Frederico Augusto Nascimento Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15004889020248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500488-90.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500488-90.2024.8.26.0210; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kaio Ismael Silva Leite; Advogado: Frederico Augusto Nascimento Oliveira (OAB: 217748/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 50065573020248130521
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5006557-30.2024.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARLI MAGALHAES CARNEIRO CPF: 163.485.676-72 BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 Ficam as partes intimadas da decisão ID 10454627491. TATIANA APARECIDA DE CARVALHO ROBERTO SOUSA Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10022937220238260210
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Frederico Augusto Nascimento Oliveira (OAB 217748/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Renata Almeida Gomes (OAB 160948/MG) Processo 1002293-72.2023.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Márcia Ferreira de Sousa Ribeiro - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - ATO ORDINATÓRIO: Certifico e dou fé que os Mandados de Levantamento Eletrônicos foram devidamente expedidos, conforme cópia dos documentos de fls. 407/410.
5. Processo 10030408520248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Régis Rodolfo Alves (OAB 200500/SP), Frederico Augusto Nascimento Oliveira (OAB 217748/SP) Processo 1003040-85.2024.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. R. P. F. - Reqda: L. P. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada pelas partes nos termos de fls. 101/102 e, em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, consoante disposição do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Sendo assim, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se a certidão de honorários aos advogados das partes e, oportunamente, arquive-se, com as cautelas de estilo. Sem custas, tendo em vista que o requerente é beneficiário da gratuidade da justiça, e consequentemente, estendo a gratuidade à parte requerida, anote-se. Ciência ao Ministério Publico. Int.