Viviane Siqueira Leite

Processos do Advogado

1. Processo 50299483720244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5029948-37.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: M ELISABETE ZELADORIA E LIMPEZA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
2. Processo 50299483720244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5029948-37.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: GUILHERME EDUARDO CORDEIRO DA SILVA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 50034997120214036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003499-71.2021.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: DO VALE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A, MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA - SP332277, VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O ID 297989992. Pleiteia a autora o pagamento imediato do percentual correspondente a 30% (trinta por cento) dos honorários periciais e do percentual de 70% (setenta por cento) somente após a entrega do laudo pericial. Na oportunidade, manifesta, ainda, expressa concordância com a proposta de honorários estimados pelo perito judicial. ID 316372649. A Fazenda Nacional insiste para que a realização da prova pericial seja ao menos postergada para fase de liquidação do julgado, reiterando, ainda, o pedido de julgamento no estado em que o feito se encontra. Intimado, o Sr. Perito Judicial pede a manutenção dos honorários previamente estimados, bem como o seu depósito em conta judicial em momento anterior ao início dos trabalhos. DECIDO. A questão quanto à necessidade de perícia já fora avaliada pelo Juízo na decisão de ID 290057261, irrecorrida. Assim, à vista da complexidade do trabalho pericial e o tempo estimado à sua realização, bem diante da expressa concordância da autora com o valor apresentado (ID 297989992), mantenho a proposta de honorários periciais apresentadas pelo Sr. Perito e os arbitro em R$ 10.432,00 (dez mil e quatrocentos e trinta e dois reais) (ID 296897596). INDEFIRO o pedido formulado pela autora, para que seja efetuado o pagamento do percentual correspondente a 30% (trinta por cento) dos honorários periciais, de imediato, e 70% (setenta por cento) após a entrega do laudo pericial, diante da recusa expressa do Sr. Perito. Nesse contexto, observo que a previsão contida no artigo 465, §4º, do Código de Processo Civil, - de que “o juiz poderá autorizar o pagamento de até 50% dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas no final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários” - , não enseja a conclusão de que exista autorização para que a parte, por deliberação unilateral, defina o valor que entende suficiente ao adiantamento. Tampouco o preceito autoriza o fracionamento dos honorários sem a anuência do perito responsável, cuja atuação está condicionada à tempestiva remuneração, nos termos do artigo 95 do mesmo diploma legal. Assim, tendo em vista que o perito recusou expressamente o fracionamento, providencie a autora o depósito integral dos valores relativos aos honorários periciais. Outrossim, ante o disposto no art. 473, §3º, do Código de Processo Civil, junte a autora os documentos e informações requeridos pelo Sr. perito em ID 338985672, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpridas as determinações supra, tornem os autos conclusos. Int.
4. Processo 00232532820128160017
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 624) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00084445720118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008444-57.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - J. Carone Participações Ltda - Vistos. Fls. 177/180: Manifeste-se o Município de São José dos Campos nos termos do art. 1.023, §2.º do CPC. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP)
6. Processo 00154237820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0015423-78.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença; 0015423-78.2024.8.26.0577; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: MONFREDINI TRANSPORTES LTDA; Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/SP); Advogado: Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953/SP); Advogada: Mayara Novaes Mendes da Silva (OAB: 332277/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10022473620208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1002247-36.2020.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1002247-36.2020.8.26.0292; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Benedicto Bueno; Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/SP); Advogado: Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953/SP); Apelado: Município de Jacareí; Advogada: Flávia de Oliveira Ribeiro (OAB: 309796/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB: 263137/SP) (Procurador)
8. Processo 00016687020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001668-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1015190-65.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Construtora Dado Ltda - Vistos. Certidão supra: não havendo impugnação, homologo o cálculo da parte exequente. Providencie a parte exequente a requisição na forma prevista no Comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013, que trata da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. Intime-se. - ADV: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP)
9. Processo 10212665120178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021266-51.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vic Metalurgica Ltda e outros - Vistos. Após a parte autora indicar os sistemas e providenciar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2.684/2023 (1 UFESP para cada CPF ou CNPJ e para cada pesquisa), à serventia para pesquisa(s) de endereços de Rodolfo Marcelino. Int. - ADV: MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP)
10. Processo 10324451120198260577
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032445-11.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Meirelles & Meirelles Engenharia - Eireli e outro - Deve a parte autora/exequente, em 15 dias úteis, juntar cálculo atualizado do débito. - ADV: VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)