Érika Nilza Silva Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15050287620248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505028-76.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DOUGLAS AUGUSTO DE ANDRADE DESIDERIO - Vistos. 1) FLS. 423-425 anote-se o alvará de soltura como cumprido no BNMP; - e retire-se a tarja vermelha destes autos. 2) FLS. 429-436: - A douta Defesa já apresentou suas CONTRA-RAZOES ao recurso ministerial. 3) Assim, subam os autos para a Seção Criminal do TJSP, para julgamento do recurso ministerial. Prescreve-se 13/01/2031. Int. DIL. Guarujá, 11 de julho de 2025. - ADV: AIRAM MOZDZENSKI TANGANELLI (OAB 141103/SP), ÉRIKA NILZA SILVA DOS SANTOS (OAB 218720/SP)
3. Processo 00016817820248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001681-78.2024.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Érika Nilza Silva dos Santos - Vistos. Intime-se o Município do Guarujá acerca do bloqueio de valores a fls. 26, para ciência e eventual manifestação no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentação de impugnação válida, providencie a serventia a transferência do valor bloqueado e a expedição do respectivo Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) em favor da parte credora conforme já determinado a fls. 34. Int. - ADV: ÉRIKA NILZA SILVA DOS SANTOS (OAB 218720/SP)
4. Processo 00084648620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008464-86.2024.8.26.0223 (processo principal 1004131-74.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - E.N.S.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ÉRIKA NILZA SILVA DOS SANTOS (OAB 218720/SP)
5. Processo 15050287620248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505028-76.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DOUGLAS AUGUSTO DE ANDRADE DESIDERIO - 1) Recebo o recurso de apelação, bem como suas razões, interposto pelo Ministério Público (fls.399-409), para que surta seus legítimos e legais efeitos de direito. 2) Intime-se o réu da r. Sentença de fls. 381-386. 3) Intime-se a Defesa Técnica, para oferecer contrarrazões de apelação. 4) Oportunamente, providencie a serventia inserção de todos os dados processuais junto ao Sistema SAJ. 5) No mais, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. Prescreve em 1/7/2041. Int. Guarujá, 02 de julho de 2025. - ADV: AIRAM MOZDZENSKI TANGANELLI (OAB 141103/SP), ÉRIKA NILZA SILVA DOS SANTOS (OAB 218720/SP)
6. Processo 15050287620248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505028-76.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DOUGLAS AUGUSTO DE ANDRADE DESIDERIO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu D.A.D.A.D., qualificado nos autos, acerca da acusação descrita na denúncia, o que faço com fundamento no art. 386, VII, do CPP. REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. - ADV: AIRAM MOZDZENSKI TANGANELLI (OAB 141103/SP), ÉRIKA NILZA SILVA DOS SANTOS (OAB 218720/SP)
7. Processo 10116604720248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011660-47.2024.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Guarujá - Embargte: Angel Mozdzenski Tanganelli - Embargdo: Município de Guarujá - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO PREQUESTIONAMENTO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL, OMISSÃO OU OBSCURIDADE EMBARGOS COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Érika Nilza Silva dos Santos (OAB: 218720/SP) - Regina Sales de Paula e Silva (OAB: 257117/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10072573520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007257-35.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de Guarujá; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1007257-35.2024.8.26.0223; Fixação; Apelante: J. R. de O.; Advogado: Marco Antonio Xavier dos Santos Junior (OAB: 242834/SP); Apelado: M. C. de O.; Advogada: Adriana Santos de Andrade (OAB: 254218/SP); Apelado: C. R. de O. C. (Curador Especial); Advogada: Érika Nilza Silva dos Santos (OAB: 218720/SP); Apelado: A. J. O. F. (Incapaz); Advogada: Érika Nilza Silva dos Santos (OAB: 218720/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.