Petronilho Izoclydes Montez Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00267851620108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026785-16.2010.8.26.0562 (562.01.2010.026785) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Aline Muniz da Cunha da Silva - ciência acerca do extrato atualizado juntado - ADV: FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), PETRONILHO IZOCLYDES MONTEZ JUNIOR (OAB 218327/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
3. Processo 10006218720238260514
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000621-87.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.A. - - L.A.M. - W.P.M. - Ciência às partes dos resultados obtidos via sistemas INFOJUD e SISBAJUD, ficando intimadas a apresentarem manifestação e alegações finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando pelos requerentes. - ADV: CAMILA BORGES GOULART (OAB 426783/SP), CAMILA BORGES GOULART (OAB 426783/SP), PETRONILHO IZOCLYDES MONTEZ JUNIOR (OAB 218327/SP)
4. Processo 00676152920078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0067615-29.2007.8.26.0562 (apensado ao processo 0003889-18.2006.8.26.0562) (processo principal 0003889-18.2006.8.26.0562) (562.01.2006.003889/1) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de Sao Leopoldo - Aline Muniz da Cunha - Embora o cônjuge da parte executada não integre a relação processual, certo é que possível a pesquisa de bens que estejam sob sua titularidade com a finalidade de se atingir a meação pertencente ao executado. E isso porque, em que pesem as exceções constantes do artigo 1.659 do Código Civil, o artigo 1.658 do mesmo diploma civil estabelece que no regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes e o artigo 790, IV, do CPC dispõe que são sujeitos à execução os bens: do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida. Deste modo, verificado o regime de casamento da comunhão parcial de bens, há a comunicação de patrimônio presente entre eles. Defiro a pesquisa de bens em nome do cônjuge da executada Ivan Lucio da Silva, CPF nº 326.275.758-64, junto ao Infojud e Renajud, com a vinda da taxa necessária. Respeitadas possíveis orientações em sentido contrário, dado o caráter gravoso da medida, inviável comando de pronto para bloqueio de ativos de terceira pessoa que não é parte, mas apenas de pesquisa sobre eventuais conas em seu nome. Recolha o credor as taxas das pesquisas. Com os recolhimentos, promovam-se as pesquisas pretendidas, com os limites e termos acima. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), PETRONILHO IZOCLYDES MONTEZ JUNIOR (OAB 218327/SP)
5. Processo 00287408320198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028740-83.2019.8.26.0007 (apensado ao processo 1022024-57.2018.8.26.0007) (processo principal 1022024-57.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ercio Lopes - Almir José de Melo - Vistos. Fls. 138/139, 170/172 e 175: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls. 170/172 e formulário de fl. 175). Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: PETRONILHO IZOCLYDES MONTEZ JUNIOR (OAB 218327/SP), KELVIA SOUZA DA SILVA (OAB 397715/SP)
6. Processo 00267851620108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026785-16.2010.8.26.0562 (562.01.2010.026785) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Aline Muniz da Cunha da Silva - ante a certidão supra, diga a parte credora sobre prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados - ADV: PETRONILHO IZOCLYDES MONTEZ JUNIOR (OAB 218327/SP), FERNANDA PACHECO DE CASTRO MESSIAS (OAB 155882/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
7. Processo 00027129420178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Petronilho Izoclydes Montez Junior (OAB 218327/SP) Processo 0002712-94.2017.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: JAIL MOREIRA JUNIOR - Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINTA a punibilidade de JAIL MOREIRA JUNIOR, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C.
8. Processo 15584270820218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Petronilho Izoclydes Montez Junior (OAB 218327/SP), Vanessa Aparecida Sena Pedroso Corio (OAB 294840/SP) Processo 1558427-08.2021.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: FLÁVIO SOUZA DOS SANTOS - Vistos. Defiro o requerido na cota de fls. Retro, ficando o réu intimado a comprovar o cumprimento das condições impostas na audiência de suspensão condicional do processo, no prazo de cinco dias, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento do feito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.