Omar Nunes Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10048968220158260248
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004896-82.2015.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ildefonso Tiziani - Certifico e dou fé que decorreram os prazos legais sem que a(s) parte(s) executada(s) comprovasse(m) o pagamento do valor remanescente. 1- Ante a certidão retro, aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá requerer o que de direito, no prazo de 30 dias. 2- Na inércia, aguarde-se por provocação no arquivo. - ADV: OMAR NUNES FILHO (OAB 218796/SP), INDIAMARA LENZI PEDROSO (OAB 21156/SC)
3. Processo 00043206420158260650
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004320-64.2015.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Laura Bortolassi Scarpinelli e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1 - Tratando-se do valor incontroverso, cumpra-se a decisão de fls. 627/629: Expeça-se o mandado de levantamento em favor da parte exequente, referente à quantia depositada nos autos (valor histórico R$20.126,19, datado de 01/07/2016, fls. 164 (conta judicial 2200119483045), no valor do saldo de capital, mais acréscimos, encerrando-se a conta, observando-se o formulário encartado (fls. 635). 2 - Ciente do agravo de instrumento interposto pela parte executada às fls. 637. Anote-se. Mantenho a decisão hostilizada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se, por 30 dias, a notícia sobre a eventual concessão de efeito suspensivo. Intimem-se. Valinhos, 21 de julho de 2025. - ADV: MARIO DE CAMARGO ANDRADE NETO (OAB 62058/SP), MARIO DE CAMARGO ANDRADE NETO (OAB 62058/SP), MARIO DE CAMARGO ANDRADE NETO (OAB 62058/SP), MARIO DE CAMARGO ANDRADE NETO (OAB 62058/SP), MARIO DE CAMARGO ANDRADE NETO (OAB 62058/SP), MARIO DE CAMARGO ANDRADE NETO (OAB 62058/SP), RAKEL SILVEIRA LEITÃO DE ALMEIDA (OAB 309504/SP), RAKEL SILVEIRA LEITÃO DE ALMEIDA (OAB 309504/SP), RAKEL SILVEIRA LEITÃO DE ALMEIDA (OAB 309504/SP), OMAR NUNES FILHO (OAB 218796/SP), RAKEL SILVEIRA LEITÃO DE ALMEIDA (OAB 309504/SP), RAKEL SILVEIRA LEITÃO DE ALMEIDA (OAB 309504/SP), OMAR NUNES FILHO (OAB 218796/SP), OMAR NUNES FILHO (OAB 218796/SP), OMAR NUNES FILHO (OAB 218796/SP), OMAR NUNES FILHO (OAB 218796/SP), OMAR NUNES FILHO (OAB 218796/SP), RAKEL SILVEIRA LEITÃO DE ALMEIDA (OAB 309504/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
4. Processo 00215053020228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021505-30.2022.8.26.0114 (processo principal 0002094-36.2001.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - BLUE PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - Banif - Banco Internacional do Funchal Brasil S/A - Cedros Veiculos e Serviços Ltda. - César Silva de Moraes - Vistos. Trata-se de manifestação de BLUE PARK ESTACIONAMENTOS LTDA, qualificando a conclusão da venda do BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ao Banco Master, em 2 de julho de 2024. A Exequente sustenta que, com a incorporação, o Banco Master assume todos os direitos e obrigações da sociedade incorporada, requerendo, assim, o reconhecimento da sucessão empresarial e a inclusão do Banco Master no polo passivo da demanda. A Massa Falida, através do Síndico, não se opôs ao pedido (fls. 78/79). O Ministério Público se absteve de manifestar no feito (fls. 86). DECIDO. Insta salientar que, conforme certidão de fls.70, o Banco Banif pertence ao Banco Máster. Conforme dispõe o artigo 227 da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), a incorporação de uma empresa por outra resulta na assunção, pela incorporadora, de todos os direitos e obrigações da incorporada. Ainda, nos termos do art. 1.116 do Código Civil, asucessãode empresas por incorporação determina a extinção da personalidade jurídica da incorporada, com a transmissão de seus direitos e obrigações à incorporadora. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de sucessão empresarial, determinando a inclusão do BANCO MASTER, CNPJ/MF nº 33.923.798/0001-00, com sede na Praia de Botafogo, 228, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-145, no polo passivo da presente execução. EXPEÇA-SE carta precatória para intimação pessoal do BANCO MASTER no endereço supracitado, para que, querendo, se manifeste nos autos, recebendo o processo no estado em que se encontra. Cadastre-se o novo procurador da parte exequente, Dr. Denys Grasso Potgman, OAB/SP 261.308, de modo que as futuras intimações sejam disponibilizadas em seu nome, conforme requerido às fls. 34/35, sob pena de nulidade. Intime-se. Campinas, 27 de junho de 2025 - ADV: MÁRCIA SFORZA (OAB 116284/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), GENIVAL MARTINS DA SILVA (OAB 102066/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), CÉSAR SILVA DE MORAES (OAB 165924/SP), ARMANDO GASPARETTI NETO (OAB 164799/SP), FERNANDO JOSE BONATO (OAB 25698/PR), DENYS GRASSO POTGMAN (OAB 261308/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 199255/SP), ILANA RODRIGUES FARIA BOTEGA (OAB 238788/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS FILHO (OAB 207577/SP), OMAR NUNES FILHO (OAB 218796/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), ALEXANDRE SANVIDO FERREIRA (OAB 126690/SP)
