Simone Santos Lino

Processos do Advogado

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2. Processo 20821486320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2082148-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Sonia Regina Guinte Lima - Agravante: Solange Regina Guinle Carlotti - Agravado: Walmir José Castro da Rocha (Inventariante) - Agravado: Walter Castro da Rocha (Espólio) - Interessado: Mauri Jose Lenzi - Interessado: Luiz Carlos de Almeida (Espólio) - Interessado: José dos Santos - Interessado: Helder Colman Panzarini (Espólio) - Interessado: Eric Bozzolan Barbosa - Interessado: Maluly Jr. Advogados - Interessado: Igor Ferreira de Araujo - Interessado: Rogerio Fenner Berwanger - Interessado: Janicler da Silva Campodonico - Interessado: Jose Vandenir Cabezudo Madeira - Interessado: Leia Soares Pereira Lima - Interessado: Livia Maria de Souza Rocha - Interessada: Simone Souza de Oliveira - Interessado: Genilda maria de Araujo - Interessado: Gildásio Trindade Mendes - Interessado: José Antônio Neri de Freitas - Interessado: Vandérleia Campos do Nascimento - Interessado: Nilson Vieira dos Santos - Interessado: Denilson Rodrigues da Silva - Interessado: Maria Francisca de Souza Silva - Interessado: Carlos Henrique dos Santos - Interessado: Raimundo Nonato Barbosa da Silva - Interessado: Mademax Industria e Comercio Ltda Me - Interessado: Eduardo Gonçalves - Interessado: Juliano Vitor Panzarini - Interessado: Vanderleia Vitor Panzarini - Para o processamento do recurso, manifestem-se os agravados em contraminuta dentro do prazo legal. Intimem-se. - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Soraya de Oliveira Almachar Makki (OAB: 77585/SP) - Alexandre Miceli Alcantara de Oliveira (OAB: 136710/SP) - Daniel Bevilaqua Bezerra (OAB: 83429/SP) - Ailton Souza Barreira (OAB: 181124/SP) - Simone Santos Lino (OAB: 217923/SP) - Elias Ibrahim Nemes Junior (OAB: 131666/SP) - Helena Cristina Santos Bonilha (OAB: 105835/SP) - Alexandre Santos Bonilha (OAB: 137759/SP) - Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira (OAB: 314164/SP) - Fabiola Amaral Campos de Faria (OAB: 65114/MG) - Marli Helena Pacheco (OAB: 162319/SP) - 4º andar
3. Processo 50356386520248080035
   Tribunal: TJES | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 5035638-65.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARLINDO VIEIRA LEAL JUNIOR REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) requerente: SILAS ALVES TAVARES - MG217923 Advogado do(a) requerido: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 DECISÃO 1. Considerando que o Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, o REsp 2162222/PE, o REsp 2162223/PE, o REsp 2162198/PE e o REsp 2162323/PE como paradigmas de controvérsia repetitiva sob o Tema 1.300, submetendo a julgamento “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”, determinando a suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a mesma matéria, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, SUSPENDO o processamento do feito até que sobrevenha o julgamento da controvérsia. 2. INTIMEM-SE as partes. Vila Velha/ES, 22 de abril de 2025 LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO Juiz de Direito
4. Processo 20821486320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2082148-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Sonia Regina Guinte Lima - Agravante: Solange Regina Guinle Carlotti - Agravado: Walmir José Castro da Rocha (Inventariante) - Agravado: Walter Castro da Rocha (Espólio) - Interessado: Mauri Jose Lenzi - Interessado: Luiz Carlos de Almeida (Espólio) - Interessado: José dos Santos - Interessado: Helder Colman Panzarini (Espólio) - Interessado: Eric Bozzolan Barbosa - Interessado: Maluly Jr. Advogados - Interessado: Igor Ferreira de Araujo - Interessado: Rogerio Fenner Berwanger - Interessado: Janicler da Silva Campodonico - Interessado: Jose Vandenir Cabezudo Madeira - Interessado: Leia Soares Pereira Lima - Interessado: Livia Maria de Souza Rocha - Interessada: Simone Souza de Oliveira - Interessado: Genilda maria de Araujo - Interessado: Gildásio Trindade Mendes - Interessado: José Antônio Neri de Freitas - Interessado: Vandérleia Campos do Nascimento - Interessado: Nilson Vieira dos Santos - Interessado: Denilson Rodrigues da Silva - Interessado: Maria Francisca de Souza Silva - Interessado: Carlos Henrique dos Santos - Interessado: Raimundo Nonato Barbosa da Silva - Interessado: Mademax Industria e Comercio