Glaucio Rogério Gonçalves Gouveia

Processos do Advogado

1. Processo 10072906420238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007290-64.2023.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: R D Veiculos Rio Preto Ltda - Apelada: Elaine Silva de Oliveira - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA. VEÍCULO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDOS JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES.I. CASO EM EXAMEAÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER AJUIZADA POR CONSUMIDORA CONTRA R.D. VEÍCULOS RIO PRETO LTDA., REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEMI-NOVO, COM VÍCIO OCULTO, NECESSITANDO DE CONSERTO ORÇADO EM R$ 29.738,00 (RETÍFICA DE MOTOR). A SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL PARA CONDENAR A RÉ AO CONSERTO DO VEÍCULO OU INDENIZAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ PROVA DE VÍCIO ANTERIOR À TRADIÇÃO DO VEÍCULO E SE O DESGASTE ALEGADO PELA RÉ É NATURAL, CONSIDERANDO O TEMPO DE USO DO VEÍCULO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PROTETIVA DO CONSUMIDOR, RECONHECENDO A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR, COM A INCIDÊNCIA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.4. RÉ QUE NÃO SE DESVENCILHOU EM PRODUZIR PROVAS ROBUSTAS PARA REFUTAR O VÍCIO OCULTO, NÃO SENDO VEROSSÍMIL A ALEGAÇÃO DE DESGASTE NATURAL EM TÃO POUCO TEMPO DE USO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM GRAU RECURSAL (ART. 85,M § 11, DO CPC). 6. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTE
2. Processo 00007288820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000728-88.2025.8.26.0576 (processo principal 1039882-72.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Palestra Esporte Clube - Claudio Roberto Felipe Rosa - Vistos. Expeça-se mandado para imediata reintegração de posse da parte autora, a ser cumprido coercitivamente, considerando o decurso do prazo para desocupação voluntária. Deverá o autor fornecer os meios para a desocupação. AUTORIZO, desde já, o uso de força policial e ordem de arrombamento, se necessário, servindo a presente decisão, assinada digitalmente como ofício. Intimem.se. - ADV: FÁBIO DE MORAIS (OAB 443251/SP), GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/SP)
3. Processo 10506335520198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050633-55.2019.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina de Oliveira Capuano - Danilo dos Reis Barbosa - - R D Veiculos - - Telma Leila Alves dos Santos - - Itapeva XII Multicarteira - Fundos de Investimentos e outro - 1- Acerca da certidão supra, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da diligência, no prazo de 05 dias, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso. 2- Sendo necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido (38018 - petição de diligência em novo endereço), recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), THIAGO DOS REIS BARBOSA (OAB 363877/SP), JOÃO EDUARDO FERREIRA FILHO (OAB 370387/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP)
4. Processo 10055929520228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005592-95.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cronus Indústria e Comércio de Eireli Joias - - Cr Indústria e Comércio de Joias Eireli - - Cronus Br Indústria e Comércio de Joias - Banco Bradesco S.A. - Vista ao(s) apelado(s) para apresentação de contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias (§1º, Art. 1.010 do CPC). - ADV: CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/SP), GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/SP), GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/SP)
5. Processo 21900888720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2190088-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Palestra Esporte Clube (Justiça Gratuita) - Agravado: Succespar Real State Desenvolvimento Imobiliário S/A - Recebo o recurso na forma de agravo de instrumento, nos termos da redação do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. No entanto, não vislumbro na espécie a presença dos requisitos excepcionais a orientar a concessão de medida liminar. À contrariedade. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. LUIZ EURICO Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Glaucio Rogério Gonçalves Gouveia (OAB: 218533/SP) - Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP) - 5º andar
6. Processo 10118810220238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011881-02.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Augusto Paro - R D Veiculos e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Promova a z. Serventia o cálculo das custas eventualmente devidas pela(s) parte(s) vencida(s), intimando-se ao pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, no caso de taxa judiciária. Havendo prova depositada em cartório, intime-se a parte interessada a promover sua retirada em 10 dias, na forma do art. 1259, caput, das NSCGJ, certificando-se. Em caso de cumprimento de sentença, deverá o(a) advogado(a) proceder nos termos dosartigos 1.285 e seguintes das NSCGJ. Arquive-se o feito. Intime-se. - ADV: GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/SP), GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/SP), ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA (OAB 317024/SP), JOÃO CARLOS FERREIRA (OAB 388671/SP)
7. Processo 21900888720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190088-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005613-36.2022.8.26.0576; Serviços Profissionais; Agravante: Palestra Esporte Clube (Justiça Gratuita); Advogado: Glaucio Rogério Gonçalves Gouveia (OAB: 218533/SP); Agravado: Succespar Real State Desenvolvimento Imobiliário S/A; Advogado: Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10246322320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024632-23.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Pantheon - Roberto Bonifacio de Souza - Manifeste o autor acerca do depósito e pedido de extinção juntado às fls retro, no prazo de 15 dias. - ADV: GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/SP), CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP)
9. Processo 21798137920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2179813-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Palmital - Agravante: C. V. G. - Agravado: I. M. R. - Vistos. Nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, para análise do pedido de gratuidade da justiça, a agravante deverá apresentar os seguintes documentos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício: (i) extratos bancários relativos aos últimos 3 (três) meses de todas as contas de sua titularidade, com informações completas, inclusive no tocante a eventuais investimentos e poupança; (ii) cópia atualizada de todos os seus 6 (seis) extratos do Registrato; (iii) as faturas de todos os seus cartões de crédito referentes aos últimos 3 (três) meses, informação que será confrontada com as respostas obtidas por meio do Registrato; (iv) as pesquisas realizadas na Redesim a fim de comprovar se existem pessoas jurídicas ativas e vinculadas ao seu CPF; (v) Cópias das declarações de imposto de renda referentes aos últimos 3 (três) exercícios. Destaca-se que, nos termos da Resolução nº 551/2011 deste E. Tribunal de Justiça, a agravante deverá providenciar a alocação dos documentos deste recurso de forma organizada e adequada, sob pena de não conhecimento do quanto colacionado ao feito. Informa-se que a ausência de justificativa à não apresentação de qualquer documento supramencionado igualmente importará no indeferimento da benesse da gratuidade judiciária. No mais, defiro o efeito suspensivo ao recurso diante do risco de dano de difícil reparação à autora, em razão da possibilidade de extinção do feito. Comunique-se o juízo a quo, servindo a presente decisão por ofício. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Advs: Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/SP) - Lucas Aparecido da Silva (OAB: 423177/SP) - Glaucio Rogério Gonçalves Gouveia (OAB: 218533/SP) - 4º andar
10. Processo 00258292120118260576
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025829-21.2011.8.26.0576 (576.01.2011.025829) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Palestra Futebol Clube - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior. - ADV: GLAUCIO ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/SP)