Fernanda Fernandes Mustafa Scuoteguazza

Processos do Advogado

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2. Processo 00026097820258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002609-78.2025.8.26.0066 (processo principal 1009715-11.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Irarai Borges - Banco BMG S.A. - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta/chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 521938/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP)
3. Processo 10018209720258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001820-97.2025.8.26.0022 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - B.M.R. - R.M.R. - (nota do cartório: Parte autora manifestar no prazo legal, com relação a contestação apresentada pelo requerido). - ADV: LUIZ FLAVIO DA SILVA GODOI MOREIRA (OAB 234029/SP), BRUNO MENDES DA SILVA (OAB 484212/SP), MÁRCIO BROCCO FERRARI (OAB 262523/SP), DEBORA ASSIS FERRAZ (OAB 218725/MG), ADERICO FERREIRA CAMPOS (OAB 95618/SP)
4. Processo 00235817820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023581-78.2023.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Sergio Henrique Pacheco - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls.37, no valor de R$1.757,17 em favor da parte requerente, nos termos do formulário de fls.40, observando-se que a procuração se encontra a fls.05, desde já ciente de que o valor a ser efetivamente levantado será acrescido das atualizações existentes. Diante da concordância da parte credora com o valor depositado, dou por satisfeito o crédito e JULGO EXTINTO o presente incidente, em fase de execução, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P. Intimem-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP)
5. Processo 00012362120238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001236-21.2023.8.26.0506 (processo principal 1005208-50.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rodrigo Garcia Dias - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP)
6. Processo 10054211320248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005421-13.2024.8.26.0066 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Souza e Terencio Comércio de Gás - Me - - Paulo Fernando Terencio - Coop de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Sicoob Unicentro Brasileira - Vistos. O Embargante manejou embargos declaratórios em face da sentença de fls. 525/527. DECIDO Conheço dos embargos de declaração pois são tempestivos e encontram-se revestidos de regularidade formal e legitimação para recorrer, no entanto, no mérito, merecem ser rejeitados. Os fundamentos dos embargos são inconsistentes, pois não se dirigem à correção de omissão, obscuridade e contradição, de todo inexistentes na sentença contra a qual foram opostos. Sendo esses os pressupostos de admissibilidade dessa modalidade recursal, a sua ausência acarreta a inviabilidade da medida corretiva. Ademais, os argumentos trazidos pela embargante relatam apenas sua insatisfação com o que foi decidido e osembargos dedeclaração não têm por objetivo a reforma do julgado ante o inconformismo com a decisão atacada, assim como não permite que se rediscuta a matéria. Por conseguinte, conforme entendimento sedimentado pelo Superior Tribunal de Justiça, o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. STJ. 1ª Seção.EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585) Ante o exposto, tratando-se de matéria a ser enfrentada pela via recursal adequada CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos embargos declaratórios, por falta do pressupostorecursal alegado. Intime-se. Barretos, 04 de julho de 2025 - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB 408472/SP)
7. Processo 00026097820258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002609-78.2025.8.26.0066 (processo principal 1009715-11.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Irarai Borges - Banco BMG S.A. - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(o) petição e/ou documento(s) retro juntado(s). - ADV: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB 521938/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP)
8. Processo 10104322820218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010432-28.2021.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosana Maria dos Santos Souza - - Marcelo Augusto dos Santos Souza - Lazaro de Souza - - Maria Verginia de Souza Oliveira e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), EDERSON MATHEUS (OAB 310146/SP), EDERSON MATHEUS (OAB 310146/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA (OAB 218725/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP)