Wilson Roberto Borin

Processos do Advogado

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2. Processo 00006253720248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000625-37.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 0006423-86.2018.8.26.0020) (processo principal 0006423-86.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.M.F. - K.F.S. - Mandado de Levantamento expedido e assinado, conforme fls. retro. O valor será creditado na conta indicada no formulário. - ADV: WILSON ROBERTO BORIN (OAB 217817/SP), PATRICIA PIASECKI MARTINS (OAB 288564/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 10215191020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021519-10.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Milton Tetro Honda - - Rogério Haluki Honda - Anaí Nogueira da Silva Diniz - ZELIA MARIA DE OLIVEIRA HONDA - - Ricardo Keiti Honda - Anaí Nogueira da Silva Diniz - Milton Tetro Honda e outros - Eduardo Simoes Neves e outro - Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: JOSE EDUARDO DIAS YUNIS (OAB 99490/SP), WILSON ROBERTO BORIN (OAB 217817/SP), DANIEL NEAIME (OAB 68062/SP), DANIEL NEAIME (OAB 68062/SP), JOSE EDUARDO DIAS YUNIS (OAB 99490/SP), WILSON ROBERTO BORIN (OAB 217817/SP), WILSON ROBERTO BORIN (OAB 217817/SP), WILSON ROBERTO BORIN (OAB 217817/SP), WILSON ROBERTO BORIN (OAB 217817/SP)
4. Processo 10348858820218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034885-88.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Isabel Cristina Alves Moreira Santos - - Djalma Tadeu Moura de Carvalho - - Fabio Moreira de Carvalho - - Fernanda Moreira de Carvalho e outros - Vistos. Fl. 368: Concedo a justiça gratuita à Fernanda Moreira de Carvalho. Anote-se. No mais, aguarde-se cumprimento do mandado expedido às fls. 370/371. Intime-se. - ADV: WILSON ROBERTO BORIN (OAB 217817/SP), WILSON ROBERTO BORIN (OAB 217817/SP), WILSON ROBERTO BORIN (OAB 217817/SP), WILSON ROBERTO BORIN (OAB 217817/SP)
5. Processo 50089067520224036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008906-75.2022.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO SOUZA MOREIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WILSON ROBERTO BORIN - SP217817 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 25 de junho de 2025.
6. Processo 00292314420168070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0029231-44.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: MAURILIO LEMOS DE AVELLAR FILHO DECISÃO I - Em atenção à manifestação técnica acostada no id. 230899289, retornem-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do valor do depósito judicial no montante de R$ 2.184,77, conforme determinado no item 1 da decisão de id. 229038037, observando-se quanto à correção monetária os índices oficiais do TJDFT. II - Noutro giro, defiro o pedido retro (id. 236272256). Assim, independentemente de preclusão desta, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em Juízo - R$ 2.991,82 (id. 234032212) + R$ 2.993,73 (id. 237254313), mais acréscimos legais, em favor da parte exequente. Autorizo desde já que o levantamento seja realizado através de transferência bancária para conta de titularidade da parte exequente, indicada no id. 205828259, a saber: BANCO BRADESCO SA nº 237 AGÊNCIA 4040 CONTA 1-9 CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
7. Processo 10048823920238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004882-39.2023.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empreitada - Thais Christian Teixeira da Silva Me - Htx Serviços de Construção Civil Ltda - - INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT - Posto isso e considerando o contrato firmado entre a autora e a primeira ré, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré HTX a pagar à autora indenização por danos materiais no valor de R$ 9.217,41 (nove mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e um centavos), corrigidos desde o ajuizamento e acrescidos de juros de mora a partir da citação, tudo de acordo com o disposto no artigo 406, do Código Civil, nova redação. Julgo, ainda, IMPROCEDENTE o pedido com espeque no artigo 373, I, do Código de Processo Civil em relação ao INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT. Em consequência, julgo extinto o processo com apreciação do mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios com espeque no artigo 55, da Lei 9.099/95. Para o cálculo do preparo deverá ser observado o valor da condenação. Ressalto, por fim, que as demais teses apresentadas nos autos não teriam condições de infirmar a conclusão nesta apresentada pelo Juízo. O prazo para recorrer desta sentença é de 10 (dez) dias a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. Sem prejuízo da taxa judiciária, deverá, ainda, ser recolhido porte de remessa e retorno, se for o caso (processos físicos ou digitais que tenham gravação de áudio e vídeo). O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Ademais, em caso de interposição do Recurso Inominado, nos termos do Comunicado Conjunto 373/2023, a parte referente ao recolhimento das despesas processuais compreende todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado.a)acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls;b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD);c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Transitada esta em julgado, aguarde-se manifestação da parte interessada por trinta dias e, no silêncio, arquivem-se. Eventuais documentos arquivados em Cartório nos termos do art. 1.259 das NSCGJ serão inutilizados após 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em julgado da Sentença/Acórdão, ressaltando-se que não será feita nova intimação. P.I. - ADV: WILSON ROBERTO BORIN (OAB 217817/SP), CLARISSA MIGUEL MARTINHO (OAB 237474/SP), ANDRE VINICIUS HERNANDES COPPINI (OAB 253558/SP), JONATAS ROBERTO STVAN VAZ DA SILVA (OAB 263913/SP)
8. Processo 10051138120258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005113-81.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Antônio Albuquerque dos Santos - - Telma Albuquerque dos Santos - - Lucilene Borin da Silva - Maria Cristina Romanelli Athayde - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita às rés Lucilene e Telma. Anote-se. Os fatos narrados e o objeto da lide indicam mínima probabilidade de autocomposição. E, considerando a quantidade de feitos distribuídos, a supressão da audiência inicial se afigura mais adequada à eficiência do serviço judiciário e celeridade do processo (CPC, art. 139, inc. VI; Enfam, Enunciado 35 do Seminário "O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil"). Inexiste prejuízo: nesse sentido a jurisprudência do STJ formada sobre o abolido rito sumário (REsp 1.117.312-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 4.6.13; REsp 1.026.821-TO, Rel. Min. Marco Buzzi, j. 16.8.12; REsp 2.834-SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, j. 26.6.90). Cite-se para resposta em 15 dias, com a advertência legal (art. 344). Expede-se carta (ato vinculado à decisão), conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Intime-se. - ADV: WILSON ROBERTO BORIN (OAB 217817/SP), WILSON ROBERTO BORIN (OAB 217817/SP), WILSON ROBERTO BORIN (OAB 217817/SP), WILSON ROBERTO BORIN (OAB 217817/SP)