Débora Peres Mogentale

Processos do Advogado

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2. Processo 00102034320245150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATSum 0010203-43.2024.5.15.0032 AUTOR: TATIANA APARECIDA SILVEIRA FERMINO RÉU: FADROCAS COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ce71bc proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Diante da manifestação de id5d5cf4a determino a realização de audiência de INSTRUÇÃO, na modalidade HÍBRIDA, para o dia 29/07/2025 13:30 horas. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão quanto a matéria fática. Aplicável a Súmula nº 74 do C. TST. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão. Cada testemunha a ser ouvida deve estar em ambiente isolado e individualizado, fazendo uso de equipamento individual e conexão própria de internet, devendo se conectar à sala de audiência do ZOOM com cinco minutos de antecedência. Caso haja necessidade de intimação de testemunha(s), essa será realizada nos termos do art. 455 do CPC, pelo interessado, ou seja, o presente despacho possuirá força de intimação, devendo o advogado tomar as medidas necessárias para a devida notificação daquela, para que tome(m) ciência da audiência a ser realizada neste Juízo, comprovando a efetiva entrega da intimação à testemunha até a data e hora da audiência, sob pena de presumir-se que serão ouvidas apenas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. A ausência injustificada da testemunha devidamente intimada, desde que comprovada a intimação no feito, ensejará multa de um salário mínimo e condução coercitiva. A audiência será realizada virtualmente com a utilização da plataforma ZOOM. Para tal, devem as partes, seus advogados e testemunhas acessarem para ingresso à audiência virtual: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83893240382?pwd=bkEzbTYwaGxRdzluNjJmL3FiRnZ6QT09 ID da reunião: 838 9324 0382 Senha de acesso: 835237 Os(As) procuradores(as) das partes deverão advertir seus clientes e testemunhas que estejam em locais adequados para colheita dos depoimentos, sob pena de não serem ouvidas, com as devidas cominações legais. Devem, pois, serem evitados locais como veículos ou com ruído excessivo. Não há necessidade de autorização para entrada, e nem envio de convites, isto é, as partes adentrarão à sala acessando o link (no caso pelo navegador, diretamente no computador) ou ID e senha (no caso de aplicativo a ser baixado no celular) e irão para uma sala de espera, onde deverão ao adentrar no Zoom se identificar, modificando seu nome conforme os seguintes parâmetros: Horário da audiência - Parte (reclamante ou reclamado) - Nome  Horário da audiência - Advogado - Nome Horário da Audiência - Testemunha – Nome Ao adentrar, as partes deverão aguardar na sala de espera, já com os nomes modificados, quando no momento oportuno de sua sessão, o(a) secretário(a) encaminhará as partes para a sala principal da audiência.  Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas: a data, horário, o link e/ou Id e senha e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência na plataforma Zoom. Caso seja utilizado computador para acesso ao ambiente virtual pelo link indicado acima, não há necessidade de baixar programas, pois o link informado fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência, já o acesso por aparelho celular, basta para tal baixar e instalar (a partir das lojas virtuais, cujos procedimentos de utilização são auto explicativos) o aplicativo gratuito Zoom e usar o ID e senha informados acima para acesso à audiência.  A sessão será gravada através da ferramenta disponível no Zoom. Após gerado, o vídeo irá para uma nuvem, o qual será compartilhado o link, por certidão no processo, para os advogados das partes e para o magistrado. As partes, prepostos e procuradores supra-identificados ficam advertidos que é vedado o uso das imagens e sons da gravação fora dos presentes autos, sob pena de violação dos direitos de imagem dos participantes. Solicita-se especial empenho dos(as) advogados(as) e das partes para buscar a solução negociada do litígio previamente à realização da audiência, bastando que os demandantes insiram individualmente no PJe-JT sua via de petição conjunta, com assinatura das partes e especificação de todas as obrigações de forma de cumprimento, observando a correta discriminação das parcelas, se o acordo é com vínculo ou sem vínculo, bem como se há eventual necessidade de alvará para liberação de FGTS e seguro desemprego. Notifiquem-se as partes e aguarde-se a audiência. CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025 KARINA SUEMI KASHIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA APARECIDA SILVEIRA FERMINO
3. Processo 00014083420248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001408-34.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1004338-42.2023.8.26.0568) (processo principal 1004338-42.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Família - L.F.R. - E.R.C. - - M.A.R.P.C. - - Marcelo Ferreira Rocha - Vistos. Fls. 200: Ciência às partes. Prossiga-se na decisão de fls. 191/192. Intime-se. - ADV: DEBORA PERES MOGENTALE (OAB 218224/SP), TAKNILSON PESSOA LOPES (OAB 445822/SP), DEBORA PERES MOGENTALE (OAB 218224/SP), DEBORA PERES MOGENTALE (OAB 218224/SP)
