Vitório César Sóster

Processos do Advogado

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2. Processo 00036194320188260248
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003619-43.2018.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S. - - R.P.O. - Tornem-me os autos conclusos para designação de audiência em continuação, para inquirição da vítima Yasmin Larissa de Oliveira Luques, que deverá ser conduzida coercitivamente, da testemunha de acusação PC João Carlos Felske, das testemunhas de defesa Maurício Aparecido Vilardi e Marcos Antônio Sandaniel, e interrogatório do réu. - ADV: VITÓRIO CÉSAR SÓSTER (OAB 218188/SP), EVELYN DE MATOS RABANEDA (OAB 426830/SP)
3. Processo 15008452420228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500845-24.2022.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Indaiatuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500845-24.2022.8.26.0248; Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. de J. S.; Advogado: Vitório César Sóster (OAB: 218188/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10062648720198260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006264-87.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - P.C.A.T. e outro - B.E.P. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido acusatório e absolvo PAULO CESAR ALVES TREVISAN, qualificado nos autos, da acusação que lhe foi feita, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal. Oficie-se ao IIRGD. Oportunamente, nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários em favor do Advogado nomeado, intimando-o da expedição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VITÓRIO CÉSAR SÓSTER (OAB 218188/SP), LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 454239/SP)
5. Processo 15008452420228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500845-24.2022.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500845-24.2022.8.26.0248; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. de J. S.; Advogado: Vitório César Sóster (OAB: 218188/SP)
6. Processo 00062068120208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006206-81.2020.8.26.0114 (processo principal 0057899-85.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Raimundo Sergio da Silva - Francisco Toshio Shimie - - Sueli Sumie Sato - Ao (À) exequente para que dê andamento ao feito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP), OSNIR RODRIGUES DA SILVA (OAB 314690/SP), VALDETE APARECIDA CAMPOS CHICONATO (OAB 103105/SP), VITÓRIO CÉSAR SÓSTER (OAB 218188/SP)
7. Processo 00071397820258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007139-78.2025.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Walter Aparecido Martins de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Avelino Rosa dos Santos (OAB: 130023/SP) - Vitório César Sóster (OAB: 218188/SP) - 10ºAndar
8. Processo 15114098020238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511409-80.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.F.C. - Por primeiro, verifica-se que o pedido antecipado de provas foi levado a termo. No mais, tendo em vista a nova sistemática referente às audiências, que passaram a ser realizadas de forma virtual - o que, aliás, em muito otimizou os trabalhos no Poder Judiciário - (excepcionando-se as hipóteses nas quais se mostre imprescindível ou aconselhável ser o ato realizado presencialmente), observando-se às diretrizes delineadas pelo Conselho Nacional de Justiça (Resoluções nº 354/2020; 465/2022 e 481/2022), bem como as do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (Resolução nº 850/2021) designo audiência de instrução, debates e julgamento, na modalidade virtual, para o dia 16 de setembro de 2025, às 14h10min, que será realizada pelo sistema "Microsoft Teams", via computador ou smartphone com acesso a internet. Providencie o cartório o necessário para a realização da solenidade. Deixo desde já consignado que na hipótese de impossibilidade técnica, deverá(ão) a(s) pessoa(s) intimada(s) comparecer(em) ao fórum para utilizar dos equipamentos lá disponíveis, devendo tal fato ser comunicado ao oficial de justiça quando da intimação. Policiais militares/civis deverão informar o e-mail e telefone para o qual será enviado o link para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador com acesso a internet (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). Também deverão ser cientificados que deverão estar portando documento de identificação com foto, bem como estarem incomunicáveis durante o ato. Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º do Código de Processo Penal, antes do interrogatório será dada a oportunidade para a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado. - ADV: VITÓRIO CÉSAR SÓSTER (OAB 218188/SP)