Edson Nascimento Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15035020620198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503502-06.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MAELSON OLIVEIRA ALVES - Vistos. Fls. 348: abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 218417/SP)
3. Processo 00084491720188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008449-17.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - E.S.P. - Encaminhem-se, cópias de fls. 163, 166/167, 170 ao Juiz Corregedor da Central de Mandados competente para ciência e providências que entender necessárias. - ADV: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 218417/SP)
4. Processo 15035020620198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503502-06.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MAELSON OLIVEIRA ALVES - Vistos. Designo audiência MISTA visando a realização de eventual proposta de suspensão condicional do processo para o dia 26 de agosto de 2025, às 14 horas. Cumpra-se conforme determinado em audiência. Dê-se ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 218417/SP)
5. Processo 15251537320218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525153-73.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - A.S.P.M.O. e outro - C.G.M. - Vistos. 1) Fl. 623: defiro o desentranhamento. 2) Tornem os autos ao DP, pelo prazo de 60 dias, para conclusão das investigações. Cumpra-se. - ADV: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 218417/SP), EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 218417/SP), EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 218417/SP)
6. Processo 00084491720188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008449-17.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - E.S.P. - Considerando o disposto no COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº 2013/008859), que estabelece prioridade na tramitação de ações que envolvam violência doméstica, bem como a necessidade de garantir a efetividade da prestação jurisdicional, impõe-se a adoção de providências urgentes para evitar prejuízo à marcha processual. Ademais, a ausência de intimação das partes poderia resultar na redesignação da audiência, acarretando o consequente adiamento da conclusão dos autos, em afronta ao princípio da razoável duração do processo e à celeridade exigida para demandas dessa natureza. Dessa forma, em que pese o disposto no artigo 1.015, § 2º das Normas de Serviço, é caso de expedição de mandado para que seja cumprido com urgência, sendo assim, expeça-se novo(s) mandado(s) de intimação, para nova tentativa de intimação. O cumprimento deverá ocorrer de forma concomitante em todos os endereços fornecidos nos autos, nos termos do artigo 1.012 das Normas de Serviço. Instruam-se o mandado com cópia deste mandado. - ADV: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 218417/SP)
7. Processo 15017826220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501782-62.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - V.C.S.B. - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência VIRTUAL de instrução para o dia 30 de junho de 2026, às 14:00. Intime-se as partes. Ciência ao MP. A audiência poderá ser acessada por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTVlZTAxOWQtZTI1Yi00MDVkLWE3ZWEtODNhOWM0OTE2ZWM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22e76e3d59-af07-47b0-9ed1-df0519f34a8c%22%7d Caso haja dificuldade de acesso, entrar em contato com gabinete por meio de mensagem de whatsapp: 3489-4420 (titular). Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados de intimação concomitantes para todos os endereços fornecidos, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço. O mandado deverá ser classificado como urgente/plantão, caso necessário. - ADV: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 218417/SP)
8. Processo 15211717020198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521171-70.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.T.B. - Vistos. Com efeito, após o deferimento de medidas protetivas em favor da vítima (fls. 37/41), esta foi intimada a se manifestar sobre a necessidade de manutenção das medidas protetivas (fls. 264), contudo, quedou-se inerte no prazo assinalado (fls. 265), permitindo concluir que não há interesse na referida manutenção. Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao IIRGD. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 218417/SP)