Ltda Me - Interessado: Eduardo Gonçalves - Interessado: Juliano Vitor Panzarini - Interessado: Vanderleia Vitor Panzarini - Vistos. Observo que a procuração juntada pelas agravantes às fls. 12 não se encontra datada, tampouco possui finalidade descrita, cabendo ainda pontuar que ela possui assinatura diferente da procuração juntada às fls. 3.262 dos autos principais, que seria cópia daquela juntada da reclamação trabalhista. Por tal motivo, fixo aos agravante o prazo de 5 dias para que as agravantes promovam a juntada de nova procuração, a qual necessita estar datada, assinada e com finalidade descrita, com poderes para receber e dar quitação. Com a juntada, se em termos, prossiga-se com o necessário para a liberação do numerário que foi indevidamente recolhido em guia de depósito FDTJ, dado que a conta indicada para a liberação é a do causídico. Intimem-se. - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Soraya de Oliveira Almachar Makki (OAB: 77585/SP) - Alexandre Miceli Alcantara de Oliveira (OAB: 136710/SP) - Daniel Bevilaqua Bezerra (OAB: 83429/SP) - Ailton Souza Barreira (OAB: 181124/SP) - Simone Santos Lino (OAB: 217923/SP) - Elias Ibrahim Nemes Junior (OAB: 131666/SP) - Helena Cristina Santos Bonilha (OAB: 105835/SP) - Alexandre Santos Bonilha (OAB: 137759/SP) - Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira (OAB: 314164/SP) - Fabiola Amaral Campos de Faria (OAB: 65114/MG) - Marli Helena Pacheco (OAB: 162319/SP) - 4º andar
5. Processo 00337721320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Simone Santos Lino (OAB 217923/SP) Processo 0033772-13.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Katia Santos da Silva - Vistos. 1. Fls. 193/197: 1.1. Assiste razão à exequente em alegar que o endereço onde Alessandro Rinco foi intimado pelo AR de fls. 126, trata de condomínio edilício, conforme documento de fls. 201 e, assim, dou por intimado o executado Alessandro Rinco. 1.2. No mais, mantenho a r. Decisão de fls. 189/190 por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Providencie a exequente o determinado no item 3 da decisão de fls. 189/190, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão. Intime-se.
6. Processo 52086528520248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5208652-85.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: SEBASTIAO PAULO SOARES CPF: 676.901.656-72 RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 76.535.764/0001-43 e outros DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos, etc. Pretende o embargante (ID 10377822752), a tempo e modo com os presentes embargos, seja reexaminada e modificada a parte dispositiva da sentença proferida, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na exordial. Segundo o embargante, a decisão contém erro material eis que as condenações recaíram indevidamente sobre a empresa CLARO S/A, que foi excluída da demanda na fundamentação da sentença, quando na verdade a condenação deveria recair sobre a empresa OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECIDO: Reexaminando detidamente este processo, forçoso reconhecer que razão assiste ao embargante. De fato, conforme explicitado na fundamentação da sentença e nos embargos, as condenações impostas devem recair sobre a empresa OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, e não como constou na parte dispositiva da sentença. Sendo assim, a decisão merece reparo neste ponto, em face do evidente equivoco e erro material. ISTO POSTO, conheço e dou provimento aos embargos, para RETIFICAR a sentença proferida no ID 10368539670, e determinar que as condenações impostas sejam suportadas pela empresa OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. No mais, permanece a sentença tal como foi lançada. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ANTONIO JOAO DE OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte
7. Processo 10000885020195020074
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000088-50.2019.5.02.0074 : LIDIA IZILDA ANSELMO MOREIRA : MORADIA ASSOCIACAO CIVIL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 569f9e4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 74ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCOS HIROYUKI KINCHOKU DESPACHO   Aguarde-se a juntada da resposta das pesquisas solicitadas. Prazo de 60 dias. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. FRANCIANE APARECIDA ROSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LIDIA IZILDA ANSELMO MOREIRA