Marco Antonio Nehrebecki Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 01313283020128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0131328-30.2012.8.26.0100 (583.00.2012.131328) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Figueiredo Sociedade Individual de Advocacia - Wagner do Amaral Júnior - Vistos. Fls. 718/721: após o recolhimento das despesas postais ou de condução do oficial de justiça, cite-se o espólio Wagner do Amaral Júnior, na pessoa do inventariante Marco Antonio Parisi Lauria, para manifestação em cinco dias, na forma do artigo 690 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GABRIEL FIGUEIREDO (OAB 131900/MG), MARCO ANTONIO NEHREBECKI JUNIOR (OAB 218616/SP)
3. Processo 00480832120088260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048083-21.2008.8.26.0405 (405.01.2008.048083) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Sergio Alves dos Santos Costa - Construtora Martur Ltda - - Prefeitura do Municipio de Osasco e outro - Relação: 0644/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se cartas para citação da terceira interessada Diva Caffaro Martucci no endereço indicado às folhas 920. Intime-se. Advogados(s): Priscila Zinczynszyn (OAB 196905/SP), Glauco Bernardo da Silva (OAB 199645/SP), Marco Antonio Nehrebecki Junior (OAB 218616/SP) - ADV: MARCO ANTONIO NEHREBECKI JUNIOR (OAB 218616/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), PRISCILA ZINCZYNSZYN (OAB 196905/SP), GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP)
4. Processo 10006853620255020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000685-36.2025.5.02.0065 RECLAMANTE: RONALDO RAMOS DE CARVALHO RECLAMADO: RESTAURANTE E BAR GRIFFE DO FILE MIGNON LTDA Destinatário: RONALDO RAMOS DE CARVALHO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Por ordem verbal da MM. Juíza do Trabalho desta 65ª Vara, ante a necessidade de remanejamento da pauta, fica redesignada a audiência UNA/RS para o dia 11/09/2025 às 10:10 horas, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento sob as penas do art. 844 da CLT. Testemunhas na forma do art. 852-H, §2º da CLT.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RAQUEL APARECIDA DE SOUZA TURRI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO RAMOS DE CARVALHO
5. Processo 10006853620255020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000685-36.2025.5.02.0065 RECLAMANTE: RONALDO RAMOS DE CARVALHO RECLAMADO: RESTAURANTE E BAR GRIFFE DO FILE MIGNON LTDA Destinatário: RESTAURANTE E BAR GRIFFE DO FILE MIGNON LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Por ordem verbal da MM. Juíza do Trabalho desta 65ª Vara, ante a necessidade de remanejamento da pauta, fica redesignada a audiência UNA/RS para o dia 11/09/2025 às 10:10 horas, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento sob as penas do art. 844 da CLT. Testemunhas na forma do art. 852-H, §2º da CLT.   SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RAQUEL APARECIDA DE SOUZA TURRI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE E BAR GRIFFE DO FILE MIGNON LTDA
6. Processo 10001782120245020062
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000178-21.2024.5.02.0062 RECLAMANTE: MATHEUS OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca da expedição de alvará siscondj - valores transferidos para a conta informada. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS OLIVEIRA SANTOS
7. Processo 00977006820095020037
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0097700-68.2009.5.02.0037 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO DIAS DE MOURA RECLAMADO: CONSTRUTORA MARTUR LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f50adf4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DAVI RODRIGUES BASILIO DESPACHO #id:19678fd Defiro a realização de pesquisa patrimonial através do convênio ARISP. Providencie a Secretaria da Vara. Com a vinda dos resultados, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena sobrestamento do feito. Ciente de que sua inércia, dará início ao curso da prescrição bienal intercorrente (§ 2º, do art. 11-A, da CLT). Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DIAS DE MOURA
8. Processo 10001741620255020040
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000174-16.2025.5.02.0040 RECLAMANTE: VICTOR DE ARAUJO CATELAN RECLAMADO: MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba2f3a2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO   Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decido:   I – REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM (item 2.2.);   II - CONCEDER AO RECLAMANTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do item 2.3.; e   III – JULGAR PROCEDENTE EM PARTE a postulação formulada por VICTOR DE ARAUJO CATELAN em face de MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA. e SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, para condenar a primeira reclamada e, subsidiariamente, a segunda reclamada, a pagarem ao reclamante, no prazo legal, o valor correspondente aos seguintes títulos:   a) aviso prévio indenizado, de acordo com a proporcionalidade prevista na Lei nº 12.506/11, e projeções sobre o 13º salário e as férias + 1/3; b) 13º salário proporcional do ano de 2024; c) férias proporcionais + 1/3; d) depósitos de FGTS sobre 13º salário e aviso prévio; e e) multa de 40% do FGTS.   Honorários de sucumbência recíproca conforme fundamentação. Tudo nos termos da fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Quantum Debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos, com incidência de juros e correção monetária, na forma acima estabelecida. As diferenças de FGTS deverão ser depositadas diretamente na conta vinculada do obreiro, diante do disposto nos arts. 26 e 26-A, da Lei nº 8.036/90, e do decidido de forma vinculante pelo TST no Tema 68, da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos (RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201, julgado em 24/02/2025). Custas processuais, pelas reclamadas, no montante de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor arbitrado à condenação para fins de direito. Quando da quitação do seu débito, independente de notificação específica, deverá a parte reclamada proceder aos recolhimentos dos tributos e contribuições incidentes, comprovando nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena de execução quanto às contribuições devidas à Previdência social, considerando os títulos de natureza salarial (13º salário proporcional), nos termos do artigo 114, da CF/88, c/c Lei nº 8.212/91. Após o trânsito em julgado, autoriza-se a expedição de alvará, pela Secretaria da Vara, para soerguimento do FGTS depositado na conta vinculada obreira. Oportunamente, expeça-se ofício à União Federal (Órgão de Arrecadação da Procuradoria-Geral Federal, à luz do art. 16 §3º, inciso II, da Lei nº 11.457/2007), informando-a do inteiro teor do presente julgado. Ficam advertidas as partes de que, na hipótese de embargos de declaração manifestamente protelatórios, inclusive aqueles apresentados com o intuito de rediscutir a matéria já tratada, será aplicada a multa prevista no § 2º, do artigo 1.026, do CPC. Notifiquem-se as partes. LORENA CORDEIRO DE VASCONCELOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR DE ARAUJO CATELAN