Tatiane Matos Costa

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2. Processo 11043767920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1104376-79.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo da Costa Ramos - Apelado: Thiago Pires de Matos e outro - Apelado: Giovanny Ferreira Russo - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA ENVOLVENDO SUPOSTOS CONTRATOS DE MÚTUO. SENTENÇA QUE, EM QUALIFICANDO A RELAÇÃO JURÍDICO-MATERIAL COMO DE PARCERIA COMERCIAL, SUBLINHA O FATO DE O AUTOR FIGURAR COMO INVESTIDOR (OU SÓCIO DE FATO), DECLARANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO.COMPETÊNCIA RECURSAL. VENCIDO O RELATOR NO PONTO EM QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO N.º 623/2013, ATRIBUÍA A UMA DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DA QUESTÃO, CONSIDERANDO A MATÉRIA DISCUTIDA E, NESSE CONTEXTO, A APLICAÇÃO DA TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO, A QUE NOSSA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL DE HÁ MUITO SE FILIA. JUÍZO DE ORIGEM QUE, VALORANDO ADEQUADAMENTE AS PROVAS DOS AUTOS, DEU CORRETA SOLUÇÃO À LIDE, AO CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE PARCERIA ENTRE AS PARTES, COM O COMPARTILHAMENTO DOS RISCOS E BENEFÍCIOS, COMO É PRÓPRIO NESSE TIPO DE CONTRATO, EM QUE A RÉ, DETENTORA DO “KNOW-HOW”, COLABORAVA COM A IMPORTAÇÃO DE AZEITE / ÓLEO VEGETAL PARA REVENDA NO MERCADO INTERNO, E A AUTORA, POR SUA VEZ, COM O APORTE FINANCEIRO.APORTE FINANCEIRO QUE, ASSIM, FOI REALIZADO NO ESPECÍFICO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL DA QUAL O APELANTE PARTICIPAVA NA CONDIÇÃO DE INVESTIDOR (OU SÓCIO DE FATO), SUJEITANDO-SE AO RISCO DO INSUCESSO DO NEGÓCIO.AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DE UM SUPOSTO DIREITO DE CRÉDITO, NÃO CUIDANDO COMPROVAR QUE O DINHEIRO APLICADO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL PODER-SE-IA JURIDICAMENTE QUALIFICAR COMO EMPRÉSTIMO, NÃO EXCLUINDO A HIPÓTESE DE QUE SE DESTINASSE À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE, DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DA PROVA, OUTRA SOLUÇÃO NÃO CABERIA, SENÃO QUE A DA DECLARAÇÃO DE IMPROCEDÊNCIA AO PEDIDO.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. CONDUTA PROCESSUAL DE AMBAS AS PARTES QUE NÃO REVELA NENHUMA ANORMALIDADE, SENÃO QUE O LEGÍTIMO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO E REAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristiano de Araujo Bueno Torres (OAB: 237787/SP) - Tatiane Matos Costa (OAB: 218043/SP) - Maíra Furquim Lunardello (OAB: 429074/SP) - Lucas Paulo Fernandes (OAB: 457373/SP) - Marcelo Antonio Muriel (OAB: 83931/SP) - Fernanda Cominato Nemr (OAB: 440063/SP) - 5º andar
3. Processo 11043767920218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1104376-79.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo da Costa Ramos - Apelado: Thiago Pires de Matos e outro - Apelado: Giovanny Ferreira Russo - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA ENVOLVENDO SUPOSTOS CONTRATOS DE MÚTUO. SENTENÇA QUE, EM QUALIFICANDO A RELAÇÃO JURÍDICO-MATERIAL COMO DE PARCERIA COMERCIAL, SUBLINHA O FATO DE O AUTOR FIGURAR COMO INVESTIDOR (OU SÓCIO DE FATO), DECLARANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO.COMPETÊNCIA RECURSAL. VENCIDO O RELATOR NO PONTO EM QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO N.º 623/2013, ATRIBUÍA A UMA DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DA QUESTÃO, CONSIDERANDO A MATÉRIA DISCUTIDA E, NESSE CONTEXTO, A APLICAÇÃO DA TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO, A QUE NOSSA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL DE HÁ MUITO SE FILIA. JUÍZO DE ORIGEM QUE, VALORANDO ADEQUADAMENTE AS PROVAS DOS AUTOS, DEU CORRETA SOLUÇÃO À LIDE, AO CONCLUIR PELA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE PARCERIA ENTRE AS PARTES, COM O COMPARTILHAMENTO DOS RISCOS E BENEFÍCIOS, COMO É PRÓPRIO NESSE TIPO DE CONTRATO, EM QUE A RÉ, DETENTORA DO “KNOW-HOW”, COLABORAVA COM A IMPORTAÇÃO DE AZEITE / ÓLEO VEGETAL PARA REVENDA NO MERCADO INTERNO, E A AUTORA, POR SUA VEZ, COM O APORTE FINANCEIRO.APORTE FINANCEIRO QUE, ASSIM, FOI REALIZADO NO ESPECÍFICO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL DA QUAL O APELANTE PARTICIPAVA NA CONDIÇÃO DE INVESTIDOR (OU SÓCIO DE FATO), SUJEITANDO-SE AO RISCO DO INSUCESSO DO NEGÓCIO.AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA QUANTO AO FATO CONSTITUTIVO DE UM SUPOSTO DIREITO DE CRÉDITO, NÃO CUIDANDO COMPROVAR QUE O DINHEIRO APLICADO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL PODER-SE-IA JURIDICAMENTE QUALIFICAR COMO EMPRÉSTIMO, NÃO EXCLUINDO A HIPÓTESE DE QUE SE DESTINASSE À COMUNHÃO DE ES
