Oliveira (OAB: 217748/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
5. Processo 50073004020248130521
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5007300-40.2024.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Indenização por Dano Material] AUTOR: DILMA MARTINS FERRAZ OLIVEIRA CPF: 422.352.516-68 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 DESPACHO Em atenção ao disposto no art. 1018, §1º, do CPC, em juízo de retratação, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se as informações prestadas e aguarde-se o pronunciamento definitivo do Tribunal. Cumpra-se. Ponte Nova, data da assinatura eletrônica. RONALDO FRANÇA PAIXÃO JÚNIOR Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova
6. Processo 10022937220238260210
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002293-72.2023.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia Ferreira de Sousa Ribeiro - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - ATO ORDINATÓRIO: Certifico e dou fé que os Mandados de Levantamento Eletrônicos dos valores de fls. 63/64 dos autos foram devidamente expedidos de acordo com os Formulários MLE juntado (fls. 397/398 e petição de fls. 406), conforme cópias dos documentos que seguem. - ADV: FREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 217748/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), RENATA ALMEIDA GOMES (OAB 160948/MG)
7. Processo 10014556120258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001455-61.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.R.P.M. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais (fls. 10/11(, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se. 2. Para a concessão de tutela antecipada, atualmente correspondente à tutela de urgência prevista no art. 300 do CPC, referido preceptivo estabelece que são requisitos necessários à sua concessão a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A tutela de urgência prevista no art. 300 do CPC autoriza, portanto, o deferimento de antecipação do verdadeiro pedido de mérito, antes mesmo de perfeita a necessária cognição, porém, as provas hão de vir nos autos estreme de dúvida, a passar ao julgador, prontamente, convicção da probabilidade da pretensão, não sendo pois, uma liberalidade, ao contrário, é uma exceção que exige rígida demonstração da ocorrência dos requisitos legais para sua concessão. Com efeito, o artigo 1.694 do Código Civil, expressamente, prevê a possibilidade de se postular alimentos em face do cônjuge: "Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação". Em cognição sumária, infere-se dos autos que a autora foi surpreendida pela ruptura da coabitação, perdendo, ainda, a base econômica que lhe permitia sobrevivência. A documentação colacionada traz a verossimilhança necessária a fim de demonstrar a dificuldade da requerente em se inserir no mercado de trabalho e, com isso, manter-se por seus próprios meios, tendo em vista estar desempregada (fls. 17/20) e contar com 56 anos de idade (fls. 13). Nesse diapasão, a longa duração do casamento (28 anos - fls. 14) aliada à evidente capacidade financeira do autor em suportar o encargo alimentar - considerando que a autora indica sua renda mensal como sendo de R$ 4.500,00 -, permitem o deferimento do pedido liminar pleiteado. Sendo assim, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para fixar os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo, que deverá pagar diretamente à autora ou depositar em conta corrente dela informada às fls. 8. 3. Analisado o pedido de tutela de urgência, nos termos doComunicadoCG nº 239/2019 (Processo nº 2014/53763), exclua-se atarjadeurgentedos autos. Anote-se. 4. Considerando-se a pretensão conciliatória adotada pelo Tribunal de Justiça na criação do Setor de Conciliação em primeiro grau e visando dar maior celeridade aos processos de família e reduzir a pauta de audiências, com base no artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 14 de junho de 2025, 14h15, a ser realizada, de forma MISTA, podendo as partes participarem por meio de videoconferência ou presencialmente, no CEJUSC, localizada na Rua 12, entre Av. 15 e 17, nº 718 Centro, GUAIRA/SP. Nessa audiência não será produzida prova oral, por isso, eventuais testemunhas não deverão comparecer. 4.1. As partes deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. Será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, devendo estes equipamentos estarem munidos de câmera e microfone, para captação da imagem e áudio, respectivamente. 4.2. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível também o acesso via smartphone, bastando, para tanto, a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo, tais como Google Play e Apple Store. 4.3. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. 4.4. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. 4.5. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 4.6. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf 5. Cite-se e intime-se a parte requerida, a qual deverá informar ao oficial de justiça, que certificará, os seguintes dados: e-mail, telefone e números de CPF e RG, dando-lhe, outrossim, ciência que, frustrada a conciliação, o prazo para contestação será de 15 dias contados da audiência supra designada, cientificando-a de que não contestado o pedido no prazo mencionado, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Intime-se ainda a parte autora, pessoalmente, para comparecimento à audiência designada. 7. Oportunamente, remetam-se os autos ao CEJUSC. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como MANDADO/CARTA. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 217748/SP)
8. Processo 15000132920258260557
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1500013-29.2025.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500013-29.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CARLOS EDUARDO JOSÉ GREGORIO DOS SANTOS; Advogado: Frederico Augusto Nascimento Oliveira (OAB: 217748/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
9. Processo 00012577520248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001257-75.2024.8.26.0210 (processo principal 1002835-32.2019.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.C.C.C. - Vistos. Ante o teor da petição de fls. 71 e a concordância do Ministério Público, julgo extinta o presente cumprimento de sentença ajuizado por J. C. C. C. em face de I. U. C. C., com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, ressalvados eventuais direito de terceiros de boa fé, especialmente o de incapazes. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se. Ciência ao Min. Público. P.I.C. - ADV: FREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 217748/SP)
10. Processo 00002906420238260210
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000290-64.2023.8.26.0210 (processo principal 1000173-27.2021.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - G.A. - V.A.P. - Ciência à parte exequente da expedição do MLE em seu favor nos termos da decisão de fls. 454 e formulário de fls. 450 dos autos. - ADV: FREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 217748/SP), MARCUS VINICIUS CARUSO (OAB 214853/SP), VANESSA APARECIDA PIANTA (OAB 304031/SP)