Alexandre Dos Santos Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 10007566720185020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 934ba7b. Intimado(s) / Citado(s) - D.A.H.
3. Processo 10134345220228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013434-52.2022.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ancar Ivanhoe Shopping Centers Ltda. - Mayara Pereira de Oliveira Sanchez - Nos termos do art. 203, § 4º, intimo o exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. - ADV: VICTOR SHINITI FUJIMOTO (OAB 426467/SP), ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (OAB 217829/SP), DIEGO AZEVEDO VILELA (OAB 250807/SP)
4. Processo 10993793420138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099379-34.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - CARLOS MASSETTI - Fls. 217/218: Indefiro os pedidos para expedição de ofícios, considerando: - CNSEG- Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização e SUSEP Superintendência de Seguros Privados: o sistema SISBAJUD já abrange ativos líquidos e ilíquidos, inclusive previdência privada e ações, em bolsa, inclusive aquelas custodiadas em corretoras, que, se existentes, já são indicados no extrato, sendo, portanto, desnecessária e inócua a expedição de ofícios para o mesmo fim. As informações que referidos ativos não são abrangidos estão, portanto, desatualizadas. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução. Cédula de Crédito Bancário. Pedido de ofício à SUSEP, CNSEG Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, BRASILPREV Seguros e Previdência S/A para investigar patrimônio da executada com relação a planos de previdência privada. Ausência de interesse de agir. Pesquisa via BACENJUD que já abrange todos os ativos financeiros. Art. 13 do Regulamento 2.0 do BANCENJUD, do Banco Central. Precedentes. Decisão mantida. Agravo improvido. TJSP; Agravo de Instrumento 2298966-82.2020.8.26.0000; Relator (a): Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/02/2021; Data de Registro: 26/02/2021) - CVM: tal entidade passou a ser abrangida pela pesquisa junto ao sistema Sisbajud, conforme o Comunicado 148/2019 da Corregedoria Geral de Justiça. Sobre o tema, já se decidiu: "AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de Título Extrajudicial Decisão que indeferiu a expedição de ofício a CNSeg, CVM e CETIP Inconformismo Acolhimento Parcial - Nos termos dos artigos 772, III, 773 e 797 do CPC é cabível o envio de ofício aos Órgãos de controle do Sistema Financeiro, notadamente a CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), de modo a localizar possíveis valores em nome do devedor em ativos dispostos nos incisos I, II e III do art. 835 do CPC Desnecessidade, contudo, de envio de ofícios à CVM e CETIP entidades que passaram a ser abrangidas pela pesquisa junto ao sistema Sisbajud Decisão reforma em parte - Recurso parcialmente proviso" (TJSP; Agravo de Instrumento 2007063-08.2024.8.26.0000; Relator (a):Jacob Valente; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/03/2024; Data de Registro: 13/03/2024). Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito em 15 dias, recolhendo as custas pertinentes a eventuais atos que venha a requerer. Decorridos os prazos, nada havendo, fica desde logo decretada a suspensão do processo pelo art. 921, III do CPC, por ausência de patrimônio, aguardando-se o prazo um ano, anotando-se que, durante tal prazo, não serão praticados atos processuais, salvo se indicado bem à penhora. Nada sendo requerido em 15 dias, ao arquivo até eventual provocação útil. Intime-se. - ADV: MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (OAB 217829/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
5. Processo 10001494920145020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATOrd 1000149-49.2014.5.02.0602 RECLAMANTE: ARLETE AVERSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS E OUTROS (1) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, foi designada Sessão de Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 6": 13/08/2025 15:25. São Paulo, data abaixo. DANIELLE ROSA PEREIRA Servidor   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: ARLETE AVERSA DE OLIVEIRA   Processo: 1000149-49.2014.5.02.0602 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: ARLETE AVERSA DE OLIVEIRA Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS e outros (1)   Nos termos do Artigo 6º da Resolução CSJT 174/2016 e também do Artigo 23, § 4º do Ato GP nº 49/2022 deste E. TRT2, fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL:  Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 6": 13/08/2025 15:25. As partes e advogados não deverão comparecer ao Fórum Trabalhista da Zona Leste, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores pessoais, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no CEJUSC Eletrônico da Zona Leste, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85601023093?pwd=dytLODJ6ckdYamZOUjF2YW02Z211QT09 . A parte será redirecionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “Acessar”. Posteriormente insira o ID da reunião: 856 0102 3093 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ, nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou conciliador da sessão. Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória. Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. DANIELLE ROSA PEREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ARLETE AVERSA DE OLIVEIRA
6. Processo 10001494920145020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC LESTE ATOrd 1000149-49.2014.5.02.0602 RECLAMANTE: ARLETE AVERSA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS E OUTROS (1) CERTIDÃO PJe-JT Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação do(a) MM(a) Juiz(a) do CEJUSC-Leste/SP, foi designada Sessão de Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 6": 13/08/2025 15:25. São Paulo, data abaixo. DANIELLE ROSA PEREIRA Servidor   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS   Processo: 1000149-49.2014.5.02.0602 Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor: ARLETE AVERSA DE OLIVEIRA Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS e outros (1)   Nos termos do Artigo 6º da Resolução CSJT 174/2016 e também do Artigo 23, § 4º do Ato GP nº 49/2022 deste E. TRT2, fica V. Sa. intimado para comparecer à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL:  Conciliação em Execução por videoconferência - Sala "Sala 6": 13/08/2025 15:25. As partes e advogados não deverão comparecer ao Fórum Trabalhista da Zona Leste, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores pessoais, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no CEJUSC Eletrônico da Zona Leste, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/85601023093?pwd=dytLODJ6ckdYamZOUjF2YW02Z211QT09 . A parte será redirecionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “Acessar”. Posteriormente insira o ID da reunião: 856 0102 3093 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do CEJUSC-Leste. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu horário e aguardar a entrada do conciliador. As salas serão identificadas pelo horário de início e o número da sala. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ, nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou conciliador da sessão. Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória. Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. DANIELLE ROSA PEREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS
7. Processo 10005920820225020056
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000592-08.2022.5.02.0056 RECLAMANTE: CAIO DE SOUSA MOREIRA RECLAMADO: OCAN-ORGANISMO DE CERTIFICACAO AVALIACAO NACIONAL LTDA Destinatário: OCAN-ORGANISMO DE CERTIFICACAO AVALIACAO NACIONAL LTDA    INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a proceder ao recolhimento das custas processuais e verbas fiscais e previdenciárias, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora.  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. RODRIGO KOVACS BORTOLETO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - OCAN-ORGANISMO DE CERTIFICACAO AVALIACAO NACIONAL LTDA
8. Processo 10069132220228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006913-22.2022.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando Viana de Araujo Ramos - MARIA DE FATIMA DA SILVA - Ante as exigências atendidas, HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha de fls. 107/110, aditado as fls. 166 , dos bens deixados pelo falecimento de EUJACIO SOARES RAMOS, funcionando como inventariante a Senhora MARIA DE FATIMA DA SILVA, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Por se tratar de partilha amigável e por não haver interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Recolhidas as custas, considerando-se a possibilidade de acesso aos autos pelo Oficial de Registro, expeça-se o formal de partilha para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro, mediante criação e liberação da senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião. Após a expedição, intime-se a parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. De acordo com o Comunicado CG nº 1252/2019, fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos. Por ocasião do registro do formal de partilha a parte deverá apresentar a quitação do imposto de transmissão "causa mortis". As custas fora recolhidas as fls. 139/140. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ELAINE DE OLIVEIRA PRATES SILVA (OAB 152883/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (OAB 217829/SP), VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP)