Fernando Aparecido Avila

Processos do Advogado

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2. Processo 00134686120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013468-61.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1094093-02.2018.8.26.0100) (processo principal 1094093-02.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Daniel Ceule Soares - Hsgo Consultoria Eireli Epp - Para a análise do pedido de desbloqueio, o interessado deverá recolher as custas pertinentes. Indique, também, em virtude do princípio da cooperação processual, em quais folhas encontram-se o bloqueio judicial. Prazo: 15 dias. - ADV: FERNANDO APARECIDO AVILA (OAB 218596/SP), HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE (OAB 367528/SP), HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE (OAB 367528/SP)
3. Processo 00134686120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013468-61.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1094093-02.2018.8.26.0100) (processo principal 1094093-02.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Daniel Ceule Soares - Hsgo Consultoria Eireli Epp - Ciência ao interessado para providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no valor correspondente a 1,212 UFESP, em guia FEDTJ, código 206-2. - ADV: FERNANDO APARECIDO AVILA (OAB 218596/SP), HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE (OAB 367528/SP), HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE (OAB 367528/SP)
4. Processo 10004024620198260601
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000402-46.2019.8.26.0601 - Inventário - Inventário e Partilha - Ernst Friedrich Karl Klettenhofer - - Caroline Marie Anne Klettenhofer - - Alois Bernhard Theodore Klettenhofer - Heitor Vieira de Souza Neto Cavaliere - Daniel Ceule Soares - Fls. 233: Intimação do inventariante para recolher o valor, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO (OAB 375756/SP), MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO (OAB 375756/SP), CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP), CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP), HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE (OAB 367528/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), FERNANDO APARECIDO AVILA (OAB 218596/SP)
5. Processo 23558846720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2355884-67.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Abbud e Amaral Sociedade de Advogados - Embargdo: Miguel Luiz Gricheno - Embargdo: Destra Brasil Ltda - Magistrado(a) Jair de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO. MEDIDA MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA. PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DISPENSA A OBSERVÂNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, DO CPC, COM RESSALVA AO DISPOSTO NO ART. 1.025, DO MESMO DIPLOMA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Felipe Villela Gaspar (OAB: 364093/SP) - Lucas Rocha de Castro (OAB: 378195/SP) - Fernando Aparecido Avila (OAB: 218596/SP) - 4º andar
6. Processo 10752747020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075274-70.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Edwal Casoni de Paula Fernandes - - Loide Faria Casoni de Paula - Para a expedição de mandado nos termos de fls. 37 é necessária a complementação das custas para diligências no importe de R$ 111,06 (1 GRD para citação e 1 para despejo). - ADV: FERNANDO APARECIDO AVILA (OAB 218596/SP), FERNANDO APARECIDO AVILA (OAB 218596/SP)
7. Processo 10004024620198260601
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000402-46.2019.8.26.0601 - Inventário - Inventário e Partilha - Ernst Friedrich Karl Klettenhofer - - Caroline Marie Anne Klettenhofer - - Alois Bernhard Theodore Klettenhofer - Heitor Vieira de Souza Neto Cavaliere - Daniel Ceule Soares - Visto. Fls. 210: Ciente. Fls. 213/14, item 01: Ciente. Item 02: A baixa da constrição não prece ter sido comprovada, visto que o documento de fls. 212 nada diz à respeito, sendo que o levantamento da constrição deve ser solicitado ao Juízo que a determinou. Aguarde-se a comprovação da retirada da constrição que recaiu sobre um dos bens do espólio, por 30 (trinta) dias. E sem prejuízo do acima exposto, efetue a serventia a conferência da taxa judiciária, intimando-se o inventariante para que, em 10 (dez) dias, promova eventual recolhimento de algum valor ainda faltante, se o caso. Estando em termos o valor, constate a serventia se a Guia DARE/SP juntada ao feito se acha vinculada/inutilizada ao sistema SAJ em relação a estes autos, providenciando-se tal medida, se ainda não adotada, bem como certificando-se sua ocorrência. Intime-se. - ADV: CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP), FERNANDO APARECIDO AVILA (OAB 218596/SP), MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO (OAB 375756/SP), MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO (OAB 375756/SP), HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE (OAB 367528/SP), CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP)
8. Processo 00507846920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050784-69.2023.8.26.0100 (processo principal 0192487-42.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Assunto não Especificado - Edson Luiz Veloso Lima - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: FERNANDO APARECIDO AVILA (OAB 218596/SP)