Cintia Medrado De Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 00104465620255030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010446-56.2025.5.03.0041 AUTOR: QUITERIA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: ATIVA SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3716c9 proferido nos autos. DESPACHO   Dos documentos apresentados pela UPA (Id a1107c1 e anexos), dê-se vista/visibilidade aos procuradores das partes, advertindo-os quanto ao dever de guardar o sigilo das informações, sob pena de responsabilidade. Adie-se a audiência para 11/02/2026 às 11h, mantidas as cominações anteriores. A audiência ocorrerá de forma telepresencial, por videoconferência na plataforma digital ZOOM, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº54/2020. LINK:  https://trt3-jus-br.zoom.us/j/82356057731 ID da reunião: 823 5605 7731 Senha de acesso: 0041 REGISTRE-SE QUE O APLICATIVO ZOOM DESTA VARA DO TRABALHO NÃO POSSUI SALA DE ESPERA. ASSIM SENDO, TODOS OS PARTICIPANTES INGRESSAM DIRETAMENTE NA SALA DE AUDIÊNCIA.                                         Intimem-se as partes. UBERABA/MG, 23 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - QUITERIA ALVES DE OLIVEIRA
3. Processo 00104465620255030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0010446-56.2025.5.03.0041 AUTOR: QUITERIA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: ATIVA SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3716c9 proferido nos autos. DESPACHO   Dos documentos apresentados pela UPA (Id a1107c1 e anexos), dê-se vista/visibilidade aos procuradores das partes, advertindo-os quanto ao dever de guardar o sigilo das informações, sob pena de responsabilidade. Adie-se a audiência para 11/02/2026 às 11h, mantidas as cominações anteriores. A audiência ocorrerá de forma telepresencial, por videoconferência na plataforma digital ZOOM, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº54/2020. LINK:  https://trt3-jus-br.zoom.us/j/82356057731 ID da reunião: 823 5605 7731 Senha de acesso: 0041 REGISTRE-SE QUE O APLICATIVO ZOOM DESTA VARA DO TRABALHO NÃO POSSUI SALA DE ESPERA. ASSIM SENDO, TODOS OS PARTICIPANTES INGRESSAM DIRETAMENTE NA SALA DE AUDIÊNCIA.                                         Intimem-se as partes. UBERABA/MG, 23 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ATIVA SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME - UNIMED UBERABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
4. Processo 00112298220245030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0011229-82.2024.5.03.0041 AUTOR: ANA LUIZA DE PAULA CHAVES RÉU: ATIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 375e9fc proferido nos autos. DESPACHO Do laudo pericial apresentado, dê-se vista às partes, para manifestação no prazo de 10 dias.I. UBERABA/MG, 22 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUIZA DE PAULA CHAVES
5. Processo 00112298220245030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0011229-82.2024.5.03.0041 AUTOR: ANA LUIZA DE PAULA CHAVES RÉU: ATIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 375e9fc proferido nos autos. DESPACHO Do laudo pericial apresentado, dê-se vista às partes, para manifestação no prazo de 10 dias.I. UBERABA/MG, 22 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO DE ENSINO TECNICO INTENSIVO
6. Processo 00112298220245030041
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0011229-82.2024.5.03.0041 AUTOR: ANA LUIZA DE PAULA CHAVES RÉU: ATIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 375e9fc proferido nos autos. DESPACHO Do laudo pericial apresentado, dê-se vista às partes, para manifestação no prazo de 10 dias.I. UBERABA/MG, 22 de julho de 2025. VANELI CRISTINE SILVA DE MATTOS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ATIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA LTDA - ME
7. Processo 10013241420208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001324-14.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro dos Santos Castilho - - Luiza Odete dos Santos Castilho - Sfo Holding e Participações Ltda. - - F & F Construtora Ltda - - F & F Cosméticos Ltda. - - F & F Gestão e Assessoria Empresarial Eireli - - Efetiva.me Gestão de Ativos Financeiros Eireli - - Samuel Fradique de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para DECLARAR a nulidade dos contratos firmados entre as partes, descritos na inicial e, em consequência, CONDENAR os réus SFO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, FF CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, FF COSMETICOS LTDA e SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA, solidariamente, a restituírem à parte autora LUIZA ODETE DOS SANTOS