Edson Nascimento Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10453014720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045301-47.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Emilia Pereira Lima - Jonas Pereira Lima - - José Hamilton Pereira Lima - Marilene Marchini Buched - Vistos. 1. Indefiro o pedido de ofício no termos da petição de fls. 286, tendo em vista a desnecessidade da transferência para estes autos dos valores de titularidade da falecida, pois as quantias poderão ser soerguias por alvarás. 2. No entanto, defiro o pedido de expedição de ofício. Oficie-se ao Banco Santander para que forneça a este juízo informações a respeito da existência de contas bancárias de titularidade da de cujus Therezinha Rodrigues Coelho, portadora do RG n° 6.022.214-1 e do CPF n° 127.668.138-02 e seus respectivos saldos. 3. No mais, o juízo aguarda o cumprimento integral da decisão de fls. 13/14, itens "4.g" (imóvel localizado em Praia Grande/SP), "4.i" e "4.k"; e da decisão de fls. 154/155, item "7.c". 4. Por fim, considerando a sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, devendo sua distribuição ser providenciada pelos interessados. Int. - ADV: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 218417/SP), ELISEU JOAQUIM DO NASCIMENTO (OAB 290232/SP), ELISEU JOAQUIM DO NASCIMENTO (OAB 290232/SP), TATIANA LUPIANHES PACHECO (OAB 204146/SP)
3. Processo 08017075720248190055
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0801707-57.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE DOS SANTOS RÉU: CPX DISTRIBUIDORA S/A 1- Diante do resultado positivo do bloqueio on-line via SISBAJUD, ordenei a transferência do valor exequendo ao Banco do Brasil (agência 2234-9 - Poder Judiciário) e efetuei desbloqueio do eventual excedente, conforme telas anexas. 2- Lavre-se Termo de Penhora do(s) valor(es) transferido(s). 3- Após, intime-se o executado para, se assim desejar, oferecer embargos ou impugnação, conforme o caso, no prazo legal. 4- Certificada a inércia, expeça-se mandado de pagamento, independentemente de nova conclusos e retornem para extinção da execução. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 10 de junho de 2025. Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
4. Processo 08014815320258190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0801481-53.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUIZA MIRANDA SILVA RÉU: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA, EXPRESSO ADAMANTINA LTDA Cumpra a autora, adequadamente, o despacho de index 196001155, uma vez que os documentos de index 198756070, 198756069 e 198756068 referem-se a consulta de restituição de IR. I-se. CABO FRIO, 9 de junho de 2025. FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
5. Processo 10453014720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045301-47.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Emilia Pereira Lima - Jonas Pereira Lima - - José Hamilton Pereira Lima - Marilene Marchini Buched - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados da resposta ao oficio juntado aos autos. - ADV: ELISEU JOAQUIM DO NASCIMENTO (OAB 290232/SP), ELISEU JOAQUIM DO NASCIMENTO (OAB 290232/SP), EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 218417/SP), TATIANA LUPIANHES PACHECO (OAB 204146/SP)
6. Processo 08062147020238190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0806214-70.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIGUEL LUCAS CORDEIRO GOMES RÉU: BANCO BRADESCO SA, BANCO DO BRASIL SA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO SAFRA S.A., CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA Considerando o teor do despacho do item 1 do despacho do id.135116348 e, tendo em vista que o postulante não comprovou, através de documentos idôneos, a necessidade da assistência judiciária gratuita, a teor do disposto no art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88, indefiro o benefício pleiteado. Assim, intime-se o autor para recolher as custas judiciais e taxa judiciária devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento na distribuição, com fulcro no art. 290 do CPC. MARICÁ, data da assinatura digital. LUCIANA ESTIGES TOLEDO Juíza Titular
7. Processo 15035020620198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503502-06.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MAELSON OLIVEIRA ALVES - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência designada, devendo a serventia encaminhar o link de acesso ao número de telefone (11) 99894 7224. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 218417/SP)
8. Processo 00189923620058260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018992-36.2005.8.26.0001 (001.05.018992-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Lyliane de Cássia Amorim - Lislayne de Sá Amorim - Rosa Morisita - - Rodrigo Cesar Amorim - - Guilherme Augusto de Souza - - Nathaly Ellen Amorim - - Thiago Felipe Amorim e outros - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 536. 2. Fls. 539/542 - Defiro a prorrogação do prazo por mais 60 dias. 3. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 218417/SP), RENATO ELMAR HAGER (OAB 37859/SP), VIRGÍLIO MARQUES MADURO FILHO (OAB 361387/SP), FERNANDO HIROSHI HIRAMOTO (OAB 216046/SP), JORGE TOKUZI NAKAMA (OAB 195040/SP), RENATO ELMAR HAGER (OAB 37859/SP), RAUANNY KELLY DA SILVA (OAB 438028/SP), REGINA MARGARIDA CAFASSO HAGER (OAB 44534/SP), REGINA MARGARIDA CAFASSO HAGER (OAB 44534/SP), REGINA MARGARIDA CAFASSO HAGER (OAB 44534/SP), RENAN DEBES CHAN SPINOLA COSTA (OAB 296917/SP), VIRGÍLIO MARQUES MADURO FILHO (OAB 361387/SP), RENATO ELMAR HAGER (OAB 37859/SP)