Priscila Coelho De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10024480420248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002448-04.2024.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.E.S. - R.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial retro. - ADV: PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 218328/SP), GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP)
3. Processo 10024480420248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002448-04.2024.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.E.S. - R.S. - Republico o Despacho/Decisão retro tendo em vista o erro na publicação. - ADV: PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 218328/SP), GABRIEL COIADO GALHARDE (OAB 313780/SP)
4. Processo 10016008020258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001600-80.2025.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Remoção - G.A.S. - - C.A.S. - Intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem sobre o estudo técnico de fls.36/39, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos. - ADV: PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 218328/SP), PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 218328/SP)
5. Processo 00014817320248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001481-73.2024.8.26.0481 (processo principal 1000401-91.2023.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Tutela de Urgência - A.O.A. - - Y.O.A. - - L.S.O.A. - E.A.A. - Feito nº 2023/000265 Considerando o teor do artigo 428, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, havendo decorrido o prazo da prisão civil do executado em 01/07/2025 (fls. 94), diga(m) o(a,s) exequente(s) em 15 (quinze) dias em termos do prosseguimento do feito, sem descurar-se do disposto no artigo 530, do Código de Processo Civil. Observe o(a,s) exequente, todavia, que o prosseguimento do feito pelo rito traçado no Livro II, Título II, Capítulo III, do Código de Processo Civil (penhora de bens), consoante dicção do artigo 528, § 8º, do mesmo Codex, deverá ter em conta somente a verba alimentar devida até a data da prisão do executado (01/06/2025, cf. fls. 86). Eventuais alimentos devidos após tal data, deverão ser executados por meio de novo cumprimento de sentença. - ADV: FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP), FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP), FABIA MARTINA DE MELLO ZUQUI (OAB 274958/SP), PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 218328/SP)
6. Processo 10053251420248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005325-14.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.V.B.T. - - E.L.B.L. - - J.V.B.T. - V.H.P.T. - Vistos. Considerando o e-mail e os dados da conta bancária indicados às fls. 90, expeça-se ofício ao empregador do executado conforme despacho de fls 70. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO JACOMINI BARBOSA (OAB 189944/SP), PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 218328/SP), PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 218328/SP), PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 218328/SP)
7. Processo 10032812220248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003281-22.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Família - H.C.M. - Com fundamento no artigo 10, do NCPC, especifiquem as partes envolvidas as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão, justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico, ou, ainda, se pretendem o julgamento do processo no estado em que se encontra. Para que haja celeridade na análise da petição, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como Tipo da Petição: "Especificação de Provas" ou "Indicação de Provas". - ADV: PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 218328/SP)
8. Processo 10027881120258260481
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002788-11.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.S.P.S. - Feito nº 2025/001399 Defiro ao(à) autor(a,es) os benefícios da Justiça Gratuita (art. 98, do Código de Processo Civil. Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, intimando-se o(a,s) demandado(ams) para início dos pagamentos em 30 (trinta) dias (artigo 4º, da Lei 5478/68), contados da citação. De acordo com o artigo 1º, do Provimento CG nº 26/2023, que acrescentou o artigo 755-G, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, veiculado no DJe de 05/12/2023, Caderno Administrativo, pg. 03/04, c.c. artigo 10, da Resolução 809/19/TJSP (DJe de 17/03/2023, Caderno Administrativo, pg. 02), a remuneração do conciliador será custeada pelas partes. Ademais, será devida a remuneração ao conciliador desde que a sessão seja realizada, ainda que não seja obtido o acordo (art. 11, da Resolução 809/19/TJSP). Portanto, ARBITRO os honorários do conciliador em 100% do patamar básico - nível de remuneração I, da Tabela anexa à Resolução supra citada (DJe de 18/03/2025, Caderno Administrativo, pg. 49), ou seja, R$ 82,41, cujo pagamento deverá ser efetivado mediante depósito na conta corrente informada no momento da audiência, ficando suspensa a exigibilidade nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, no caso de eventual deferimento da gratuidade da justiça à parte responsável pelo pagamento. Caso a parte requerida não tenha condições financeiras de arcar com os honorários do conciliador, deverá apresentar no momento da audiência cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal de todos os membros da entidade familiar. Não havendo declaração de bens e rendimentos, deverá apresentar cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento ou seus três últimos demonstrativos de pagamento de benefício previdenciário, se for o caso. Os documentos poderão ser enviados ao seguinte e-mail: cejusc.epitacio@tjsp.jus.br. A Corregedoria Geral de Justiça, através dos Comunicados CG nº 317/2020 e 284/2020, considerando a Resolução CNJ n° 314, autorizou a realização de audiências virtuais, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, observando-se o Comunicado CG n° 284/2020 e Provimento CSM 2557/2020. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, já enviado ao(à,s) autor(a,es), conforme certidão lavrada a fl. 11. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou qualquer celular com câmera. Para participação na referida audiência é necessário que a parte autora e seu(sua,s) advogado(a,s) disponha(m) dos seguintes itens: 1-) telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; 2-) acesso à internet com conexão estável (art. 7º, II, da Resolução 329 CNJ, de 30/07/2020, DJe de 07/08/2020, pg. 01/13); e 3-) instalação do aplicativo Microsoft Teams. Ciência às partes acerca dos vídeos explicativos que constam no YouTube, elaborados pelo Tribunal de Justiça, acerca de como participar de uma audiência virtual pelo computador ou pelo celular smartphone, a seguir transcritos: Pelo computador: https://www.youtube.com/watch?v=_dCpAmnbKwkfeature=youtu.be; Pelo celular smartphone: https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTwfeature=youtu.be; Assim, com fundamento nos artigos 694 e 695, ambos do Código de Processo Civil, para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 21 de agosto de 2025, às 16 horas, a ser realizada no formato virtual pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Comarca. CITE(M)-SE o(a,s) réu(ré) por mandado para integrar a relação jurídico-processual (artigo 238, do Código de Processo Civil), bem como INTIME-SE para comparecer à audiência e oferecer contestação por petição no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I, do Código de Processo Civil (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (artigo 334, § 9º, do Código de Processo Civil). Não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegado pelo(a) autor(a) (arts. 335 e 344, ambos do Código de Processo Civil). No ato da citação, deverá o Sr. Oficial de Justiça colher os seguintes dados do(a,s) requerido(a,s): 1-) telefone celular com função whatsapp; e/ou 2-) endereço eletrônico (e-mail) ativo. E, AINDA, informá-lo(a) da possibilidade de requerer a gratuidade da justiça, podendo enviar os documentos comprobatórios ao e-mail do Cejusc: cejusc.epitacio@tjsp.jus.br. Caso a parte não possua meios para acessar a audiência e resida nesta comarca, deverá comparecer pessoalmente ao Cejusc local, com cópia dos documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira. Intime-se o(a) representante do(a,s) autor(a,es) por meio de seu(sua) advogado(a) para comparecer à audiência supra, frente ao que dispõe o artigo 334, § 3º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração com poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil). Na data e horário da audiência, as partes deverão aguardar o acesso no lobby virtual e ter em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto, que será necessário durante a sua participação, momento em que deverá ser realizada a qualificação da pessoa, antes do ingresso na sala virtual de audiência, nos termos do artigo 147, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Anoto que os litigantes deverão acessar o sistema com 10 (dez) minutos de antecedência, a fim de se evitar quaisquer problemas técnicos. Ciência ao MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 218328/SP)