Rogerio Amaral Khouri

Processos do Advogado

1. Processo 10022126620258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002212-66.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Johanna dos Santos Nogueira Soares - Lylianne Theodoro - - Mario Aguiar do Marco - - Família Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda - - Credpagoserviços de Cobrança S.a - Fls. 440/444: Ciência ao(à) autor(a), pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), CLEY ARROJO MARTINEZ (OAB 242966/SP), LUCAS GABRIEL FURLAN (OAB 437393/SP), ALBERTO XAVIER PEDRO (OAB 26935/PR)
2. Processo 15013621420178260536
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501362-14.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WEVERTON WILLIAN VIEIRA DOS REIS - Vistos, I - Julgamento definitivo [fls. 206]. II - Trata-se de representação pelo encaminhamento de arma de fogo apreendida, formulado pela Autoridade Policial [fls. 251/252] e referendado pelo Ministério Público [fls. 255], nos termos do art. 25 da Lei n.º 10.826/03. Consta dos autos que a arma, devidamente periciada [fls.85/89], não mais interessa à persecução penal. Não é hipótese de restituição, nem mesmo reclamada. Assim sendo, com fundamento no art. 25 da Lei n.º 10.826/03 e art. 509 do NSCGJ, determino o encaminhamento da arma de fogo apreendida ao Comando do Exército - a ordem, aliás, consta da sentença de fls. 184. Providencie-se o necessário, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
3. Processo 00063608220118260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006360-82.2011.8.26.0157 (157.01.2011.006360) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Silvio Amaro da Silva - Vistos. Ante o ajuizamento da ação de execução de multa sob o nº 1500548-91.2025.8.26.0157 (fls.761), arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
4. Processo 00005646120218260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000564-61.2021.8.26.0157 (apensado ao processo 1000963-10.2020.8.26.0157) (processo principal 1000963-10.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.M.G. - T.A.S. - Vistos. Execução de alimentos sob o rito do artigo 528, §§ 1º a 7º, do CPC. I - AGUARDE-SE o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação do exequente em termos de prosseguimento. II - Na inércia, SUSPENDO a execução, aguardando-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO IVANIEL DE FRANÇA ABREU (OAB 161345/SP), AFONSO LIGÓRIO ALVES DE ATAIDES (OAB 230430/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
5. Processo 00035332020198260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003533-20.2019.8.26.0157 (processo principal 1003986-32.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Intercity Comércio e Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. - Armando Luizon Neto Epp - Ciência do resultado da pesquisa no sistema SERP, fls.709/711 - ADV: MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
6. Processo 00035332020198260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003533-20.2019.8.26.0157 (processo principal 1003986-32.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Intercity Comércio e Indústria de Artefatos de Cimento Ltda. - Armando Luizon Neto Epp - Fls. 714/715: Esclareça a credora, diante da pesquisa realizada às fls. 709/711. Int. - ADV: MARCELO PIRES LIMA (OAB 149315/SP), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
7. Processo 00006490820258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000649-08.2025.8.26.0157 (processo principal 1000070-53.2019.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rogerio Amaral Khouri - BANCO DO BRASIL SA - Certifico e dou fé que expedi o (s) Mandado (s) de Levantamento Eletrônico (s) e encaminhei para assinaturas. Valores serão depositados diretamente na conta bancária indicada. - ADV: ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
8. Processo 15001043420208260157
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500104-34.2020.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: P. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Diante da r. decisão de fls. 577/578, exarada pelo Excelentíssimo Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou a devolução dos autos a este Tribunal para a adoção dos procedimentos previstos nos incisos I a III do artigo 1.030 do Código de Processo Civil, em face do Tema 660, e compulsado o feito, observo que o recurso extraordinário interposto em favor de P. de S. (fls. 327/340), submetido ao juízo de admissibilidade em 27 de novembro de 2024, teve o seu seguimento negado, em parte, no tocante ao Tema 660 e, quanto ao mais, não foi admitido, em razão da existência de óbices processuais (fls. 386/389). Interposto agravo, com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil (fls. 463/477), os autos foram remetidos ao Supremo Tribunal Federal, onde receberam o número 1.536.680/SP. Assim, salvo equívoco e com o devido respeito, verifico que o Tema 660 do Supremo Tribunal Federal já foi aplicado ao caso. Dessa forma, com a devida vênia e penitenciando-me, desde logo, por eventual interpretação errônea, restituo os autos ao Excelso Supremo Tribunal Federal, com meu respeito, para superior deliberação, amparando tal consulta no artigo 6º, inciso XXII, da Resolução CNJ nº 350/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ nº 499/2023. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rogerio Amaral Khouri (OAB: 217766/SP) - Liberdade
9. Processo 15027902120238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502790-21.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE - - EMILLY ROBERTA GONÇALVES NUNES - - NICOLLY DA SILVA ALVES TEIXEIRA - - PALOMA CRISTINA MOURA DE JESUS - - BIANNKA VITÓRIA AGUIAR COUTINHO LIMA - Vistos. Fl. 1405: Aguarde-se o transito em julgado à defesa. Certificado, expeça-se a certidão de honorários requerida. No mais, cumpra-se o v. Acórdão de fls. 1405-1438, intimando-se a defesa conforme determinado a fl. 1443. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça e expeça-se guia de execução definitiva em desfavor da ré Paloma Cristina Moura de Jesus, para cumprimento da pena de 02 (dois) anos e 03 (três) meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial semiaberto, e pagamento de 11 (onze) dias-multa, no mínimo legal, em virtude da prática do crime previsto no artigo 155, §4º, inciso IV, c.c o artigo 29 "caput, ambos do Código Penal. Expeçam-se oficios ao I.I.R.G.D. e ao T.R.E. comunicando a condenação com o respectivo transito em julgado. Calcule-se a multa. Homologado o cálculo, expeça-se a certidão da sentença (cód. 505791) e dê-se vista ao Ministério Público. No que tange aos objetos apreendidos às fls. 12-13, cumpra a serventia o já determinado na sentença de fls. 1066-1084. Expeça-se certidão de honorários ao nobre causídico nomeado à ré Paloma (fl. 747). Por fim, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SERGIO JAMAR DE QUEIROZ (OAB 118821/SP), JACIARA ALVES DE SIQUEIRA (OAB 394940/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 407861/SP), MARIA NILZA FERREIRA LIMA (OAB 368275/SP), LUIZA JAHIRA DE SOUZA GOUDINHO (OAB 54900/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP)
10. Processo 10135836120248260562
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013583-61.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Persio Lafayette Queiroz Palombo - Sonia Regina Boni Valleo - Ante o trânsito em julgado, manifeste-se a parte credora, no prazo de 30 dias, sobre o prosseguimento do feito nos termos do artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá a parte promover o cadastramento, incluindo todas as partes e seus respectivos representantes no cadastro processual, junto ao sistema, através do peticionamento eletrônico, código 156, a fim de se evitar eventuais correções ou mesmo rejeição, na hipótese de erro de classe. Em não havendo provocação, fica desde já a parte credora advertida de que seu silêncio será interpretado como concordância com a remessa dos autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento. - ADV: DÉBORAH DE CALIXTO E RODRIGUES (OAB 394032/SP), ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), CALIXTO & RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24028/SP)