Marco Antonio Nehrebecki Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10001324820245020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO ROT 1000132-48.2024.5.02.0089 RECORRENTE: MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:219137d), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LUCIANA FINOTTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
3. Processo 10001324820245020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO ROT 1000132-48.2024.5.02.0089 RECORRENTE: MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:219137d), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LUCIANA FINOTTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NEOLAB SOLUCOES FARMACEUTICAS ESTEREIS DO BRASIL LTDA.
4. Processo 10001324820245020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO ROT 1000132-48.2024.5.02.0089 RECORRENTE: MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:219137d), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LUCIANA FINOTTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
5. Processo 00115394620245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011539-46.2024.5.15.0044 AUTOR: MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA RÉU: MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a7bf3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, conheço dos Embargos à Execução e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante desta decisão. Custas processuais pela executada, no valor de R$ 44,26, a teor do artigo 789-A, V da CLT. Intimem-se as partes. Decorridos os prazos legais e não havendo interposição de recurso, liberem-se os valores disponíveis nos autos a quem de direito. tornem os autos conclusos para análise dos cálculos retificados apresentados pelo perito sob id . SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA
6. Processo 00115394620245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011539-46.2024.5.15.0044 AUTOR: MARCOS AURELIO DA SILVA PEREIRA RÉU: MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a7bf3e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Do exposto, conheço dos Embargos à Execução e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante desta decisão. Custas processuais pela executada, no valor de R$ 44,26, a teor do artigo 789-A, V da CLT. Intimem-se as partes. Decorridos os prazos legais e não havendo interposição de recurso, liberem-se os valores disponíveis nos autos a quem de direito. tornem os autos conclusos para análise dos cálculos retificados apresentados pelo perito sob id . SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MASSTIN SOLUCOES EM SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PREDIAL LTDA.
7. Processo 70112975320248220001
   Tribunal: TJRO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br Processo n. 7011297-53.2024.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: HAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO DO AUTOR: LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA, OAB nº RJ107079 REU: ASLL - AIRSEA LAND ASSESSORIA E LOGISTICA LTDA ADVOGADO DO REU: MARCO ANTONIO NEHREBECKI JUNIOR, OAB nº SP218616 Valor da causa: R$ 11.421,85 DESPACHO Para saneamento do processo, com a delimitação dos pontos controvertidos e definição das provas a serem produzidas, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma pormenorizada e justificada, em 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento conforme o estado do processo. Atentem as partes que, se não for justificada a necessidade de produção da prova especificada, o processo será julgado no estado em que se encontra, indeferindo-se a prova eventualmente indicada. Porto Velho, 4 de julho de 2025. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 7civelcpe@tjro.jus.br
8. Processo 10005577020255020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000557-70.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: GUILHERME CATUCCI AIELLO RECLAMADO: GHR PIZZAS CAUCAIA DO ALTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3150cec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO. Ante o exposto, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por GUILHERME CATUCCI AIELLO contra GHR PIZZAS CAUCAIA DO ALTO LTDA e condeno esta a pagar àquele as seguintes parcelas, conforme  restar  apurado  em  liquidação, observados os critérios supra: a) aviso prévio (30 dias); b) férias proporcionais (1/12) com adicional de 1/3; c); d) 13º salário proporcional (1/12); e) adicional noturno; f) multa do art. 477, § 8º, da CLT.     Defiro à parte reclamante o benefício da justiça gratuita. Honorários de sucumbência recíproca, no percentual de 10%, conforme fundamentação, suspensa a exigibilidade em face da parte autora (ADI 5766). Honorários periciais arbitrados em R$806,00 (oitocentos e seis reais), devem ser pagos pela União, no importe acima descrito, com amparo na Súmula 457 do TST c/c Ato GP/CR 02/2021 deste E. Tribunal. A reclamada deverá proceder a anotação da CTPS, no prazo de 8 dias após o intimação para tanto, sob pena de multa, sem menção a este processo, devendo fazer constar que a dispensa ocorreu em 18/01/2025, considerando-se o prazo do aviso prévio indenizado (OJ 82 da SDI-1 do C. TST) de 30 dias.  Na inércia, a Secretaria da Vara procederá à anotação (art. 39, CLT). Intime-se pessoalmente a reclamada (Súmula 410, STJ). Deve, ainda, promover o depósito do FGTS ​​na conta vinculada da reclamante sobre os valores das verbas salariais deferidas, depositando, ainda, a multa de 40%, ante a dispensa injusta. Autorizo a liberação dos valores. Recolhimentos previdenciários e fiscais, bem como correção monetária e juros nos termos da fundamentação. Para efeitos do artigo 832, §º3º da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8212/91. Custas pela reclamada, no valor de R$100,00 calculadas pelo valor da condenação, ora arbitrado em R$5.000,00 Tendo em vista que o valor da condenação não ultrapassa o valor teto de contribuição estabelecido na Portaria Normativa PGF 47 de 07/07/2023 e PROAD TRT da 2ª Região nº 47327/2023 - R$40.000,00 (quarenta mil reais), dispensada a intimação da União. Intimem-se. Cumpra-se, após o trânsito em julgado. Nada mais. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME CATUCCI AIELLO