4. Processo 00003854420248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000385-44.2024.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Apelante: Maria de Lourdes Emidio da Silva - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Coelho Mendes - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, SOB ALEGAÇÃO DE INSEGURANÇA JURÍDICA DIANTE DE RECURSO ESPECIAL PENDENTE. INADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 520 DO CPC. AUSÊNCIA DE EFEITO SUSPENSIVO ATRIBUÍDO AO RECURSO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA ADMITIDA PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL, COM PREVISÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS AO EXECUTADO. SENTENÇA REFORMADA. PROSSEGUIMENTO REGULAR DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO QUE SE IMPÕE.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Fioravante (OAB: 274621/SP) - Fernando da Silva Soares Schmidtke (OAB: 311674/SP) - Tatiane Matos Costa (OAB: 218043/SP) - Diêgo Rios de Araujo (OAB: 293907/SP) - Iran Nazareno Pozza (OAB: 123680/SP) - 4º andar
5. Processo 00187278120118260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018727-81.2011.8.26.0564 (564.01.2011.018727) - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Bilsing Automation do Brasil Ltda - Banco do Brasil Sa - Fls. 2047/2050: Manifeste-se o requerido sobre as alegações da parte autora acerca dos valores remanescentes, no prazo de 5 dias. - ADV: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), TATIANE MATOS COSTA (OAB 218043/SP), RENATA DE ALBUQUERQUE SALAZAR RING (OAB 226736/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NATASHA CAROLINA CAMARGO DE ALMEIDA RIZZO (OAB 284899/SP), SOLANGE GONÇALVES FUTIDA MAGRI (OAB 184507/SP)
6. Processo 10298639120188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029863-91.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.G. - A.I.E.L. e outros - Nos termos do Comunicado nº 41/2024 (disponibilizado no DJE de 21/02/2024, Edição 3910, pág. 93), providencie a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, observado o que segue: a) para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP - guia FEDTJ, cód. 206-2; b) para processos físicos (judiciais e administrativos) arquivados nas Unidades Judiciais, deverá ser recolhido o valor correspondente a 0,661 UFESP - guia FEDTJ, cód. 206-2. - ADV: EUGENIO BESCHIZZA BORTOLIN (OAB 212248/SP), TATIANE MATOS COSTA (OAB 218043/SP)
7. Processo 21102751120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110275-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Luiz Claudio Ferreira Leão e outros - Agravada: Isabel Cristina Bueno Leão - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE DEFERIU PENHORA DE PRÓ-LABORE, LUCROS E DIVIDENDOS DOS EXECUTADOS BEM COMO DETERMINOU QUE O EXEQUENTE ARQUE COM OS HONORÁRIOS DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL DA PENHORA, QUE NÃO VINGA. NECESSIDADE DE VIABILIZAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. PERCENTUAL APLICADO (10%) DE ACORDO COM PRECEDENTES. HONORÁRIOS DO ADMINISTRADOR. CORRETO O ADIANTAMENTO PELO EXEQUENTE, EIS QUE REQUEREU A MEDIDA (ART. 82, CPC). QUANTIA QUE PODERÁ SER ACRESCIDA DO CRÉDITO EXECUTADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiane Matos Costa (OAB: 218043/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Ricardo Pomeranc Matsumoto (OAB: 174042/SP) - Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP) - Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP) - 3º andar
8. Processo 10032029120198260360
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1003202-91.2019.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003202-91.2019.8.26.0360; Assunto: Bancários; Apelante: P. C. F. e outros; Advogado: César Augusto Carra (OAB: 317732/SP); Apelado: B. do B. S/A; Advogada: Tatiane Matos Costa (OAB: 218043/SP); Advogado: Vitor da Silveira Pratas Guimarães (OAB: 185991/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.