4. Processo 00084924320118260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008492-43.2011.8.26.0568 (568.01.2011.008492) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Helton Charles Barbosa - Imobiliária Jk Atrium Imóveis Sa Ltda - - Eduardo Nogueira e outro - Vistos. Aprovo a minuta do edital de leilão apresentada (fls. 674/676). Todavia, providencie a Serventia a comunicação do leiloeiro, via e-mail, para informar novas datas para o leilão, tendo em vista a exiguidade do prazo anteriormente fixado para a adoção das providências necessárias à efetiva realização da hasta pública. Int. - ADV: KEILA MARIA SILVA E SOUZA CROCHI (OAB 99863/SP), DEBORA PERES MOGENTALE (OAB 218224/SP), DENYSE PERES MOGENTALE (OAB 200996/SP), AUDRIA HELENA DE SOUZA PEREZ OZORES (OAB 155788/SP)
5. Processo 10018938020258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001893-80.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Michele Ines Peres Vasconcellos João Me - Solfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos S.a. - Vistos. Fls. 90 e 91/92: A ficha cadastral da empresa autora se encontra juntada a fls. 31/32. No mais, haja vista o conjunto probatório nos autos, mostra-se, por suficiente a prova documental produzida, para dirimir as questões de fato suscitadas, de modo que desnecessário se faz designar audiência de instrução e julgamento para a produção de novas provas, conforme pleiteado pela parte ré. Nesse sentido: "O julgamento antecipado da lide, por si só, não caracteriza cerceamento de defesa, já que cabe ao magistrado apreciar livremente as provas dos autos, indeferindo aquelas que considere inúteis ou meramente protelatórias" (STJ.- 3ª Turma, Resp 251.038/SP, j.18.02.2003 , Rel. Min. Castro Filho). Sobre o tema, já se manifestou inúmeras vezes o E. Superior Tribunal de Justiça, no exercício de sua competência constitucional de Corte uniformizadora da interpretação de lei federal: PROCESSO CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA -INEXISTÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO - Afigurando-se irrelevante à solução da controvérsia a produção da prova requerida, não se configura o alegado cerceamento de defesa. (STJ - AGA 228.946 - SP - 4' Turma Rel. Min.Sálvio de Figueiredo Teixeira - DJU 23.10.2000 - p.143). Na mesma linha, afirma o E. Tribunal de Justiça Paulista: "O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permaneceram os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial" (JUTACSP - Lex 140/285, Rel.Des. Boris Kauffman), o que inocorre no caso concreto. Dessa forma, encerro a instrução processual. Tragam as partes suas alegações finais: A) em 15 dias úteis (observando-se o disposto nos artigos 180, 183, 186 e 229 todos do CPC), pela parte autora, a contar da intimação desta decisão; B) em 15 dias úteis (observando-se o disposto nos artigos 180, 183, 186 e 229 todos do CPC), pela parte requerida, a contar da data do término do prazo para apresentação das alegações pela parte autora, independentemente de nova intimação ou certidão de decurso de prazo quando não apresentada. Intime-se. - ADV: DEBORA PERES MOGENTALE (OAB 218224/SP), ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP), MICHELLE THAIS ZANARDO TORRES (OAB 234039/SP)
6. Processo 00005405620248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000540-56.2024.8.26.0568 (processo principal 1001804-28.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Celia Regina Betinardi Pimenta - Vistos. Fls. 143. À vista da informação de que o acordo homologado por sentença às fls. 139, foi cumprido integralmente, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Dou por levantada a penhora de fls. 120, em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 56.068, do CRI local, observando-se que não foi expedido mandado para registro da penhora. Intime-se. - ADV: DEBORA PERES MOGENTALE (OAB 218224/SP)
7. Processo 44022283520248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - DANILO MILAN SIMOES; Agravado(a)(s) - GRANJA PLANALTO LTDA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEBORA PERES MOGENTALE, GELSON PINHEIRO DE SOUSA, WENDEL FERREIRA LOPES.
8. Processo 00005405620248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000540-56.2024.8.26.0568 (processo principal 1001804-28.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Celia Regina Betinardi Pimenta - Relação: 0752/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 143. À vista da informação de que o acordo homologado por sentença às fls. 139, foi cumprido integralmente, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Dou por levantada a penhora de fls. 120, em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 56.068, do CRI local, observando-se que não foi expedido mandado para registro da penhora. Intime-se. Advogados(s): Debora Peres Mogentale (OAB 218224/SP) - ADV: DEBORA PERES MOGENTALE (OAB 218224/SP)