Ana Paula Clemente Navarro

Processos do Advogado

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2. Processo 01001311520205010006
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100131-15.2020.5.01.0006 RECLAMANTE: JONATAS KLEIN DANTAS RECLAMADO: TRIUNFO LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):TRIUNFO LOGISTICA LTDA   NOTIFICAÇÃO* PJe                                           AUDIÊNCIA instrução ** PRESENCIAL Caso conste no sistema "Audiência por videoconferência", atentem as partes que as audiências realizadas nesta 6VTRJ são presenciais. Comparecer à audiência de instrução presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:  30/09/2025 12:00 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Fica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.   As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser intimadas pelos próprios advogados, na forma do art. 455 do CPC ("Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo"), ciente desde já que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º do CPC) e que não haverá adiamento de audiência em razão do não comparecimento de testemunha não intimada.   ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. RAQUEL SARDENBERG CARVALHO DE CASTRO LEAL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TRIUNFO LOGISTICA LTDA
3. Processo 01008925620205010035
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99f0793 proferido nos autos. Vistos. Ante o teor do acórdão ID. 68f3fee, intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:  Data e hora da audiência: 25/08/2025 12:20 Local: 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 5º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 De acordo com o acórdão ID. 68f3fee, a audiência designada será realizada apenas para realização dos depoimentos das partes, ressaltando que a prova testemunhal já restou produzida no ID. 9a62792. As partes deverão comparecer, na audiência designada, para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRIUNFO LOGISTICA LTDA - VIBRA ENERGIA S.A
4. Processo 01008925620205010035
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99f0793 proferido nos autos. Vistos. Ante o teor do acórdão ID. 68f3fee, intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:  Data e hora da audiência: 25/08/2025 12:20 Local: 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 5º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 De acordo com o acórdão ID. 68f3fee, a audiência designada será realizada apenas para realização dos depoimentos das partes, ressaltando que a prova testemunhal já restou produzida no ID. 9a62792. As partes deverão comparecer, na audiência designada, para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025. PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO PEREIRA CARVALHO
5. Processo 01005899120245010038
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de81bb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO,   Julgo PROCEDENTES EM PARTE os presentes Embargos à Execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum. Intimem-se as partes. Custas de R$44,26, pela Executada, consoante disposição no art.789-A, V, da CLT. Decorrido o prazo, venha o reclamante com cálculos retificados. DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
6. Processo 01005899120245010038
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de81bb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO,   Julgo PROCEDENTES EM PARTE os presentes Embargos à Execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum. Intimem-se as partes. Custas de R$44,26, pela Executada, consoante disposição no art.789-A, V, da CLT. Decorrido o prazo, venha o reclamante com cálculos retificados. DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - E.D.S.D. - JOELSON DAMACENO - MARILZETE FRAGA DE SOUZA DAMACENO
7. Processo 01005899120245010038
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de81bb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO,   Julgo PROCEDENTES EM PARTE os presentes Embargos à Execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum. Intimem-se as partes. Custas de R$44,26, pela Executada, consoante disposição no art.789-A, V, da CLT. Decorrido o prazo, venha o reclamante com cálculos retificados. DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRIUNFO LOGISTICA LTDA
8. Processo 10086545620214010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008654-56.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003578-46.2020.4.01.3602 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LILIAM CARLA VIEIRA GIMENES SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS - MT9652-A, ANA PAULA CLEMENTE NAVARRO - SP218068-A e HELIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO - SP164388-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS RELATOR(A):ANTONIO OSWALDO SCARPA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1008654-56.2021.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) APELANTE: LILIAM CARLA VIEIRA GIMENES SILVA APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis/MT, que indeferiu o pedido de tutela de urgência nos autos originários (1003578-46.2020.4.01.3602), correlatos aos presentes, em que se buscava a redução adicional de jornada de trabalho, com diminuição da carga horária de 30 (trinta) horas para (20) horas semanais, ou 4 (quatro) horas diárias, sem compensação de horário e sem prejuízo salarial, conforme necessidade exposta. Foram apresentadas contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1008654-56.2021.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) APELANTE: LILIAM CARLA VIEIRA GIMENES SILVA APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA (RELATOR): É cediço o entendimento desta Corte no sentido de que a prolação de sentença nos autos principais acarreta a perda do objeto do agravo interposto em face de decisão interlocutória, conforme se verifica do seguinte julgado: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DE INDEFERIMENTO DE ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE PERITO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. RECURSO PREJUDICADO. 1. A prolação de sentença nos autos principais acarreta a perda do objeto do agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória. Precedentes: AGA 0021165-60.2008.4.01.0000/DF, Rel. Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, Sexta Turma, e-DJF1 p.1001 de 14/02/2011; AGA 2006.01.00.037044-9/DF, Rel. Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, Sexta Turma, e-DJF1 p.36 de 07/02/2011; AGA 200101000378921, Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso, Oitava Turma, e-DJF1 data: 25/03/2011. 2. Na apelação interposta contra a sentença, a ora agravante não reiterou a arguição da suspeição do perito, o que mostra que não subsiste a irresignação revelada nos presentes autos. 3. Agravo prejudicado. (AG 1017689-11.2019.4.01.0000, DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO, TRF1 - TERCEIRA TURMA, PJe 13/02/2023). No caso, conforme consulta ao processo originário, verifica-se que, após a interposição do agravo de instrumento, sobreveio sentença de improcedência do pedido no processo principal (1003578-46.2020.4.01.3602), decisão mantida pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT em 28/10/2024, transitada em julgado conforme certidão datada em 04/12/2024. Diante de tal circunstância, verificada na hipótese a perda superveniente do interesse processual, julgo prejudicado o recurso, pela perda de objeto. É como voto. Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA PJE/TRF1-Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1008654-56.2021.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) APELANTE: LILIAM CARLA VIEIRA GIMENES SILVA APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. REDUÇÃO DE JORNADA. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. TRÂNSITO EM JULGADO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis/MT, que indeferiu o pedido de tutela de urgência nos autos originários (1003578-46.2020.4.01.3602), correlatos aos presentes, em que se buscava a redução adicional de jornada de trabalho, conforme necessidade exposta. 2. No caso, pela consulta ao processo originário, verifica-se que, após a interposição do agravo de instrumento, sobreveio sentença de improcedência do pedido no processo principal, decisão mantida pela Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT em 28/10/2024, transitada em julgado conforme certidão datada em 04/12/2024. 3. Diante de tal circunstância, restou prejudicado o recurso, pela perda do objeto. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, julgar prejudicado o Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Brasília (DF), (data da Sessão). Desembargador Federal ANTÔNIO SCARPA Relator