Rofis Elias Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10012343720235020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001234-37.2023.5.02.0026 RECLAMANTE: MANOEL DE SOUSA RECLAMADO: ALFACON - CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (7) Destinatário: NDA II CONSTRUCOES LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados , em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO MATEUS JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NDA II CONSTRUCOES LTDA
3. Processo 10012343720235020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001234-37.2023.5.02.0026 RECLAMANTE: MANOEL DE SOUSA RECLAMADO: ALFACON - CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (7) Destinatário: TGSP-39 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados , em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. MARCOS ANTONIO MATEUS JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TGSP-39 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
4. Processo 10009029720175020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1000902-97.2017.5.02.0473 RECLAMANTE: CARLITO ARCANJO DOS SANTOS RECLAMADO: JPP EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd6df2f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. AURICELIA LIMA DE SOUSA   DESPACHO   1. Dê-se ciência ao exequente das respostas de ofícios juntadas aos autos, devendo indicar, no prazo de 30 (trinta) dias, bens à penhora ou novas diligências, abstendo-se de indicar aquelas já realizadas nos autos e, ainda, justificando de forma adequada eventual requerimento, em especial quanto à utilidade e efetividade para a execução (art. 77, III, do CPC). 2. No silêncio, intime-se o exequente dos termos do que dispõe o artigo 11-A, § 1º, da CLT e sobreste-se o feito por dois anos, em tarefa apropriada junto ao PJe. Intime-se. SAO CAETANO DO SUL/SP, 07 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLITO ARCANJO DOS SANTOS
5. Processo 10010373320235020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001037-33.2023.5.02.0010 RECLAMANTE: ADENI PEREIRA DE SOUSA RECLAMADO: ALFACON - CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5653455 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JANAINA RODRIGUES PAIS DE CAMARGO GAVIOLLI SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO   Apresentados cálculos pela 4ª ré no id 9a051c0 e pelo autor nos Ids ace7a15c e b1f6a88. Impugnação pela 4ª ré no Id ed6339c. Diante do silêncio da 1ª, 2ª e 3ª re´és, regularmente intimadas, homologo os cálculos apresentados pelo autor, fazendo constar como valores de condenação com relação às 4 primeiras rés os abaixo discriminados:   VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 01/01/2025 Principal: R$ 337.928,57 Juros: R$ 66.118,37 Honorários Patrono Reclamante: R$ 41.048,23 CUSTAS: R$ 3.000,00 TOTAL: R$ 448.095,17 Atualização pelo IPCA-E/Selic. INSS Reclamada: R$ 35.228,94 INSS Reclamante: R$ 14.403,15 IRRF Reclamante: * Total tributável de IRRF: 153.169,31 em 42 meses. *IRRF: Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31/03/15 e OJ 400 SDI-I do TST. O imposto de renda deverá ser apurado conforme tabela vigente à época do recebimento do crédito trabalhista. Honorários Patrono Reclamada: R$ 41.048,23 Intime-se o reclamante para, em cinco dias, informar os dados bancários, bem como a 1ª, 2ª e 3ª reclamadas, solidárias,  na pessoa do patrono via DEJT, para, em quinze dias, depositar o valor líquido devido diretamente na conta indicada pelo reclamante ou garantir da execução, nos termos do art. 523 do CPC, iniciando-se a execução direta na negativa. Observe-se a condenação subsidiária da 4ª ré pelos valores de ID 9a051c0 eis que observou a evolução salarial do reclamante. A reclamada deve observar se o patrono titular da conta informada está corretamente habilitado, depositar os honorários periciais, se houverem, na conta indicada abaixo e recolher as custas via GRU, no mesmo prazo. Valores de FGTS, se houverem, bem como os respectivos juros deverão ser depositados em conta vinculada do reclamante. Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos deverão ser efetivados via sistema eSocial (Nota de Documentação Evolutiva - NDE 01/2023 – Versão S-1.2 e Portaria Conjunta RFB / MPS / MTE nº 44, de 11 de agosto de 2023) e comprovados até o dia 20 do mês subsequente ao do pagamento.       SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADENI PEREIRA DE SOUSA
6. Processo 10010373320235020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001037-33.2023.5.02.0010 RECLAMANTE: ADENI PEREIRA DE SOUSA RECLAMADO: ALFACON - CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5653455 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JANAINA RODRIGUES PAIS DE CAMARGO GAVIOLLI SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO   Apresentados cálculos pela 4ª ré no id 9a051c0 e pelo autor nos Ids ace7a15c e b1f6a88. Impugnação pela 4ª ré no Id ed6339c. Diante do silêncio da 1ª, 2ª e 3ª re´és, regularmente intimadas, homologo os cálculos apresentados pelo autor, fazendo constar como valores de condenação com relação às 4 primeiras rés os abaixo discriminados:   VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 01/01/2025 Principal: R$ 337.928,57 Juros: R$ 66.118,37 Honorários Patrono Reclamante: R$ 41.048,23 CUSTAS: R$ 3.000,00 TOTAL: R$ 448.095,17 Atualização pelo IPCA-E/Selic. INSS Reclamada: R$ 35.228,94 INSS Reclamante: R$ 14.403,15 IRRF Reclamante: * Total tributável de IRRF: 153.169,31 em 42 meses. *IRRF: Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31/03/15 e OJ 400 SDI-I do TST. O imposto de renda deverá ser apurado conforme tabela vigente à época do recebimento do crédito trabalhista. Honorários Patrono Reclamada: R$ 41.048,23 Intime-se o reclamante para, em cinco dias, informar os dados bancários, bem como a 1ª, 2ª e 3ª reclamadas, solidárias,  na pessoa do patrono via DEJT, para, em quinze dias, depositar o valor líquido devido diretamente na conta indicada pelo reclamante ou garantir da execução, nos termos do art. 523 do CPC, iniciando-se a execução direta na negativa. Observe-se a condenação subsidiária da 4ª ré pelos valores de ID 9a051c0 eis que observou a evolução salarial do reclamante. A reclamada deve observar se o patrono titular da conta informada está corretamente habilitado, depositar os honorários periciais, se houverem, na conta indicada abaixo e recolher as custas via GRU, no mesmo prazo. Valores de FGTS, se houverem, bem como os respectivos juros deverão ser depositados em conta vinculada do reclamante. Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos deverão ser efetivados via sistema eSocial (Nota de Documentação Evolutiva - NDE 01/2023 – Versão S-1.2 e Portaria Conjunta RFB / MPS / MTE nº 44, de 11 de agosto de 2023) e comprovados até o dia 20 do mês subsequente ao do pagamento.       SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALFACON - CONSTRUCOES LTDA - NDA II CONSTRUCOES LTDA - MPD ENGENHARIA LTDA. - N.D.A CONSTRUCOES LTDA - EPP
7. Processo 10002885920235020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000288-59.2023.5.02.0028 RECLAMANTE: FRANCISCO LEAL DA SILVA RECLAMADO: NDA II CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f08d7b2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, para deliberações.  MAYRA MARTINS SILVA Analista Judiciário   DESPACHO Vistos. Pretende o exequente seja a execução direcionada em face dos ex-sócios da empresa executada, justificando o pedido lastreado na insolvência da reclamada e sócios atuais, observando o prazo legal de retirada previsto no art. 10-A c/c arts. 1.003 e 1.032 do CC. Defiro a instauração do IDPJ. Cite(m)-se o(a)s sócio(a)s abaixo, no endereço cadastrado no INFOJUD, para se manifestarem, no prazo de 15 dias, exercendo assim seu regular direito ao contraditório e à ampla defesa, procedendo-se na forma dos arts. 135, 136 e 134, § 3ºdo CPC:  AGENOR DE OLIVEIRA BARROS, CPF: 046.639.348-20 Expeça-se notificação registrada. Existindo retorno e sem hipótese de expedição de mandado, na forma do art.841, §1º, CLT, expeça-se EDITAL.  Indefiro quanto à TATIANE PEREIRA DE MORAES (CPF: 425.444.638-13) e ADEMAR PEREIRA DE MORAES (CPF: 055.227.718-52), uma vez que ultrapassado o prazo de dois anos previsto no artigo 10-A da CLT.  Observo, analisando o contrato social ID. dc6eae7, que o capital social do ex-sócio era R$ 10,00 Em sendo o Código Civil fonte subsidiária do direito laboral, na forma do art. 8º da CLT, o ex-sócio, no mesmo prazo de 15 dias, deverá comprovar a constituição à época e regularidade de transmissão aos sócios sucessores (art. 1.052 do Código Civil), sob pena de reconhecimento de que houve abuso da personalidade jurídica. Decorrido o prazo, independentemente de manifestação, voltem-me os autos conclusos para decisão. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LEAL DA SILVA
8. Processo 10010580720225020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001058-07.2022.5.02.0022 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO SILVA DE LIMA RECLAMADO: ALFACON - CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d246c8 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARMEN SILVIA DE OLIVEIRA FAVA   DESPACHO   Vistos Id. 293d302: Atente-se para o quanto determinado na decisão anterior (id. abd49b6), cujos fundamentos reitero. Prazo de 10 dias. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO SILVA DE LIMA