Mariana Silva Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 08064801320248190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0806480-13.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL AUGUSTO JUNES RÉU: DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA, BANCO PAN S.A, TOO SEGUROS S A Manifeste-se a parte autora sobre o ID 168887367. NITERÓI, 10 de julho de 2025. ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
3. Processo 21665689820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2166568-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Alexi Nicola Abdul Hak - Agravada: Maria Helena Bertolucci de Lima e outros - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE CONTRA R. DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INADMISSIBILIDADE. POR FORÇA DO QUE DISPÕE O ART. 99, § 2º., DO NCPC, EM HAVENDO NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A FALTA DE PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE, O JUIZ PODE INDEFERIR A BENESSE. TAL DISPOSITIVO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 5º, INCISO LXXIV. OS DADOS COLIGIDOS AOS AUTOS NÃO PERMITEM A CONCLUSÃO DE QUE O AGRAVANTE ESTEJA EM SITUAÇÃO QUE NÃO LHE PERMITA ARCAR COM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO. DESTARTE, DE RIGOR A DENEGAÇÃO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DA BENESSE, TAL COMO DELIBERADO PELO JUÍZO A QUO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexi Nicola Abdul Hak (OAB: 122746/SP) (Causa própria) - Mariana Silva Ferreira (OAB: 218314/SP) - Leonardo de Campos Penin (OAB: 177754/SP) - Ana Lucia dos Santos (OAB: 263325/SP) - Marco Antonio Dias Cardoso (OAB: 292437/SP) - Daniel Paiva Antunes Guimarães (OAB: 212732/SP) - 5º andar
4. Processo 10095644620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009564-46.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Helena Bertolucci de Lima - - Flavia Mahtuk Mascarenhas Neves - - Henrique Paulo Fortini Mahtuk - - Elias Mahtuk Neto - Alexi Nicola Abdul Hak - - Uaded Miguel Kairuz Tenoury - - Emile Tenoury Acevedo - O interessado deve recolher a taxa correlata ao serviço desejado, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, no prazo de trinta dias. Na inércia, arquivem-se os autos. - ADV: MARIANA SILVA FERREIRA (OAB 218314/SP), MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO (OAB 292437/SP), ANA LUCIA DOS SANTOS (OAB 263325/SP), MARIANA SILVA FERREIRA (OAB 218314/SP), MARIANA SILVA FERREIRA (OAB 218314/SP), MARIANA SILVA FERREIRA (OAB 218314/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), DANIEL PAIVA ANTUNES GUIMARÃES (OAB 212732/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), ALEXI NICOLA ABDUL HAK (OAB 122746/SP)
5. Processo 03313777320218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao assistente de acusação para que apresente sua manifestação na forma do art. 422 CPP, no prazo de 15 dias, conforme deferido no despacho de id. 9688.
6. Processo 00198974420118260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019897-44.2011.8.26.0223 (223.01.2011.019897) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Armazem Geral Supermercados Ltda - - Antonio Cezar dos Santos Neto e outro - Vistos. Tente-se novamente averbar a penhora na matrícula do imóvel, com encaminhamento do boleto para os e-mails indicados na petição de fls. 481. No mais, expeça-se carta de intimação acerca da penhora realizada para o endereço fornecido, incumbindo ao exequente adiantar as despesas pertinentes dentro de 15 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP), MARIANA SILVA FERREIRA (OAB 218314/SP), RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB 220340/SP), DÉBORA TAVARES DALSIN (OAB 269860/SP), NATHALIA ARAUJO PATARO (OAB 308414/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FABIO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR (OAB 242991/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 10330121320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033012-13.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Metropolitan Life Seguro e Previdência Privada S/A - Apelado: Maycon Douglas da Silva Sales (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Morais Pucci - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ.A CONTROVÉRSIA RECURSAL SE RESTRINGE AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO E AO MONTANTE DEVIDO AOS AUTORES, NETOS DA SEGURADA FALECIDA: SE A INTEGRALIDADE DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA OU APENAS 50%. A SEGURADA TEVE SOMENTE DOIS FILHOS, SENDO UM DELES O PAI FALECIDO DOS AUTORES. A DESPEITO DAS DIVERSAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS NO CURSO DO FEITO, NÃO FOI LOCALIZADA A CERTIDÃO DE ÓBITO DO SEU OUTRO FILHO PRÉ-MORTO, QUE FALECEU BASTANTE JOVEM, MUITO PROVAVELMENTE NA ADOLESCÊNCIA OU INFÂNCIA. EXISTÊNCIA NOS AUTOS DE CERTIDÃO DO INSS ATESTANDO A INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO CONCEDIDO DE PENSÃO POR MORTE A DEPENDENTES DA SEGURADA. ACRESÇA-SE QUE, DESDE O AJUIZAMENTO DA DEMANDA, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS DE OUTROS HERDEIROS. NESSE QUADRO, DELIBEROU ACERTADAMENTE O JUÍZO A QUO AO CONDENAR A SEGURADORA REQUERIDA A PAGAR A INTEGRALIDADE DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA AOS AUTORES, ÚNICOS BENEFICIÁRIOS LEGAIS DO SEGURO DE VIDA DEIXADO POR SUA AVÓ, SEGUNDO A PROVA DOS AUTOS.TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 632 DO STJ. SE O CONTRATO FOI INICIALMENTE FIRMADO PELA SEGURADA FALECIDA EM 01/01/2019 E FOI RENOVADO ANUALMENTE, COM CORREÇÃO MONETÁRIA A CADA RENOVAÇÃO, A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO CAPITAL SEGURADO ANTES DO SINISTRO OCORRERA EM 01/01/2021, DATA DA ÚLTIMA RENOVAÇÃO DA APÓLICE VIGENTE QUANDO A SEGURADA FALECEU. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO ALTERADO PARA 01/01/2021.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL REC
8. Processo 10095644620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009564-46.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Helena Bertolucci de Lima - - Flavia Mahtuk Mascarenhas Neves - - Henrique Paulo Fortini Mahtuk - - Elias Mahtuk Neto - Alexi Nicola Abdul Hak - - Uaded Miguel Kairuz Tenoury - - Emile Tenoury Acevedo - Vistos. Fl. 254/255: Ciente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Na inércia, arquivem-se, provisoriamente. Intime-se. - ADV: MARIANA SILVA FERREIRA (OAB 218314/SP), MARIANA SILVA FERREIRA (OAB 218314/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), DANIEL PAIVA ANTUNES GUIMARÃES (OAB 212732/SP), MARCO ANTONIO DIAS CARDOSO (OAB 292437/SP), MARIANA SILVA FERREIRA (OAB 218314/SP), MARIANA SILVA FERREIRA (OAB 218314/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), ANA LUCIA DOS SANTOS (OAB 263325/SP), ALEXI NICOLA ABDUL HAK (OAB 122746/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP)