Sérgio Ricardo Veloza

Processos do Advogado

1. Processo 00319748820198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031974-88.2019.8.26.0002 (processo principal 1022528-83.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ela - Empreendimentos, Locação e Administração Ltda - Luciana de Godoy Cunha - Falecida -(Rep..Regina Paula de Godoy Cunha.) - Jubiracira dos Santos Lima - Vistos. Fls. 315/316 e 462. Primeiramente, esclareça a parte exequente se houve trânsito em julgado do Acórdão proferido nos autos do AI, carreando aos autos a respectiva certidão. Sem prejuízo, havendo trânsito em julgado, apresente em 10 (dez) dias, Formulário para MLE, corretamente preenchido. Depois, conclusos. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Int. - ADV: JUBIRACIRA DOS SANTOS LIMA (OAB 273845/SP), JUBIRACIRA DOS SANTOS LIMA (OAB 273845/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), SÉRGIO RICARDO VELOZA (OAB 217921/SP)
2. Processo 10110308920228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011030-89.2022.8.26.0019 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Pavan Zanetti Indústria Metalúrgica Ltda - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA - Oxss Securitizadora S/A - - Itaú Unibanco S/A - Continentalbanco Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - - Nazca Cosmeticos Industria e Comercio Ltda. - - Banco do Brasil S.A. - - Juliana Moreira Ammirati - - Smc Automação do Brasil Ltda - - Claro S/A - - COPERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFILADOS LTDA - - LM AUTOMACAO LTDA - - M T R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - Maqsoldas Comercial Ltda. - - Back To Success Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda - - New Trade Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial - - Digimec Controles e Sistemas Ltda. - - Comelato e Bueno Comércio de Correias Ltda - - Cromoduro Santa Luzia Ltda - - Alexandre da Silva Santos - - Omne Electric Indústria, Montagens e Instalações Elétricas Ltda. - - Celso Luis Rodrigues de Moraes - - Siegen - Serviços de Informação Empresarial e Gestão Estratégica de Negócios Ltda. - - Vilela Coelho Sociedade de Advogados - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS VALECRED - - People Serviços Temporários Ltda - - Julio Cesar Bernardo da Silva - - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Multisetorial LP - - Belerofonte Assessoria Empresarial Ltda. - - Leandro Pavan - - B&R AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Bay Fomento Comercial Ltda. e outros - Taipatsb Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Multissetorial - Zkr Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Multissetorial - - Procred Securitizadora de Créditos S.a. - - Charles Christian Martins - - Edgar Antonio de Lima - - Alexandro Henrique de Souza - - Alexandre da Conceição dos Santos dos Reis - - William de Araujo Campolongo - - Uppertools Tecnologia da Informação Ltda. - - Denis Aparecido Correa e outros - Luis Henrique dos Santos - - Jirvan Rodrigues de Freitas - Vistos. 1 - Fls. 5689 - Como pretendido, providencie a serventia o desentranhamento da referida petição (fls. 5664/5688), tornando-as sem efeito. 2 - No mais, como antes determinado, abra-se vista ao Ministério Público para parecer sobre a última petição (fls. 5355/5359 e 5567/5584). Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), CLAUDIA AKIKO FERREIRA (OAB 135034/SP), PATRICIA ALMEIDA PINTO MORERA (OAB 309127/SP), MARIA CLAUDIA FURLAN BACCHIN (OAB 362316/SP), JOSÉ FAGUNDES DIAS (OAB 122924/SP), JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), LUCAS DEMETRIOS LEITE (OAB 472397/SP), LUCAS DEMETRIOS LEITE (OAB 472397/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE RIBEIRO (OAB 450075/SP), MARCOS FERREIRA DA SILVA (OAB 120976/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), JORGE TERTULINO GAMA (OAB 378786/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE (OAB 374781/SP), JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), HIGOR CALDAS MARQUES (OAB 358735/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), RICARDO FERNANDES PEREIRA (OAB 106862/SP), FABRICIO VILELA COELHO (OAB 236035/SP), SÉRGIO RICARDO VELOZA (OAB 217921/SP), SANY ALETHEIA GALVÃO DA SILVA (OAB 228776/SP), SANY ALETHEIA GALVÃO DA SILVA (OAB 228776/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOÃO CÉSAR CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 232222/SP), THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/SP), IGOR SOPRANI MARUYAMA (OAB 236386/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP), MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB 240398/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), MÁRIO MESQUITA PERDIGÃO (OAB 192792/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), JOÃO MACIEL DE LIMA NETO (OAB 193386/SP), TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), PAULA EMANUELE CARCAIOLI FUMAGALLI (OAB 199885/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), CHRISTIANE DA ROCHA BOZOLO (OAB 209166/SP), FERNANDO FLORIANO (OAB 305022/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), SIMONE AUGUSTA DOS SANTOS (OAB 272376/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP), EDSON ALMEIDA PINTO (OAB 147390/SP), DÉBORA DANIEL TUNES FORGERINI (OAB 267109/SP), ADILSON RINALDO BOARETTO (OAB 97112/SP), LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), LAIRA BEATRIZ BOARETTO (OAB 160933/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), MARCELO FERREIRA VILAR DOS SANTOS (OAB 162801/SP), JOSE CARLOS BUENO (OAB 88297/SP)
3. Processo 00239013820138190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, ÀS 13:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. - 021. AGRAVO - CÍVEL 0023901-38.2013.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0023901-38.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01023173 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEL LEME ADVOGADO: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 AGDO: FLAVIO MEYER PIRES AGDO: IVANIA ARTHUR MEYER PIRES AGDO: REGINA JENS AGDO: MARIA LUIZA LOPES DE SIQUEIRA CAMPOS AGDO: BEATRIZ DE SIQUEIRA CAMPOS MEYER PIRES AGDO: FERNANDO DE SIQUEIRA CAMPOS MEYER PIRES AGDO: CIBELE DE FATIMA ANTUNES CORREA MEYER PIRES AGDO: ROBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS AGDO: SERGIO DE SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADO: SÉRGIO RICARDO VELOZA OAB/SP-217921 ADVOGADO: THASSIO LUIS DE SOUZA COUTINHO OAB/RJ-179821 AGDO: RICARDO JOSE SAID AGDO: MONTE ALTO ADMINISTRADORA LTDA ADVOGADO: MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS OAB/RJ-074140 ADVOGADO: MARCELO DOS SANTOS BENTO OAB/RJ-103446 INTERESSADO: RISOLETA LOPES DA SILVA DOS SANTOS CARVALHO INTERESSADO: PAULO DOS SANTOS CARVALHO INTERESSADO: ARTHUR LOPES DA SILVA JUNIOR INTERESSADO: VERA MARIA LOPES DA SILVA INTERESSADO: EDUARDO MARTINS FERREIRA ADVOGADO: GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES OAB/RJ-103502 ADVOGADO: LIANNA FROTA CODINA OAB/RJ-172076 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
4. Processo 10025600920248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002560-09.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - P.S.C.S. - M.C.G. - - M.C.G. - Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, sobre as certidões de oficial de justiça às fls. 139/140. - ADV: EUCELI DE MENEZES VICENTE P SALES (OAB 117783/SP), SÉRGIO RICARDO VELOZA (OAB 217921/SP), ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP), ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP), EUCELI DE MENEZES VICENTE P SALES (OAB 117783/SP)
5. Processo 01143091520068260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0114309-15.2006.8.26.0005 (005.06.114309-1) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jose Lino de Caro - Construtora Beraldi Ltda. e outros - SGMO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Cumpra a Serventia o que se estabeleceu a fls. 995/996, realizando a pesquisa, por meio do sistema Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, em nome da pessoa abaixo indicada, e, após efetivar tal providência, intime a parte interessada, por ato ordinatório, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao prosseguimento do feito. Construtora Beraldi Ltda, CNPJ/MF 04.012.176/0001-14. No mais, a fim de viabilizar a pesquisa requerida, apresente a parte exequente o demonstrativo atualizado do débito e recolha as custas do código 434-1. Int. - ADV: NILSON ARTUR BASAGLIA (OAB 99915/SP), ALFREDO ALVES VELOZA (OAB 61162/SP), SÉRGIO RICARDO VELOZA (OAB 217921/SP), ANA GABRIELA DE CARO FARJALA (OAB 187033/SP), LUIZ RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 195073/SP), ALEXANDRE AUGUSTO SILVEIRA GALVÃO MORAES (OAB 194516/SP), RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP)
6. Processo 00056264520128260045