CASTILHO, a quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e a LEANDRO DOS SANTOS CASTILHO, a quantia de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais), acrescida de juros e correção monetária como acima disposto. JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em relação aos demais demandados. Considerando-se a sucumbência recíproca, condeno os réus SFO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, FF CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA, FF COSMETICOS LTDA e SAMUEL FRADIQUE DE OLIVEIRA, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes em favor do(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora, os quais fixo em 10% do valor da condenação. Arbitro os honorários do Curador Especial em conformidade com o Convênio firmado entre a DPSP e a OAB/SP. Oportunamente, expeça-se certidão. Transitada a presente em julgado, cabe à parte interessada no cumprimento de sentença distribuir o respectivo incidente digital no prazo de 30 (trinta) dias, observando as normas estabelecidas pelo Comunicado CG 1789/2017. Distribuído o incidente, arquivem-se estes autos definitivamente, lançando-se a movimentação 61615, com as cautelas de praxe. Escoado o prazo sem a distribuição do incidente, arquivem-se estes autos provisoriamente, lançando-se a movimentação 61614, igualmente com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: CINTIA MEDRADO DE AGUIAR (OAB 218212/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), CINTIA MEDRADO DE AGUIAR (OAB 218212/SP)
8. Processo 21415030420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2141503-04.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: W. do N. F. - Embargte: A. C. C. dos S. - Embargdo: o J. - DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração Cível Processo nº 2141503-04.2025.8.26.0000/50000 Relator(a): SCHMITT CORRÊA Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Embargantes: W. do N. F. e outra Embargado: o Juízo Comarca de São Paulo Decisão Monocrática nº 14.208 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Vícios de omissão, contradição e obscuridade não configurados. Pretensão infringente. Decisão mantida. Embargos rejeitados. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão monocrática que não conheceu do recurso interposto pelos ora embargantes. Apontam existência de omissão quanto ao argumento de que a ausência de análise do pedido de gratuidade judiciária implicaria em seu deferimento tácito, sobretudo por já se ter alcançado o trânsito em julgado nos autos de origem. É o relatório. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos. Desnecessária a intimação da parte adversa, por ausência de prejuízo. Nos termos do art. 1.022, do Código do Processo Civil, os embargos declaratórios têm por fim esclarecer dúvidas, contradições, obscuridades e omissões existentes dentro do próprio texto do julgado. Referidos requisitos não se confundem com o entendimento ou teses defendidas pelas partes e eventual contradição deve ocorrer somente em relação às passagens da própria decisão. O mesmo se diga com relação às omissões, dúvidas ou obscuridades. Examinando-se as questões ora debatidas, não se percebe qualquer equívoco na decisão recorrida, a qual foi objeto de análise, estando devidamente fundamentada. Verifica-se, ademais, que, a despeito dos argumentos lançados pelos embargantes, restou expressamente esclarecido que Consoante se infere, a r. decisão recorrida não apresenta conteúdo decisório, de modo a inviabilizar o manejo do recurso interposto. (fl. 12). Destarte, verifica-se que a decisão cumpriu a prestação jurisdicional e adotou a tese que entendeu viável, sendo que as questões ora suscitadas apenas se prestam a evidenciar o inconformismo dos embargantes com a decisão prolatada, sem espaço em sede de embargos de declaração. E, ainda, segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do EDcl no MS 21.315/DF, em 08/06/2016, de relatoria da Ministra Diva Malerbi: "o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (...), sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida." Assim estabelecido, em que pesem os esforços argumentativos, os elementos trazidos nestes embargos declaratórios são incapazes de alterar o decisum. Para fins de prequestionamento, anota-se estar o julgado em conformidade com a legislação constitucional e infraconstitucional mencionada pelas partes. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, nos termos acima delineados. São Paulo, 5 de junho de 2025. SCHMITT CORRÊA Relator - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Ricardo Cordeiro de Almeida (OAB: 224320/SP) - Enrico Nóbrega de Donato (OAB: 218212/MG) - 4º andar