Mauricio Galvão Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10005269520258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000526-95.2025.8.26.0220 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonio Carlos Monteiro dos Santos Neto - Mobe Empreendimentos e Participações Eireli - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução para reduzir equitativamente a multa moratória devida em favor do exequente para o importe de 10% sobre as parcelas pendentes de pagamento, determinando a apresentação de novos cálculos para prosseguimento da execução. Dou por extintos os embargos com base no art. 487, I do CPC. Diante da menor sucumbência do embargado e pelo princípio da causalidade, condeno o embargante a suportar custas e despesas processuais, bem como honorários de advogado que fixo em 15% do valor da execução, observada a suspensão de exigibilidade decorrente dos benefícios da justiça gratuita. Transitado em julgado, prossiga-se no processo executivo. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: CRISTIANE MARIA FERREIRA RODRIGUES ALVES (OAB 209612/SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP)
3. Processo 10005883820258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000588-38.2025.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.R. - I.N.R. - Vistos. Diga a autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Int-se. - ADV: ARELI APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO (OAB 141552/SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP)
4. Processo 09001328719828260220
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0900132-87.1982.8.26.0220 (apensado ao processo 0010952-48.2009.8.26.0220) (220.82.900132-6) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Cézar de Paula Santos Ferraro - Maurício Galvão Rocha - Cilbele Cristiane Moraes de Paula Santos Ferraro - - Rodrigo Fernando Moraes de Paula Santos Ferraro - - Gabriel Augusto Morais de Paula Santos Ferraro - - Paulo Cezar de Paula Santos Santos Ferraro Filho - Rodolfo Ricciulli Leal - Vistos. Providencie a Serventia, caso possível, a consulta via Portal de custas, a fim de verificar se existem contas vinculadas ao processo com saldo remanescente. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente o inventariante dativo para que informe, nos termos do item "b" de página 1370 se houve viabilidade ou tentativa de pagamento dos tributos em aberto junto ao ente tributante competente. Int-se. - ADV: EVANDER VIEIRA HENRIQUES (OAB 343722/SP), EVANDER VIEIRA HENRIQUES (OAB 343722/SP), RODNEY RAMOS COSTA (OAB 316563/SP), EVANDER VIEIRA HENRIQUES (OAB 343722/SP), EVANDER VIEIRA HENRIQUES (OAB 343722/SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP), NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA (OAB 383996/SP), EVANDER VIEIRA HENRIQUES (OAB 343722/SP), EVANDER VIEIRA HENRIQUES (OAB 343722/SP), NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA (OAB 383996/SP), NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA (OAB 383996/SP), RODOLFO RICCIULLI LEAL (OAB 184840/SP), NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA (OAB 383996/SP), NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA (OAB 383996/SP), NATHÁLIA CRISTIANA SOUZA DA SILVA (OAB 383996/SP)
5. Processo 00013974120135150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE TAUBATÉ ATOrd 0001397-41.2013.5.15.0020 AUTOR: ROBERT FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS (227) RÉU: LAUFE CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a72faa proferido nos autos. DESPACHO Manifestações Id's da556de e 7f11e76: Pedidos relacionados à conta judicial  indicada pelos requerentes deverão ser deduzidos perante o Juízo da Vara do Trabalho de Aparecida. Portanto, nada a deferir.  Ciência aos executados. TAUBATE/SP, 15 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE GOMES GANANCIA - CLEIDE GOMES GANANCIA - G.I.FENIX CONSTRUTORA LTDA - LAUFE CONSTRUCOES LTDA - JORGE MARTINS - JACINTO MANUEL TEIXEIRA GOMES - DANIEL GANANCIA MARTINS - PASTAGRANO GASTRONOMIA LTDA - MARIA DE LOURDES GANANCIA MARTINS