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005626-45.2012.8.26.0045 (045.01.2012.005626) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Chen Wen Jen - Era Imóveis e Representações S/c Ltda. - Metal Alfa Ltda - Cincoplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Enesa Comércio e Serviços de Engenharia Ltda e outro - Carmar & Dresjan Ltda - - Franco Zanetich Filho e outros - REPUBLICAÇÃO: 1. Rejeito a impugnação à gratuidade apresentada pelos requeridos, que não trouxeram elementos novos em relação aos fatos já levados em consideração pelo v. acórdão de fls. 123/127, cujos termos não podem ser desrespeitados pelo Juízo. 2. Rejeito a impugnação ao valor da causa do requerid Franco Zanetich Filho, considerando que a quantia atribuída é compatível com o valor informado às fls. 8 (R. 5). 3. Rejeito a preliminar de "falta de capacidade processual" da requerida Era Imóveis (fls. 756), pois a ausência de documento de identidade não está relacionado com esse requisito processual. Ademais, nenhuma das partes questiona a identidade do autor. 4. Rejeito as preliminares de inépcia da petição inicial, ilegitimidade ativa, impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse de agir, pois amparadas em argumentos que se relacionam diretamente com o mérito do pedido (saber se estão preenchidos ou não os requisitos da usucapião), cuja análise será feita na sentença. 5. Rejeito o pedido de reunião do processo com aqueles mencionados às fls. 1395 pelo autor. Com exceção do processo de autos nº 0000464-35.2013.8.26.0045, todos os outros já foram julgados, o que inviabiliza a reunião (art. 55, §1º, CPC). O único não sentenciado se trata de embargos de terceiros, em trâmite perante a 1ª Vara local, cuja competência absoluta para julgamento é do Juízo que proferiu a decisão que supostamente estaria violando o direito do terceiro (no caso, o autor). De outro lado, inviável a reunião com o processo principal vinculado aos embargos de terceiro, que envolve partes diversas e diz respeito a cumprimento de sentença sem vinculação direta com este processo. Por fim, em consulta aos autos digitais dos embargos de terceiro, nota-se que na respectiva petição inicial, embora tenha mencionado a existência deste processo, o autor não invocou expressamente como matéria de defesa a existência de usucapião. Logo, por qualquer ângulo que se analisa a questão, a reunião de processos não se mostra aconselhável e traria mais confusão em processo que já é demasiadamente litigioso. 6. As alegações de má-fé processual serão analisadas apenas na sentença. 7. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogados foram elevados a condição de protagonistas, com novos direitos e obrigações. O que antes era atribuição apenas do Juiz e seus auxiliares, hoje pode ser compartilhado com os demais integrantes da relação processual, sempre visando uma prestação jurisdicional mais célere, justa e participativa. Nesse contexto, embora a tarefa de sanear o processo seja do juiz (art. 357, CPC), o sistema já admite o saneamento consensual (§2º) e em cooperação (§3º), além do pedido de esclarecimentos (§1º). Assim, considerando ainda que o contraditório deve ser anterior (art. 9º), é mais eficaz para os objetivos acima declinados que as partes sejam ouvidas previamente sobre o saneamento, contribuindo inclusive para evitar um julgamento prematuro da demanda. Portanto, em preparação ao saneamento, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para, sob pena de preclusão, (a) indicar se possuem interesse na resolução de eventuais questões processuais pendentes além daquelas já dirimidas nesta decisão; (b) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de fato controvertidas; (c) formular eventual requerimento justificado de inversão do ônus da prova; e (d) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. 8. Além disso, no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias, as partes devem indicar as provas que desejam produzir: (a) fazendo-o fundamentadamente, (b) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (c) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (d) a aptidão da prova requerida em revela-lo. Havendo interesse em prova oral, (e) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (f) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso, requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados ("a" a "f") e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados". 9. Verifique a Serventia se todos as partes/interessados estão cadastrados no processo. Intimem-se. - ADV: SILVIO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 103719/SP), MARCELO FONTES BLASKEVICZ (OAB 238158/SP), LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP), MAIRA FERREIRA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 229508/SP), LUIZ MARCELO ORNAGHI (OAB 257016/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), SÉRGIO RICARDO VELOZA (OAB 217921/SP), MONICA RIAD CHALOUHI (OAB 412911/SP), CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA (OAB 183651/SP), TEREZA VALÉRIA FONTES BLASKEVICZ (OAB 133951/SP), MONICA RIAD CHALOUHI (OAB 412911/SP), BRUNNO ALVES NEVES (OAB 418040/SP)