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Renato Godoi Moreira

Renato Godoi Moreira

Número da OAB: OAB/SP 218339

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 47
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: RENATO GODOI MOREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006220-51.2025.8.26.0606 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Seção Cível - L.E.S.A. - - J.V.S. - Considerando que os autos tratam-se de liquidação de sentença tocante a pensão alimentícia, remetam-se ao distribuidor para a redistribuição a uma das varas cíveis com competência para conhecimento da matéria. Cumpra-se com urgência, independentemente de publicação. Intime-se. - ADV: RENATO GODOI MOREIRA (OAB 218339/SP), RENATO GODOI MOREIRA (OAB 218339/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010324-02.2008.8.26.0606 (606.01.2008.010324) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lúcia de Oliveira Costa - Clóvis Dantas de Almeida - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. - ADV: PRISCILA QUEREN CARIGNATI RODRIGUES PRATES (OAB 252987/SP), PAULO ESTEVÃO NUNES FERNANDES (OAB 166360/SP), JOSE LUIZ BERBER MUNHOZ (OAB 60656/SP), RICARDO CORSINI (OAB 228755/SP), RENATO GODOI MOREIRA (OAB 218339/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000326-38.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 0000967-94.2023.8.26.0695) (processo principal 0000967-94.2023.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aline Bernardes Ramos - Donisete Ferreira da Hora - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Encaminhem-se os autos ao assessor para a expedição do competente MLE com base nos dados fornecidos às fls. 39/40, os quais também se encontram abaixo transcritos: BENEFICIÁRIA: Aline Bernardes Ramos / CPF (PIX): 291.893.828-97 VALOR: R$ 5.451,10 (total, comprovante de depósito à fl. 33) Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: RENATO GODOI MOREIRA (OAB 218339/SP), ÉRIKA BARBOSA (OAB 492937/SP), JULIANA LOPES NOGUEIRA (OAB 495479/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008727-19.2024.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.A.K.S.T. - - H.H.T.J. - Vistos. 1. Fls. 55/57 e 61/72: Defiro à coautora os benefícios da gratuidade processual, sem efeitos retroativos. Anote-se. 2. Fls. 73/79, item "a": Defiro a expedição de ofício à empregadora do alimentante para que se proceda aos descontos em folha de pagamento e depósito em conta da representante da menor, nos termos do acordo homologado. 3. Fls. 73/79, itens "b" e "c": Indefiro os demais pedidos formulados. O presente feito já se encontra sentenciado (fls. 38), com trânsito em julgado certificado nos autos (fls. 48) e, inclusive arquivado (fls. 54), sendo descabido postular por novas providências instrutórias nestes autos. 3.1. Eventual descumprimento do acordo entre as partes deve ser objeto de incidente processual próprio, se o caso, nos termos dos artigos 1285 e seguintes das NSCGJ, observando-se, ainda, o disposto no art. 524 e §§ do Código de Processo Civil. 4. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RENATO GODOI MOREIRA (OAB 218339/SP), NELSON YTSUO TANUMA (OAB 128379/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1066745-48.2014.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - ANDERSON FABRETI RODRIGUES - Ao Administrador Judicial. - ADV: SUELI BERNARDES RIBEIRO (OAB 177871/SP), JULIANA RESENDE CARDOSO PIVA (OAB 187601/SP), ROBERTO CORDEIRO VAZ (OAB 189893/SP), SIRLEI APARECIDA GRAMARI (OAB 189431/SP), REGINA LÚCIA ALONSO LÁZARA (OAB 189063/SP), MARCOS ONOFRE VELES MIRANDA (OAB 195237/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), CELMA DUARTE (OAB 149266/SP), WALTER WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP), MARIA DE FATIMA PESTANA RODRIGUES (OAB 145128/SP), MARIA DE FATIMA PESTANA RODRIGUES (OAB 145128/SP), MARIA DE FATIMA PESTANA RODRIGUES (OAB 145128/SP), CELMA DUARTE (OAB 149266/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), SUELI BERNARDES RIBEIRO (OAB 177871/SP), JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP), MARCELO HAJAJ MERLINO (OAB 173974/SP), MARCELO HAJAJ MERLINO (OAB 173974/SP), MARCELO HAJAJ MERLINO (OAB 173974/SP), JEFFERSON DE OLIVEIRA (OAB 168919/SP), ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB 152873/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB 163741/SP), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB 163741/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), JOCELINO PEREIRA DA SILVA (OAB 72530/SP), TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI (OAB 254684/SP), ANDRE EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 255932/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), JOCELINO PEREIRA DA SILVA (OAB 72530/SP), MÁRCIO ROBERTO PEREIRA DA SILVA (OAB 253117/SP), HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP), HELIO MAGALHAES BITTENCOURT (OAB 85234/SP), IRENE HAJAJ (OAB 92062/SP), IRENE HAJAJ (OAB 92062/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), REGIANE MACÊDO SONODA (OAB 264603/SP), MARINA BATISTA GALO SILVA (OAB 260213/SP), MARCOS ONOFRE VELES MIRANDA (OAB 195237/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP), PATRÍCIA CRISTIANE DA MOTA (OAB 210823/SP), RENATO GODOI MOREIRA (OAB 218339/SP), ELISANGELA APARECIDA GONÇALVES MINUCCI (OAB 218849/SP), DANIELE DE FREITAS SATHLER (OAB 224867/SP), DANIELE DE FREITAS SATHLER (OAB 224867/SP), GILBERTO SAAD (OAB 24956/SP), VALMIR MENDES DA CUNHA (OAB 241269/SP), VILMA ANTONIA DA SILVA (OAB 242240/SP), ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP), ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR (OAB 244101/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP), IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 245833/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), KAWÊ EZEQUIEL DA SILVA (OAB 310197/SP), MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES (OAB 56915/MG), ANA AMELIA RAQUELO XAVIER (OAB 146998/MG), THAMIRES FABRETI MONTEIRO (OAB 397541/SP), MÁRIO DE FREITAS MACEDO FILHO (OAB 14630/RS), MARCOS FISCHER DA COSTA (OAB 83443/RS), MARCELO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 352353/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), RICARDO BORGES DE MATOS (OAB 316294/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP), KAWÊ EZEQUIEL DA SILVA (OAB 310197/SP), KAWÊ EZEQUIEL DA SILVA (OAB 310197/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), THIAGO BORGES COPELLI (OAB 295597/SP), ROSANA NALDI FALKENSTEIN (OAB 293179/SP), EDNA MARCIA PEREIRA SQUASSONI (OAB 282304/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ARI PEDROSO DE CAMARGO (OAB 268870/SP), FLAVIA HELENA PIRES (OAB 263134/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1001786-24.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: JUAN ALFREDO ZUNIGA ONATE - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Decisão n. 42.053 Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo réu que, após impugnação em contrarrazões, teve a gratuidade da justiça revogada, determinando-se o recolhimento das custas sobre o valor atualizado da sua condenação, incluindo-se os ônus sucumbenciais - em 5 dias, sob pena de deserção. Sobreveio a petição de fls. 216 com o comprovante de recolhimento. É o relatório. O recurso não comporta conhecimento. Isso porque, dentro do período concedido, comprovou-se o pagamento de quantia inferior, R$364,34, já que, conforme a planilha de cálculos (fls. 219), não se levou em consideração a verba honorária, em descumprimento ao que havia sido expressamente determinado a fls. 212, motivo pelo qual o recurso deve ser reputado deserto. Cumpre apontar ainda que, neste cenário, após a revogação da gratuidade, é descabida nova intimação para quem já teve a oportunidade de recolher corretamente o preparo, bem se diga, após decisão pormenorizada indicando a forma como deveria se dar o cálculo. Nesse sentido, caminha a jurisprudência do C. STJ: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PEDIDO DE REVISÃO CONTRATUAL. PLANO DE SAÚDE. GRATUIDADE INDEFERIDA. INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DO PREPARO (ART. 101, § 2º, NCPC). AUSÊNCIA DE JUNTADA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. DESERÇÃO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos no Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC. 2. Nos termos da jurisprudência desta Corte, indeferido o pedido de gratuidade de justiça, o requerente deve ser intimado para realizar o preparo na forma simples e, não sendo cumprida a determinação na forma devida, o recurso não será conhecido em virtude da deserção (art. 101, § 2º, NCPC). 3. Inaplicável ao caso as disposições do NCPC, art. 1.007, § 2º (insuficiência no valor do preparo), § 7º (equívoco no preenchimento das guias de recolhimento) e § 4º (ausência de comprovação do preparo no ato da interposição recursal). 4. Hipótese em que, indeferido o pedido de justiça gratuita, foi concedido prazo para a parte comprovar o preparo, sob pena de deserção, o que não foi cumprido adequadamente, por ausência de juntada da correspondente guia de recolhimento.5. Preparo não devidamente comprovado. Deserção que se impõe. 6. Não sendo a linha argumentativa apresentada capaz de evidenciar a inadequação dos fundamentos invocados pela decisão agravada, mantém-se o julgado, por não haver motivos para a sua alteração. 7. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp n. 1.727.643/RJ, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 14/3/2022, DJe de 18/3/2022, g.n) Vale ainda conferir os seguintes julgados que cito por amostragem: i) AgInt no AREsp n. 2.030.990/PR, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 23/5/2022, DJe de 26/5/2022; ii) AgInt no REsp n. 1.973.674/CE, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 23/5/2022, DJe de 26/5/2022). Assim também já decidiu, recentemente, este Eg. Tribunal: APELAÇÃO RECURSO DA AUTORA AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL GRATUIDADE INDEFERIDA RECOLHIMENTO DO PREPARO INDEVIDO DESERÇÃO INAPLICABILIDADE DO ART. 1.007, § 2º, DO CPC ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL RECURSO NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO 1 Tendo em vista que a comprovação do pagamento integral do preparo recursal é um pressuposto extrínseco ao conhecimento do recurso e que a autora deixou de prová-lo, imperioso o reconhecimento da deserção do recurso. Recurso não conhecido (CPC, art. 99, §7º; CPC, art. 1.007). 2 Se há indeferimento da gratuidade e, subsequentemente, recolhimento insuficiente ou ausência de recolhimento, não se aplica nenhuma das hipóteses de suprimento do vício processual (CPC, art. 1.007, §§ 2º e 4º), sob pena de prestigiar o abuso do direito à defesa. Entendimento pacífico do C. STJ e reverberado por esta C. Câmara. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJSP; Apelação Cível 1146251-58.2023.8.26.0100; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -24ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/10/2024; Data de Registro: 25/10/2024, g.n.) Majoram-se os honorários para 11%, com base no art. 85, §11, do CPC. Ante o exposto, não conheço do recurso. - Magistrado(a) Walter Exner - Advs: Renato Godoi Moreira (OAB: 218339/SP) - Heitor Vieira de Souza Neto Cavaliere (OAB: 367528/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037133-31.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Schahin Desenvolvimento Imobiliário S/A e outros - Schahin Engenharia S/A e outros - AJ Ruiz Consultoria Empresarial LTDA. e outro - Vistos. Fls. 97.566/97.573: última decisão. Inicialmente, cumpre advertir que os patronos que atuam na defesa de múltiplas partes devem evitar a protocolização de petições autônomas com conteúdo idêntico, ainda que direcionadas a clientes distintos, haja vista que tal prática compromete a regularidade e celeridade da marcha processual. Fls. 97.574/97.578 e 98.382 (Josué Calixto de Souza e Maurinei de Oliveira Santos): Intime-se a Administradora Judicial para que proceda à retificação do quadro geral de credores. Fls. 97.759 (Lourdes Sumako Fujita), fl. 97.812 (Carlos Cesar Tesser), fl. 98.291 (Luiz Fernando Arruda), fls. 98.292/98.293 e 98.502 (Planova Planejamento e Construções S.A), fl. 98.294 (Indústria Metalúrgica Valman Ltda), fl. 98.359 (Empresa Gestora de Ativos EMGEA), fls. 98.70 (Fábio Diniz Alves), fl. 98.830 e 98.832 (Mario George Silva dos Santos), fl. 98.900 e 99.088 (Transportes Alcides Veronezi Eireli), fl. 98.901 (Transportes Sivical Eireli), fl. 98.909 (Genivaldo de Lima Marques), fl. 98.912 e 105.135 (Arcelomittal Sul Fluminense S.A), fls. 104.915 (Vinicios Marcos Transportes Ltda), fl. 105.058 (Arides de Campos Junior): Anote-se, se em termos. Fl. 97.586 (Carolina Robbalo de Fazio), fls. 98.131/98.132 (Francisco Gil Pereira), fls. 98.384/98.385 (Angelo Felisberto Pontes), fls. 98.720/98.721 (Sheyla Roberto Leandro Lira), fl. 98.749 (Francisco Felipe da Silva), fls. 98.821/98.822 (Mario George Silva dos Santos), fls. 98.856/98.857 (Jeferson Magalhães), fl. 98.858 (João Cândido de Freitas Neto), fl. 98.860 (Carlos Alberto Leandro Alves), fl. 98.914 (José Antônio Rodrigues), fls. 98.917/98.918 (Ernesto Elias da Costa), fls. 98.990/98.992 (André Rangel de Gouvea), fls. 99.029/99.037 (Alex Santos Cavalcante e outros), fls. 99.038/99.042 (Antonio Teofilo Gomes Filho), fls. 99.058/99.062 (Marcilio Miranda de Araujo), fls. 99.063/99.067 (Agnaldo Batista Amorim), fls. 99.068/99.072 (Artur Soares da Silva), fls. 99.073/99.077 (Alessandro João dos Santos), fls. 99.078/99.082 (Assis José Ribeiro), fls. 99.083/99.087 (Ademilto de Oliveira Cintra), fl. 99.347 (Leandro Silva Gomes), fl. 104.450 (João Batista do Rêgo), fl. 105.131 (Renata Mariano da Silva), fl. 105.133 (Simone da Silva Oliveira), fl. 105.192 (Jorge Nery): Ciência à Administradora Judicial acerca dos dados bancários. Aguarde-se a ordem legal para o pagamento dos créditos, nos termos da Lei nº 11.101/2005. Fls. 97.588 (Francisco Antonio Antonucci), fls. 98.456 (Marcos Moriggi Pimenta), fl. 105.066 (Alice Kele Silva Rocha): À z. Serventia para que promova a exclusão do patrono do cadastro. Fls. 97.705/97.707 (Roberto Fernandes Rocha), fls. 98.361/98.363 (Maykon Romão Oliveira Silva), fls. 98.370/98.372 (Antônio Marcos Pereira do Nascimento), fl. 104.200 (Egon Caio Silverio da Mota): Reporto-me ao item 18 da decisão de fls. 96.592/96.600 que reconheceu a decadência. Isto posto, fica autorizada a Administradora Judicial a não analisar os pedidos de habilitação, impugnação e reserva realizados após 23/01/2024. Fls. 97.713/97.714, 97.943/97.945, 98.583/98.585, 99.167/99.169 (Julia Pontes Bardasson), fls. 98.060 (Jorge Neri Marques), fls. 98.506/98.507 (Esley Teixeira Belieny), fls. 98.508/98.511 (Ricardo Barros Manteck), fl. 98.959 (Joel Silva do Nascimento), fls. 99.153/99.155 (Siriney Aparecido Ferreira), fls. 104.224/104.225 (Raimundo Nonato Gomes), 104.860/104.862 (Gilson Fernandes), fls. 104.911/104.910 (Leandro Silva Gomes): Intime-se a Administradora Judicial para prestar os esclarecimentos sobre os créditos e pagamentos. Fls. 97.815/97.816, 97.828/97.829, 97.841/97.842, 97.855/97.856, 97.868/97.869, 97.881/97.882, 97.894/97.895, 97.907/97.908, 97.924/97.925, 98.946/98.947, 99.457/99.459, 99.500/99.502, 104.337/104.339, 104.985/104.986 (Dorival de Sousa Bastos), fls. 98.446/98.447, 98.998/98.999, 99.009/99.010, 99.020/99.021, 99.300/99.302, 99.399/99.401, 99.545/99.547, 99.601/99.603, 99.657/99.659, 99.714/99.716, 99.791/99.793, 99.847/99.849, 99.907/99.903, 99.963/99.965, 100.019/100.021, 100.073/100.075, 100.130/100.132, 100.185/100.187, 100.244/10.246, 100.300/100.302, 100.355/100.357, 100.557/100.559, 100.614/100.616, 100.671/100.673, 100.735/100.737, 100.790/100.792, 100.848/100.850, 104.233/104.235, 104.285/104.287, 104.396/104.398, 104.452/104.454, 104.492/104.494, 104.561/104.563, 104.608/104.610, 104.661/104.663, 104.703/104.705, 104.746/104.748, 104.813/104.815, 105.008/105.010 (Anderson Rodrigues), fls. 98.457/98.458 (Alexandre Arthur Gomes de Araujo), fls. 98.517/98.518 (Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda), fls. 98.961/98.962, 99.090/99.091, 99.771/99.772, 104.804/104.805, 105.072/105.073, 105.138/105.139 (Yap Investimentos Ltda), fl. 104.795 (Lucio Alves de Souza Lima): Intime-se a Administradora Judicial para que se manifeste sobre as cessões de créditos noticiadas. Após, tornem conclusos. No mais, à z. Serventia para que proceda com as anotações necessárias. Fls. 97.920/97.921 e 98.502 (Planova Planejamento e Construções S.A): Expeça-se ofício ao DETRAN para que proceda à transferência dos veículos restantes em nome da postulante, conforme determinado no item 8.2 da decisão de fls. 97.566/97.573. Fls. 97.938 e 98.262 (Banco BTG Pactual S.A): Nada a deliberar. A carta de arrematação já foi expedida às fls. 98.512/98.514. Fls. 98.064/98.066 (Administradora Judicial): Ciência aos credores e aos demais interessados acerca dos esclarecimentos prestados. Fls. 98.135/98.136, 98.681/98.682, 99.354/99.355 e 104.946/104.947 (Administradora Judicial): Ciência aos credores e aos demais interessados acerca do relatório demonstrativo atualizado de receitas e despesas da Massa Falida. Defiro a expedição do MLE requerido para pagamento das despesas, nos termos do artigo 150 da Lei nº 11.101/2005. Fl. 98.239 (Indústria Metalúrgica Valman Ltda): Intime-se a Administradora Judicial, para que se manifeste sobre o levantamento do valor, no prazo 15 dias. Após, tornem conclusos para deliberação. Fls. 98.278/98.290 (Administradora Judicial): Ciência aos credores, ao Ministério Público e demais interessados acerca dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial. Defiro o pedido de fls. 97.590/97.593. Determino a substituição do falecido José Ramos Silvestre de Farias por seus herdeiros Rosa Maria de Oliveira de Farias, Valter Ramos Oliveira de Farias e Vitória Maria de Oliveira França Farias, considerando o crédito trabalhista de R$ 134.435,78, que deverá ser rateado em três partes iguais de R$ 44.811,92, devidamente atualizadas. Expeça-se ofício à FESP para ciência, em razão de possíveis consequências tributárias Homologo as cessões de crédito noticiadas às fls. 97.440/97.445, 97.553/97.560 e 97.553/97.560. Intime-se a Administradora Judicial para as devidas atualizações no quadro geral de credores. Ciência aos credores, às falidas e aos demais interessados acerca dos esclarecimentos prestados sobre a proposta de alienação da posição acionária do Grupo Schahin perante a Eletrobrás, pela Supernova Compra e Venda de Bens Ltda (fls. 86.890/86.892). Transcorrido o prazo, abra-se vistas ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para deliberação. Fls. 98.388/98.389 (José Marcos Severino Isidoro): Intime-se a Administradora Judicial para que se manifeste sobre o pedido de reclassificação do crédito. Fls. 98.393/98.395 (Administradora Judicial): Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor de BPO Innova SP Serviços Contábeis Ltda e BPO Innova Processamento de Dados Ltda, nos termos dos formulários de fls. 98.398 e 98.399. Fls. 98.400 (Maia e Zani Sociedade de Advogados): Ciente da renúncia de mandato. À z. serventia para que promova as anotações necessárias. Intime-se Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais para que promova a devida regularização processual. Fls. 98.471/98.473, 98.735/98.737, 99.291/99.293, 100.729/100.372, 104.447, 104.927/104.930, 105.123 (Recebimento de Ofício), fls. 98.476/98.478, 98.863, 98.864/98.895 (Pedido de Penhora): Ciência à Administradora Judicial. Fl. 98.540 (Leonardo de Jesus Boaventura), fl. 98.743 (Geovaldo de Moura): Expeça-se a certidão de objeto e pé, desde que pagas as custas para o ato. Fl. 98.744 (João Carlos e Fernando Scalzilli Advogados Associados): Expeça-se o MLE nos termos requeridos. Fls. 98.756/98.759 e 98.817/98.818 (Caroline Roballo de Fazio): Intime-se a Administradora Judicial para que se manifeste sobre o pedido de atualização do crédito. Fl. 99.043 (Cristiane Maria da Rocha), fl. 99.046 (Hélio Alves), fl. 99.049 (Lourdes Sumako Fujita), fl. 99.052 (Maria Lucia Leoni), fl. 99.055 (Renata Mendonça Sepa), fl. 104.558 e 104.945 (Fernando Kendi Ishikawa): O cartório deverá providenciar a baixa das indisponibilidades decorrentes desta falência que recaem sobre os bens, nos termos do item 17 da decisão de fls. 96.592/96.660. Fls. 100.412/100.415 (Falidas): Intime-se a Administradora Judicial para que se manifeste sobre o prosseguimento do pagamento dos credores trabalhistas. Após, vistas ao Ministério Público. Fls. 100.904/100.917 (Duarte e Forssel Sociedade de Advogados): Cuida-se de requerimento Ciência à Administradora Judicial, aos credores e ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para deliberação. Fls. 104.226/104.227 (Mônica Moschella Monteiro Roseiro e Outro): Intime-se a Administradora Judicial para manifestação Fls. 105.092, 105.099, 105.106, 105.113 (Rayel Miranda e Weigand Sociedade de Advogados): Defiro a expedição os MLEs requeridos para pagamento das despesas, nos termos do artigo 150, da Lei nº 11.105/2005. Fls. 105.152/105.157 (Associação dos Advogados da Petrobrás S.A): Intime-se a Administradora Judicial para que se manifeste sobre o pedido de substituição processual, bem como habilitação dos créditos. Fls. 105.201/105.202 (Aldo Nascimento Cruz): Intime-se a Administradora Judicial para que se manifeste sobre a expedição de alvará judicial em favor do peticionário. 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003535-13.2021.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: J. N. de L. - Apelada: A. P. N. de L. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: N. P. C. (Representando Menor(es)) - Vistos. Trata-se de pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto contra sentença proferida em ação de alimentos ajuizada por A.P.N.L., menor representada por sua genitora, em face de J.N.L., que julgou procedente o pedido deduzido na inicial, condenado o apelante a pagar à apelada alimentos correspondentes a 2 salários mínimos vigentes à época de cada vencimento. Irresignado, o apelante busca a concessão de efeito suspensivo ao recurso, alegando, em suma, que os alimentos foram fixados em patamar superior às necessidades da menor, bem como em valor desproporcional à sua capacidade financeira, especialmente considerando que já possui outros quatro filhos menores, aos quais também deve prover o sustento. É O RELATÓRIO. Cuida-se de pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso de apelação, deduzido com fulcro no artigo 1.012, § 3º, inciso I, do CPC. Por ora, mostra-se temerário suspender a decisão que fixou alimentos provisórios em favor da apelada, equivalentes a 2 salários mínimos mensais. In casu, denota-se que o valor fixado não se mostra abusivo, tendo em vista que o apelante exerce atividade empresarial, sendo titular de 100% das cotas sociais de Jurandir Nogueira de Lima Mercado ME, apresentando, ademais, movimentações financeiras significativas, consoante os documentos de fls. 219/280, os quais evidenciam, de forma inequívoca, sua plena capacidade econômica para contribuir com o sustento da filha no importe fixado. Destarte, a mera existência de outros filhos menores, por si só, não afasta o dever do apelante de contribuir de forma adequada para o sustento da sua filha primogênita, tampouco autoriza, de plano, a suspensão da obrigação alimentar fixada judicialmente, sob pena de se fomentar a paternidade irresponsável. Em arremate, observa-se que eventual pleito de atribuição de efeito suspensivo ao referido cumprimento de sentença, nos autos de nº 0002424-69.2025.8.26.0606, deverá ser formulado pela via incidental própria, perante o juízo competente. Ante o exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso de apelação, sem prejuízo de posterior reavaliação, se o caso. Sem prejuízo, intime-se a douta Procuradoria-Geral de Justiça para se manifestar, no prazo legal, e, após, tornem conclusos. Publique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: Fabio de Oliveira Proenca (OAB: 151819/SP) - Renato Godoi Moreira (OAB: 218339/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000650-26.2023.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Massa Falida de Vagner Borges Dias - Me e outro - Manuel Antonio Angulo Lopez - Itaú Unibanco S/A. - - Daniela Silva de Sousa - - Oneuda Pereira Oliveira - - Kelly Amaral Santos - - Katia Vaz Caetano - - Banco Rodobens S.a. - - Bsb Produtora de Equipamentos de Proteção Individual S/A - - CAMILA DE FREITAS DOS SANTOS - - EDIVANIA ALVES DE ALMEIDA - - ISILDA FALCONI CAZAL GONÇALVES - - JESSICA MIRANDA DA SILVA - - JOICE DRIELI SANTOS PEREIRA DA SILVA - - SILVANA SILVA DE ASSIS - - Vanessa Nunes da Silva - - YASMIN DE CÁSSIA STEFFEN DA SILVA - - JULIANA APARECIDA DA SILVA - - Ana Debora Almeida Pereira - - Inez Simão Coutinho - - JOÃO BATISTA DE MORAES - - Jose Jhonata Nascimento Santos - - IVONICE TANJA DE ANDRADE MELO - - Flavia Aline da Silva - - Maria do Socorro de Souza - - Edinalva da Cruz do Nascimento - - Nathan Nascimento Matos - - Tatyani Aparecida de Moraes - - Rosimeire Yasmin Divino - - Rosemary Ramos dos Santos - - Maria de Fatima Rocha Lima - - Wilson Vieira da Silva Sobrinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA e outros - Rb Serviços Empresariais Ltda - - Nadson Nascimento Santos - - Nilton Jose Justino - - Marcos Adriano da Silva Moreira - - JOÃO BATISTA DE MORAES - - John Mayco Martins - - Sebastião Lopes de Lima - - Lucrécia de Souza Silva - - Santa de Souza Lima - - Marcílio Souza Santos - - João Batista Carneiro - - Balbino Ferreira da Silva Neto - - Dirce Maria de Oliveira Lelis - - Suzana do Amor Divino Maximino - - Ana Paula Almeida Dias - - Bianca Aparecida de Oliveira - - Daniel de Morais - - Nelson Aparecido Dias - - Jose Carlos de Andrade - - Cristiane Amelia da Silva Padilha - - Vania da Silva Lima Souza - - Keli Cristina Caetano - - Silvia Helena Guarnieri - - Luana Antunes Vieira - - Thalya Amorim Silva - - LOHAN ALMEIDA SILVESTRE - - Inez Simão Coutinho - - Claudemir Gonçalves - - Genilsa Gomes dos Santos - - Genilsa Gomes dos Santos - - Josiane Aparecida Pires dos Santos - - Nadson Nascimento Santos - - Claudemir Gonçalves - - Renata Lopes da Silva - - Renata Lopes da Silva - - Claudia Maria Tobias da Silva - - Angelita Moraes Santos - - Regiane Cristina Amador - - Maria Helena da Silva - - Cleverson Lopes da Silva - - Regiane Cristina Amador - - Ticket Serviços S/A - - Freitas Macedo Advogados Associados S/s - - Fabiana Santos Benedetti - - Maria Agelia dos Santos - - Victoria Cristina dos Santos Barros - - Genilsa Gomes dos Santos - - Eriane Vieira Dionisio da Silva - - Diego Henrique da Mata Vaz - - Jane Dias de Assis - Elias Teotonio dos Santos - - Carla Moreira Dias e outros - Lincoln de Paula Soliman - - Antonia Estevo Alves da Silva - - Cristiana Rodrigues Novaes dos Santos - - Nayara da Silva Dias Oliveira - - Andreia de Souza - - Roseli de Souza Ribeiro - - Layara Hoanny Bras Santos - - Elaine Cristina Machado Camara - - Ariane Maria da Silva - - JOÃO FRANCISCO CATANON DE MATTOS - - Zilda Alves Fernandes Benedito - - Johnathan Henrique Rodrigues de Paula - - Evandro Ricarte de Freitas - - Simone Bueno Alves Santos - - Silvana Araújo Mandira - - Eliseu Mendes - - Andressa Neves Kletelinger - - Maria Jardete Lahr - - Elaine Cristina Mariano - - Ivone Felisardo da Silva - - Carla Aparecida Marques - - Sandra Mota Santos - - Melissa Elaine Nascimento Oliveira - - Bianca Maurício da Silva - - Bruna Cassimiro Francisco - - Jefferson Aparecido dos Santos Rodrigues - - Ananias Alves da Conceição - - Certec Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda - Evandro Ricarte de Freitas - - Jonathan Henrique de Paula e outro - Angulo e Cavani Advogados Associados - Fls. 18400/18528: Ciência ao administrador sobre as pesquisas realizadas, nos termos da Sentença de fls. 17038. - ADV: ADALBERTO PINTO TEIXEIRA 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000650-26.2023.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Massa Falida de Vagner Borges Dias - Me e outro - Manuel Antonio Angulo Lopez - Itaú Unibanco S/A. - - Daniela Silva de Sousa - - Oneuda Pereira Oliveira - - Kelly Amaral Santos - - Katia Vaz Caetano - - Banco Rodobens S.a. - - Bsb Produtora de Equipamentos de Proteção Individual S/A - - CAMILA DE FREITAS DOS SANTOS - - EDIVANIA ALVES DE ALMEIDA - - ISILDA FALCONI CAZAL GONÇALVES - - JESSICA MIRANDA DA SILVA - - JOICE DRIELI SANTOS PEREIRA DA SILVA - - SILVANA SILVA DE ASSIS - - Vanessa Nunes da Silva - - YASMIN DE CÁSSIA STEFFEN DA SILVA - - JULIANA APARECIDA DA SILVA - - Ana Debora Almeida Pereira - - Inez Simão Coutinho - - JOÃO BATISTA DE MORAES - - Jose Jhonata Nascimento Santos - - IVONICE TANJA DE ANDRADE MELO - - Flavia Aline da Silva - - Maria do Socorro de Souza - - Edinalva da Cruz do Nascimento - - Nathan Nascimento Matos - - Tatyani Aparecida de Moraes - - Rosimeire Yasmin Divino - - Rosemary Ramos dos Santos - - Maria de Fatima Rocha Lima - - Wilson Vieira da Silva Sobrinho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA e outros - Rb Serviços Empresariais Ltda - - Nadson Nascimento Santos - - Nilton Jose Justino - - Marcos Adriano da Silva Moreira - - JOÃO BATISTA DE MORAES - - John Mayco Martins - - Sebastião Lopes de Lima - - Lucrécia de Souza Silva - - Santa de Souza Lima - - Marcílio Souza Santos - - João Batista Carneiro - - Balbino Ferreira da Silva Neto - - Dirce Maria de Oliveira Lelis - - Suzana do Amor Divino Maximino - - Ana Paula Almeida Dias - - Bianca Aparecida de Oliveira - - Daniel de Morais - - Nelson Aparecido Dias - - Jose Carlos de Andrade - - Cristiane Amelia da Silva Padilha - - Vania da Silva Lima Souza - - Keli Cristina Caetano - - Silvia Helena Guarnieri - - Luana Antunes Vieira - - Thalya Amorim Silva - - LOHAN ALMEIDA SILVESTRE - - Inez Simão Coutinho - - Claudemir Gonçalves - - Genilsa Gomes dos Santos - - Genilsa Gomes dos Santos - - Josiane Aparecida Pires dos Santos - - Nadson Nascimento Santos - - Claudemir Gonçalves - - Renata Lopes da Silva - - Renata Lopes da Silva - - Claudia Maria Tobias da Silva - - Angelita Moraes Santos - - Regiane Cristina Amador - - Maria Helena da Silva - - Cleverson Lopes da Silva - - Regiane Cristina Amador - - Ticket Serviços S/A - - Freitas Macedo Advogados Associados S/s - - Fabiana Santos Benedetti - - Maria Agelia dos Santos - - Victoria Cristina dos Santos Barros - - Genilsa Gomes dos Santos - - Eriane Vieira Dionisio da Silva - - Diego Henrique da Mata Vaz - - Jane Dias de Assis - Elias Teotonio dos Santos - - Carla Moreira Dias e outros - Lincoln de Paula Soliman - - Antonia Estevo Alves da Silva - - Cristiana Rodrigues Novaes dos Santos - - Nayara da Silva Dias Oliveira - - Andreia de Souza - - Roseli de Souza Ribeiro - - Layara Hoanny Bras Santos - - Elaine Cristina Machado Camara - - Ariane Maria da Silva - - JOÃO FRANCISCO CATANON DE MATTOS - - Zilda Alves Fernandes Benedito - - Johnathan Henrique Rodrigues de Paula - - Evandro Ricarte de Freitas - - Simone Bueno Alves Santos - - Silvana Araújo Mandira - - Eliseu Mendes - - Andressa Neves Kletelinger - - Maria Jardete Lahr - - Elaine Cristina Mariano - - Ivone Felisardo da Silva - - Carla Aparecida Marques - - Sandra Mota Santos - - Melissa Elaine Nascimento Oliveira - - Bianca Maurício da Silva - - Bruna Cassimiro Francisco - - Jefferson Aparecido dos Santos Rodrigues - - Ananias Alves da Conceição - - Certec Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda - Evandro Ricarte de Freitas - - Jonathan Henrique de Paula e outro - Angulo e Cavani Advogados Associados - Fls. 18.377/18.393: Ciência as partes sobre a resposta de ofício juntada. - ADV: ADALBERTO PINTO TEIXEIRA (OAB 414097/SP), JOSÉ ANTONIO SALMERON 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