6. Processo 00013974120135150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE TAUBATÉ ATOrd 0001397-41.2013.5.15.0020 AUTOR: ROBERT FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS (227) RÉU: LAUFE CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a72faa proferido nos autos. DESPACHO Manifestações Id's da556de e 7f11e76: Pedidos relacionados à conta judicial  indicada pelos requerentes deverão ser deduzidos perante o Juízo da Vara do Trabalho de Aparecida. Portanto, nada a deferir.  Ciência aos executados. TAUBATE/SP, 15 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO FELIX XIMENES - FELIPE ARTHUR DE PAULA BENTO - ROQUE JOSE DOS SANTOS REIS - MARIA DE FATIMA SALGADO INACIO - Moises da Silva Miguel - MARTINHO REIS NASCIMENTO - EROM DOMINGUES JOSE DE LACERDA - CHRISTIAM BENEDITO DE OLIVEIRA - FABIO AUGUSTO CAMPOS - ANGELO FRANCISCO DA SILVA - VINICIUS ARISTIDES VIEIRA DA SILVA - VINICIUS ALVES SAMPAIO - ALDEIR FERNANDES - PAULO FELIPE DA SILVA - ALEXSANDRO DE OLIVEIRA - KLEBER DOS SANTOS MIRA - ANA PAULA GOMES - MANOEL DO NASCIMENTO - HUGO THIAGO GINO DE SOUZA - ALSIRA MARIA CARDOSO DE FREITAS - ANDERSON AUGUSTO DE MOURA DA SILVA - GENILTON VAZ PEREIRA - WESLEY BARBOSA - LEANDRO CARLOS DOS SANTOS - ADILSON CAMPOS MELLO - PEDRO JOAO CARLOS - ARENIR DA SILVA - JOAO PEDRO DA SILVA - ROBERTO LIMA - CELSO LUIZ DOMINGUES - DONISETE CANDIDO VILELA - RUAN HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA - JOSE DIONIZIO DA SILVA - LEANDRO FRAMIL SILVA - CLAUDIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - PRISCILA JESSICA PEREIRA GONCALVES - DOUGLAS SOUSA DOS SANTOS - WALLACE ADHEMAR CORREA LEITE - EDSON LUIS DA SILVA - CARLOS EDUARDO DA SILVA - ADEMAR LUCIO FAGUNDES - MARCELO RIBEIRO LEITE - BENEDITO DIAS CAMARGO - MARCOS ANTONIO RODRIGUES - MIGUEL NICOLAU SAMAHA BECK - MIGUEL INACIO - SEBASTIAO DE OLIVEIRA - JOSE ANTONIO DA SILVA - ADRIANO JOSE DOS REIS - DAVID PABLO AMARAL - GIOVANI DA SILVA MOTA - WILLIAN BARBOSA - GENTIL LEITE - TIAGO SOUZA LIMA - PAULO FRANCISCO ANTUNES JUNIOR - CARLOS MAGNO OLIVEIRA CAMPOS - FERNANDO CESAR DA SILVA - PAULO CESAR SILVA CRUZ - PEDRO SOLLA ARRAES JUNIOR - CARLOS ROBERTO CAVALHEIRO - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA - JOSE DE ANDRADE - GILBERTO ADRIANO DO NASCIMENTO - JOAO VITOR BARROS DOMINGUES - JOSE UMBERTO ALVES - LEONARDO DE JESUS SOUZA SANTOS - IVO RABELO DE ARAUJO - EWERTON JOSE FERREIRA BARBARA - CLAUDINEI ALBERTO GONCALVES - ERON DA SILVA MIGUEL - LEANDRO ROCHA DE OLIVEIRA - JUSMAR CELIO ANTONIO - FRANCISCO GINO DA SILVA - JOSE ANTONIO FIGUEIREDO LIMA - NELSON DE SOUZA - MARISA SILVINO TUNISSE - CLAUDIO BONIFACIO DA SILVA - JOAO SATURNINO - MARCELO SILVA DE OLIVEIRA - ISAQUE DOS SANTOS - JOAO CASSIANO - LUIZ EDUARDO DA SILVA - ANTONIO MARTIMIANO FELIPE - WELINGTON FELIPE CAMPOS DOS SANTOS - CARLOS CESAR RABELLO PINTO - MARCILIO ANTONIO LOPES - ALBERTO LUIS RIBEIRO - ALESSANDRO CURSINO MARQUES - EDSON HENRIQUE DE SOUZA - ERMANA MARQUES DOS SANTOS - FRANCISCO BENTO DA SILVA - ANDERSON RICARDO MONTEIRO DA SILVA - EXPEDITO FERREIRA DE TOLEDO - AGUINALDO RAIMUNDO DA SILVA - DEVANISSIL RIBEIRO DA SILVA - TADEU VASCONCELOS - PAULO CESAR DOS SANTOS SOARES - BENEDITO DE ABREU GONCALVES NETO - VALDEIR BARBOSA DE SIQUEIRA - VALDINEI MENDES LIMA - ANDERSON RODRIGO XAVIER ANGELICO - RODRIGO PEREIRA - ALEX ALBERTO DA SILVA ALMEIDA - REGINALDO CHAGAS CERQUEIRA - BIANCA CRISTINA ALVES DA SILVA - JOAO FERREIRA DA SILVA - VITOR BENEDITO DE SOUZA - LUIS ANTONIO INOCENCIO - JORGE LUIZ DE AZEVEDO - JOAO FRANCISCO - JOEL CORREA DA SILVA - ROMAO SIMPLICIO MACIEL - ADILSON FRANCISCO DE SOUZA - ORLANDO ORTIZ DE GODOY ATALIBA ROSA - TIAGO RANGEL PEREIRA - JOSE COSME MEDEIROS - EVERALDO BORGES DA SILVA - MARCIO SALES DA SILVA - JONES FRANCISCO FERNANDES - PAULO FARIA DE OLIVEIRA - GIULIANO TAVARES DE ARAUJO - SEBASTIAO CAMILO ALVES - EDNILTON SANTOS SILVA - LUIS FERREIRA DE ANDRADE - GERALDO MIGUEL DE LIMA - LUIZ CUGOLO SILVA - BARBARA THUNER SILVA DOS SANTOS - WALMIR PEREIRA DA SILVA - EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA - WILSON DE JESUS SILVA - RAFAEL RAMOS DOMINGOS DE CARVALHO RAMALHO - JOAO ALAIDE SIMOES - GERALDO BENEDITO RIBEIRO - LUIS CLAUDIO VITORIANO - FELIPE ANDRE PEREIRA SANT ANNA - MARLENE APARECIDA GONCALVES DA SILVA - JOAO BATISTA MACHADO DE LIMA - AMELIO MOTTA JUNIOR - SAMUEL DOS SANTOS RAMOS - JUDE NOVAIS ROCHA - RONALDO CESAR BARBOSA - JOSE SALES DE OLIVEIRA - MILTON MORAES - SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST E DO MOBIL GUARATINGUETA - EDUARDO AUGUSTO ALVES FERREIRA LEITE JANUZELLI - JOEL LUCIO CORREA - ADRIANO ELIAS CARNEIRO DA SILVA - ADARLENE DE MORAES DOS SANTOS - JOSUE DO AMARAL BARBOSA - EDIMILSON BRAGA DO PRADO - ALEXANDRE ROSA LUIZ - MARCOS ROGERIO BARTHOLO HONORA - JORGE ROBERTO FARIAS - WALTAIR PINTO - MARLON NEVES DA CONCEICAO - LEANDRO ROSA DA CONCEICAO - CARLOS ROBERTO MONTEIRO - JOSE CLAUDIO DOS SANTOS - LUIZ CARLOS IZIDORO - GEOVANIO ALVES OLIVEIRA - DARIL SERAFIM - LUCAS HARRISON SILVA - JEREMIAS CLAUDINO NOGUEIRA - MICHELE DE PAULA ANGELO - DOUGLAS FELIPE BARBOSA DA SILVA - MARIO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS - ANTONY PABALU TEODORO MARCELINO - JEFFERSON LIMA DO ROSARIO - NELSON LUIZ NOGUEIRA - JEAN MARCELO BENEDITO DOS SANTOS - CLAUDIO RAIMUNDO DE JESUS - SEBASTIAO DA CRUZ - JULIO CESAR RAMOS - EDSON APARECIDO TAKANO - ROBERT FERREIRA DOS SANTOS - VANGELSON BARBOSA DE SIQUEIRA - DAVI AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS - LUCAS RAFAEL DA SILVA - LUIS RODRIGO BERNARDO - JOAO CARVALHO DA SILVA - CARLOS ROBERTO MAXIMO - WESLEI MAXIMILIAN VIRGINIO ELIAS - JOSE VICENTE FELIX - JOSE REIS AUGUSTO - ELIESER CARLOS VEZZARO DE FRANCA OLIVEIRA - WILSON RAMOS MORAIS - MAGNO OLIMPIO DA SILVA - BENEDITO DE OLIVEIRA - JOSE APARECIDO RAMOS DOS SANTOS - REINIVALDO LUCIO DE SANTANA - RICARDO JERONIMO DE PAULA - ELITON SOUZA DA SILVA - DANIEL VIEIRA
7. Processo 10000600420258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000060-04.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Marllon Henrique Pereira de Assis - Ana Maria Escobar - Vistos. Cerifique a serventia o decurso do prazo do edital de fls. 45. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da petição de fls. 50/56 e documentos acostados as fls. 57/138. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO TORRES BARKER (OAB 352658/SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP)
8. Processo 00042732420038260323
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004273-24.2003.8.26.0323 (323.01.2003.004273) - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigações - Maria Lucia Ferreira Teixeira - - Maria Ligia Ferreira Senne e outro - Eder Billota - "Ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). " - ADV: MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP), MAURICIO GALVÃO ROCHA (OAB 218318/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), MARIA LUISA FERREIRA MARINS (OAB 260784/SP), MARIA LUISA FERREIRA MARINS (OAB 260784/SP)