Moacir Vizioli Junior

Processos do Advogado

1. Processo 15018338120248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501833-81.2024.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE HENRIQUE RUFINO DOS SANTOS - Vistos. Oficie-se à Guarda Civil Municipal solicitando diligências que visem localizar o paradeiro do réu Murilo Henrique Cardoso da Silva, alcunha "Murilo Pretinho", brasileiro, solteiro, desempregado, RG 44.263.498, CPF 459.222.898-70, filho de Maria de Fáatima da Silva, nascido no dia 06/12/1995, de cor parda, natural de Porto Ferreira, - SP, constando como últimos endereços a Rua Maria Andrade da Silva, 219 (residência da genitora) e a Rua Jose Augusto de Souza, 75, Parque Residencial doRedentor, Porto Ferreira - SP. Em sendo localizado, cite-se o réu no endereço indicado. Negativas as diligências, manifeste-se novamente o Ministério Público. Cópia deste despacho, assinada digitalmente, serve de ofício. Int. - ADV: MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP)
2. Processo 08394743420238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0839474-34.2023.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE : COLEGIO SANTO AGOSTINHO EXECUTADO : DIOGO TREVISAN CHAGAS e outros Ao exequente dizendo se dá quitação. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.
3. Processo 50010376620254036115
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001037-66.2025.4.03.6115 AUTOR: ADEMIR SILVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MOACIR VIZIOLI JUNIOR - SP218128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça. Deixo de designar audiência de conciliação no presente caso, visto que, ao menos neste momento processual e especialmente neste tipo de demanda (demandas previdenciárias em que há necessidade de dilação probatória), a autocomposição é improvável e não constitui medida eficaz para a solução do conflito. Cite-se o réu para, querendo, contestar a ação, no prazo e com as advertências legais, e especificar as provas cuja produção porventura pretender, sob pena de preclusão (CPC, art. 336, parte final). Sendo apresentada contestação, dê-se vista à parte autora para réplica, no prazo de 15 dias, dentro do qual deverá, também, especificar e justificar as provas que pretende produzir. Após, venham conclusos para saneamento e organização do processo. Intime-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica. EDUARDO PINHEIRO VIANA Juiz Federal
4. Processo 00010324520248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001032-45.2024.8.26.0472 (processo principal 1002266-79.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Maria Cristina Neves - - Jose Orlando Neves - - Maria Célia Borges Pinheiro - - Maria de Fátima Borges Pinheiro Martins - - Ubirajara Zavatti Martins - José Eduardo Gomes Comunhão - Nota de cartório: Conforme cálculo de fls. 75, há taxa judiciária em aberto no valor de R$ 13.415,08, a ser paga pela parte exequente no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado. - ADV: JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO (OAB 255162/SP), MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP), MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP), MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP), MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP), MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP)
5. Processo 00004129620258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000412-96.2025.8.26.0472 (processo principal 1001644-97.2023.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Pensão - Adelcio Bacarin - - Adão José Bacarin - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - 1 - Intime-se a parte executada para que informe, em 30 (trinta) dias, se a obrigação de fazer fora regularmente cumprida, conforme determinado às fls. 3 2 - No mesmo prazo, manifeste-se a parte ré acerca de eventual interesse na apresentação de memória discriminada do cálculo devido ("execução invertida"), no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP), MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP)
6. Processo 10012026320258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001202-63.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - C.G.L. - E.T.J.P.B. - Fls. 134: Compulsando os termos do acordo, verifico que não é possível sua homologação, por extrapolar a matéria posta em Juízo, no tocante à partilha/adjudicação dos bens do espólio, que já é objeto dos autos do inventário de nº 1001015-55.2025.8.26.0472. Assim, se as partes pretendem a homologação do acordo, os termos deverão se restringir à declaração de existência de união estável entre a autora e o falecido, mormente porque a partilha/adjudicação dos bens deve seguir o rito próprio do inventário. Disso isso, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem novo instrumento de acordo, nos termos da presente decisão. Int. - ADV: MÁRCIA TERRA DA SILVA BERNARDES (OAB 196066/SP), MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP)
7. Processo 50029759220224036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002975-92.2022.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA MARTINEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MOACIR VIZIOLI JUNIOR - SP218128 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Dê-se vistas às partes sobre o parecer/cálculo/manifestação da contadoria judicial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Tratando-se de cálculo de liquidação, no caso do valor devido ultrapassar 60 (sessenta) salários mínimos, deverá a parte autora informar, expressamente, se pretende renunciar à quantia que exceder o limite para fins de expedição de RPV, ficando desde já advertida que, no seu silêncio, será interpretado que pretende a expedição do Precatório no valor total devido. No mais, esclareço à parte autora que, em virtude de não haver comunicação entre o sistema de expedição de ofício requisitório e o sistema PJe, no momento da respectiva expedição não há indicação de prováveis processos preventos, o que tem levado ao cancelamento de diversas requisições pelo TRF da 3ª Região. Assim, no intuito de evitar uma maior demora no andamento processual, deverá a parte autora juntar aos autos cópias de eventuais ofícios requisitórios expedidos em outros processos judiciais em seu nome, na Justiça Federal ou Estadual, acompanhados dos cálculos da fase de execução, nos quais seja possível observar os períodos dos valores atrasados que compuseram o cálculo do valor do respectivo ofício requisitório, para fins de afastar eventual prevenção, no mesmo prazo acima. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. SãO CARLOS, 27 de junho de 2025.
8. Processo 50010301120244036115
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001030-11.2024.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP AUTOR: EDGAR SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MOACIR VIZIOLI JUNIOR - SP218128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Petição ID 371765629: Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora para manifestação nos autos acerca da documentação requerida junto ao Município de Porto Ferreira , por 05 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. São Carlos/SP, data da assinatura eletrônica GUILHERME REGUEIRA PITTA Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente)
9. Processo 00004138120258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000413-81.2025.8.26.0472 (processo principal 1000391-84.2017.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Antonio Carlos Presotto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Trasladem-se as peças de fls. 518/541 dos autos principais (processo 1000391-84.2017.8.26.0472) para este cumprimento de sentença. 2- Manifeste o executado sobre a petição de fls. 36/70, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
10. Processo 15004324720248260472
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500432-47.2024.8.26.0472 - Execução Fiscal - Taxa de Iluminação Pública - Moacir Vizioli Junior - Fls. 104: Verifica-se que o pedido e documentos não se refere aos presentes autos. Intime-se o patrono para as providencias necessárias, tornando sem efeito a petição juntada, desentranhando-se e tornem os autos ao arquivo ( sentença de fls. 69). Int. - ADV: MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP)