David Dos Reis Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 02796088519998260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0279608-85.1999.8.26.0006 (006.99.279608-9) - Procedimento Comum Cível - Renato Saldanha Gonçalves - Caixa Econômica Federal S/A - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas,utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização" - ADV: ANA PAULA TIERNO DOS SANTOS (OAB 221562/SP), JULIA LOPES PEREIRA (OAB 116795/SP), DAVID DOS REIS VIEIRA (OAB 218413/SP), ERICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA (OAB 237074/SP)
3. Processo 10044426620238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004442-66.2023.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - Gtl Service Zeladoria Jardinagem e Limpeza Ltda - - Gustavo Ferreira de Souza - - Thais Elena Fonseca Bezerra de Souza - Ciência ao interessado de resposta do ofício. - ADV: DAVID DOS REIS VIEIRA (OAB 218413/SP), DAVID DOS REIS VIEIRA (OAB 218413/SP), DAVID DOS REIS VIEIRA (OAB 218413/SP), ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP)
4. Processo 10969744220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1096974-42.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1096974-42.2024.8.26.0002; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Valter Diniz Ferreira; Advogado: David dos Reis Vieira (OAB: 218413/SP); Apelado: Banco Original S/A; Advogado: Bruno de Almeida Maia (OAB: 18921/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10044426620238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: David dos Reis Vieira (OAB 218413/SP), Elton Alaver Barroso (OAB 297540/SP) Processo 1004442-66.2023.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito Sicoob Ouro Verde - Exectdo: Gtl Service Zeladoria Jardinagem e Limpeza Ltda, Gustavo Ferreira de Souza, Thais Elena Fonseca Bezerra de Souza - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, e, no mérito, ACOLHO-OS. Com efeito, analisando os autos, verifica-se que assiste razão à embargante. A decisão de fls. 407 realmente se omitiu quanto à análise do pedido de expedição de ofício para levantamento da averbação premonitória incidente sobre o veículo de placa EMU1E73. Conforme se extrai da Cláusula Sétima, Parágrafo Único, do acordo entabulado entre as partes e devidamente homologado (fls. 226/233), ficou estabelecido que "A baixa da averbação premonitória realizada perante o DETRAN sobre o veículo VW/VIRTUS HL AD de Placa EMU1E73 será providenciada pela EXEQUENTE no prazo de 05 (cinco) dias após o integral cumprimento dos termos aqui avençados". A exequente noticiou a satisfação da obrigação e requereu a extinção do feito, bem como o levantamento das constrições, incluindo o cancelamento da averbação premonitória (fls. 388). A decisão de fls. 407 deferiu o desbloqueio do veículo via RENAJUD, contudo, de fato, não se pronunciou sobre o cancelamento da averbação premonitória. Assim, para que não paire qualquer dúvida e para o fiel cumprimento do acordo homologado judicialmente, é medida de rigor o acolhimento dos presentes embargos para sanar a omissão apontada. Ante o exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para, sanando a omissão constante da decisão de fls. 407, determinar o cancelamento da averbação premonitória existente sobre o veículo VW/VIRTUS HL AD de placa EMU1E73, de propriedade dos executados. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício, a ser encaminhado pela própria parte ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), instruído com as cópias processuais pertinentes, se necessário, para que promova o imediato cancelamento da averbação premonitória incidente sobre o veículo VW/VIRTUS HL AD, placa EMU1E73, referente a este processo nº 1004442-66.2023.8.26.0428. INTIME-SE.
6. Processo 10010307220185020703
   Tribunal: TRT2 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001030-72.2018.5.02.0703 : PATRICIA APARECIDA RODRIGUES : PADARIA RODRIGUES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3305a27 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho da 3ª VT de Zona Sul de São Paulo. São Paulo, 23 de abril de 2025. SILAS PASSOS FERREIRA Servidor Responsável   DESPACHO Vistos, etc. Em que pese a ausência de comprovação, pela parte exequente, de alteração da situação fática/financeira das executadas, diante do lapso temporal decorrido desde a realização da última tentativa de penhora de bens, defiro o pedido, devendo a Secretaria providenciar consulta aos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD, CNIB e SERASAJUD através do sistema ARGOS, juntando-se aos autos os documentos obtidos com visibilidade apenas aos advogados habilitados, ficando, desde já, proibida a sua reprodução, total ou parcial, inclusive para utilização em outros processos, sob as penas do art. 153, § 1-A, do Código Penal combinado com o art. 198 do CTN,  ressaltando-se que os litigantes responderão legalmente em caso de divulgação e/ou disponibilização indevida de dados protegidos por sigilo. Aguarde-se o cumprimento por trinta dias. Esta decisão permanecerá em sigilo até o encerramento da pesquisa SISBAJUD, com vistas a se evitar tentativa de frustração da execução por parte do(s) executado(s), com fundamento no art. 765 da CLT. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA APARECIDA RODRIGUES