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Flávia Helena Quental Tanner

Flávia Helena Quental Tanner

Número da OAB: OAB/SP 218255

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1511223-67.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.C.S. - Vistos. 1. Consta dos autos que o acusado constituiu advogado (fls. 54-55), denotando inequívoca ciência dos autos, razão pela qual o dou por citado. Tendo em vista que o réu constituiu defensor, expeça-se certidão de honorários parcial à defesa dativa (fl. 28), intimando-a, via DJE, de que a certidão estará disponível para impressão no portal do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficando a seu cargo as providências para a impressão. 2. Outrossim, cumpra-se item 2 de fls. 24-25. Intime-se. - ADV: FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER (OAB 218255/SP), FLORINDO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 237372/MG)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017928-53.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.E.G. - A.B.G. - Fls. 137/142: ciência. - ADV: FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER (OAB 218255/SP), FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER (OAB 218255/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508916-43.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - FRANCISCO JOAO DA SILVA - Vistos. 1. Uma vez presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, conforme depoimentos prestados perante a autoridade policial, recebo a denúncia oferecida contra FRANCISCO JOAO DA SILVA. Anotações e comunicações de estilo. Providencie a serventia a juntada da respectiva folha de antecedentes do acusado, expedindo-se certidões do que nela constar. Cite-se o réu para que responda à acusação no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do Código de Processo Penal). Sem prejuízo, intime-se, ainda, o réu para que informe o seu número de telefone e e-mail para fins de instrução do processo, o que deverá ser certificado pelo senhor(a) oficial(a) de justiça. 2. Sem prejuízo de eventual defensor constituído ingressar nos autos, desde já, solicite-se junto ao sistema de indicação da defensoria a nomeação de defesa dativa ao réu, que terá respectivamente vista dos autos por 10 (dez) dias para apresentação da resposta (art. 396-A, §2.º, Código de Processo Penal). Apresentada a resposta, tornem conclusos. - ADV: FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER (OAB 218255/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509951-72.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - EDISIEL BENONE VICENTE - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, nem de absolvição sumária (art. 397 do mesmo Código). De fato, a ação penal versa sobre fato formalmente típico e não se encontra nos autos a existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, tampouco circunstância apta a produzir a extinção da punibilidade. A efetiva ocorrência dos fatos como descritos na inicial, a sua adequação típica e as consequências decorrentes são todas matérias de mérito, a serem enfrentadas após regular instrução.Assim, mantenho o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais e julgamento para o dia 18/09/2025, às 13:30 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a serventia todo o necessário para a realização da teleaudiência, inclusive, no tocante às requisições e/ou intimações do réu e/ou das testemunhas, bem como a intimação do defensor e do Ministério Público. Desde já, providencie a serventia a intimação do defensor para que, no prazo de 3 (três) dias, informe nos autos o seu telefone e endereço de e-mail para futura disponibilização do link de acesso à audiência. Intime-se o réu que se encontra em liberdade de que o não ingresso na teleaudiência acima designada implicará na decretação de sua revelia. Oficie-se ao Comandante da Polícia Militar, solicitando o e-mail do batalhão/corporação para possibilitar a participação dos policiais militares na audiência. Cabe dizer que deve ser providenciado local apropriado para oitiva dos policiais equipado com computador, que possua instalado o Microsoft Teams, câmera e microfone. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas para resposta. Na impossibilidade do Batalhão disponibilizar tais recursos, o policial militar poderá acessar o link enviado através de seu telefone celular com o aplicativo Microsoft Teams instalado ou computador pessoal e notebook com câmera e microfone. Intimem-se eventuais testemunhas arroladas pelas partes, inclusive por carta precatória, se o caso, da audiência que será remotamente realizada, por meio do aplicativo Microsoft Teams. O intimado deverá informar ao sr. Oficial de Justiça um endereço de e-mail, para o qual será enviado o link, que possibilita a entrada na sala virtual, além de um número de telefone para contato. Caso a parte intimada não disponha de acesso à internet, não possua endereço de e-mail e/ou telefone, ou não possua recursos tecnológicos necessários para participar da audiência de forma virtual, deverá ser intimada para comparecimento pessoal ao Fórum de Sumaré na data da audiência designada acima, situação que deverá ser devidamente certificada pelo Sr. Oficial de Justiça. O intimado deverá ser advertido que o e-mail com o link será enviado com antecedência, portanto, caso não o receba até 2 horas antes do horário designado para o ato, deverá solicitá-lo por e-mail para (gucarvalho@tjsp.jus.br), informando o seu nome, data e horário da audiência. Os participantes deverão acessar o link enviado por e-mail no dia da audiência, no mínimo 5 minutos antes de seu início. Após o acesso, aguardará até que o escrevente de sala autorize sua entrada. No mais, os participantes da audiência poderão acessar o manual em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER (OAB 218255/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509951-72.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - EDISIEL BENONE VICENTE - Vistos. Ciente da citação pessoal do acusado (fls. 85-86). Intime-se a defensora nomeada (fl. 35), que terá respectivamente vista dos autos por 10 (dez) dias para apresentação da resposta à acusação (art. 396-A, § 2º, CPP). Decorrido o prazo em branco, fica desde já deferida a solicitação de defensor em substituição junto ao sistema de indicação da Defensoria. Servirá o presente como MANDADO. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER (OAB 218255/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1510255-37.2024.8.26.0604 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA GUIMARÃES - Vistos. Ciente de fls. 149-150. Aguarde-se o cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, promovendo-se as anotações necessários nos autos, em atenção ao disposto no artigo 379 - D e § 1.º das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: ALLAN RUIZ PALOMA ANTONIETO (OAB 328692/SP), FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER (OAB 218255/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501191-71.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADILSON RAMIRES GUABIRABA - Chamo o feito à ordem. Verifico que houve erro material na sentença que ao determinar a recomendação da prisão não determinou a expedição de mandado de prisão consequente. Desta forma, adite-se com a ordem de "Expeça-se mandado de prisão" a sentença prolatada. P.I.C - ADV: FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER (OAB 218255/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007680-55.2020.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.T.G. - - S.A.T.G.R. - - S.A.T.G.R. - J.G.R. - Vistos. Ciência às partes da data designada para a realização do Estudo Social (fl. 175) e Psicológico (fl. 180), bem como da resposta do Conselho Tutelar (fls. 183/184). Fl. 185: diante da habilitação de nova patrona para defender os interesses da parte autora, expeça-se certidão de honorários. Cabe ao advogado o acompanhamento da disponibilização do documento para impressão e protocolo. Fls. 195/196: ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fl. 200: ciência às partes da decisão que concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso. No mais, aguarde-se a realização dos estudos determinados. Int. - ADV: BEATRIZ AZEVEDO PINTO (OAB 483990/SP), ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO (OAB 386852/SP), FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER (OAB 218255/SP), FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER (OAB 218255/SP), FLÁVIA HELENA QUENTAL TANNER (OAB 218255/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002886-54.2021.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Banco J Safra S/A - Embargdo: Usebens Seguros S/A - Embargdo: Leonel Mugnos (Espólio) - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NÃO OBSERVÂNCIA DA LEI 14.905, DE 28 DE JUNHO DE 2024. JUROS MORATÓRIOS CALCULADOS CONFORME TAXA SELIC. NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 406, §1º, DO CÓDIGO CIVIL. REDISCUSSÃO DO CASO. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Vanessa Kilter Marçal Vieira (OAB: 322594/SP) - Flávia Helena Quental Tanner (OAB: 218255/SP) - Jose Carlos Martins (OAB: 62725/SP) - Sala 203 – 2º andar
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