5. Processo 00020943620018260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002094-36.2001.8.26.0114 (114.01.2001.002094) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Rogerio Medina Cunha - Cedros Veiculos e Serviços Ltda. - Unidas S/A (atual Denominação de Sag do Brasil S/a.) - - Banco Bradesco S/A - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Banco Industrial e Comercial S.a. - - Gregorio Foos - - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) - EM LIQUIDAÇÃO - - TR-LEMING IMÓVEIS LTDA. - - BLUE PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - - Jose Edson dos Santos França - - Francois George Antoine - - Gustavo Russo Coelho Pereira e outros - Pp Participações e Investimentos Ltda - - Rafael Iwaki Buriham - Abra-se vista ao Ministério Público, tornando a seguir conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE SOUZA (OAB 130159/SP), JOSE EUGENIO COLLARES MAIA (OAB 133974/SP), OMAR NUNES FILHO (OAB 218796/SP), MARIO HENRIQUE MAYUMI VALERIO (OAB 119544/MG), RAFAEL IWAKI BURIHAM (OAB 208012/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), ALEXANDRE SANVIDO FERREIRA (OAB 126690/SP), ILANA RODRIGUES FARIA BOTEGA (OAB 238788/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), PAULO DE TARSO ANDRADE BASTOS FILHO (OAB 207577/SP), THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 199255/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), CÉSAR SILVA DE MORAES (OAB 165924/SP), RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES (OAB 148003/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), ARMANDO GASPARETTI NETO (OAB 164799/SP), FLAVIA MARINO FRANCA (OAB 149202/SP), HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA (OAB 160011/SP), JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), ANTONIO LEOMIL GARCIA FILHO (OAB 266458/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), SADI BONATTO (OAB 404935/SP), FERNANDO JOSE BONATO (OAB 25698/PR), BRUNO GRIGOLETTO MARTINS DE SOUZA (OAB 321362/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), GENIVAL MARTINS DA SILVA (OAB 102066/SP), LIVIA GONÇALVES CORRÊA ZALAF (OAB 363658/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), VICENTE DE PAULO MACHADO ALMEIDA (OAB 11791/SP), MÁRCIA SFORZA (OAB 116284/SP)
6. Processo 10012531920158260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001253-19.2015.8.26.0248 (apensado ao processo 1008385-64.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Natalice Elizabete Benedetti e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. P. 428: ciência à parte executada. 2. P. 429/420: nada a prover, tendo em vista que o presente feito resta suspenso, nos termos dispostos a P. 321/322, devendo a exequente aguardar o julgamento conjunto a ser realizado nos autos nº 1008385-64.2014.8.26.0248, no qual será elaborada a conferência e a atualização do débito sob execução, inclusive no que tange à aplicação do índice indicado. 3. Nestes termos, aguarde-se o julgamento nos moldes elencados. Intime-se. - ADV: OSMANI PERES PEDROSO (OAB 23778/SC), OMAR NUNES FILHO (OAB 218796/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), OMAR NUNES FILHO (OAB 218796/SP)
7. Processo 10016797720168260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001679-77.2016.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Viviane Panossian - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a mudança de endereço sem comunicação ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, reputo válida a intimação da parte autora, conforme o despacho de pág. 519. Certifique-se o decurso do prazo. Sem prejuízo, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: OMAR NUNES FILHO (OAB 218796/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), INDIAMARA LENZI PEDROSO (OAB 21156/SC), OSMANI PERES PEDROSO (OAB 23778/SC), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
8. Processo 10026623020158260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002662-30.2015.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Iraci Vieira Teixeira - Banco do Brasil S/A - Vistos Fls. 527/529: Diga o credor, em cinco dias. Int. Indaiatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: OSMANI PERES PEDROSO (OAB 23778/SC), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), OMAR NUNES FILHO (OAB 218796/SP)