Renata Soares De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00168811920058260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016881-19.2005.8.26.0506 (750/2005) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Novo Centro Comercial Ribeirao Preto Ltda - F. R. Revestimentos Ltda-me - - Edna Penha Rocha - - Francisco Fernando Rocha - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor exequente, referente ao valor depositado às fls. 994 (R$ 242.734,34), com os acréscimos advindos da conta judicial, observado-se os dados do formulário juntado às fls. 1012. Expeça-se mandado de imissão do arrematante na posse do imóvel. Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para pagamento do valor remanescente (fls. 1011), no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem o pagamento, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento. Prazo cinco dias. Na inércia, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação "61614", nos termos do Comunicado 1789/17. Intime-se. - ADV: RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP)
3. Processo 10580702720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058070-27.2023.8.26.0506 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.D.L. - - F.H.G.S. - - B.P.S. - - W.D. - - F.S.G. - - D.J.B.G. - - D.C.S. - - D.S.M. - - A.P.F. - - D.E.S.X. - - D.G.C. - - A.C.B.F. - - R.S.S. - - R.L.S. - - M.T.F. - - C.H.P. - - M.C.P. - - V.O.A. - - F.M.P.B. - - A.S. - - F.J.C. - - J.P.F. - - D.C.A. - - S.L.S. - - A.C.N.B. - - D.C.A.B. - - J.R.A. - - M.R. - - A.M. - - G.J.B.C. - - F.J.R.S. - - E.E.C. - - L.A.S. - - E.D.S. - - M.A.G.F. e outros - E.C.R. - - F.B.A.R. - - M.F.O.M. - - M.F.O. - - A.R.N. - - M.F.S.A. - - R.G.V. - - S.F.S. - - A.A.G. - - L.L.C. - - L.L.S. - - P.M.B. - - R.F.J. - - E.C.F.P. - - G.E.S. e outros - C.E.F. - - F.A.S. - - G.M.E.A.P. - F.M.S.N., registrado civilmente como F.M.S.N. e outros - N.P.A.P. - F.G. - - F.A.R.O. e outros - F.B.C. - E.M.O.L. - - E.M.O.L. e outros - Págs. 9504/9606. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB 451410/SP), ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB 33629/DF), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB 451410/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB 468512/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP), NAYARA GOMES PERECIN (OAB 483020/SP), GABRIELA BORGHI AFFONSO (OAB 413967/SP), RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP), DIEGO AZENHA UZUN (OAB 390162/SP), MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP), GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB 398644/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), GABRIEL AVEZUM MARQUES (OAB 416721/SP), LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP), LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB 437740/SP), LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB 437740/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), RONALDO DUTRA (OAB 378326/SP), LAYANNA DE MAGALHÃES BARBOSA CORREA (OAB 217745/RJ), ODILON VIEIRA NETO (OAB 13878/PA), FRANK MONEZZI SOARES (OAB 24820O/MT), FRANK MONEZZI SOARES (OAB 24820O/MT), SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE), SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE), ODILON VIEIRA NETO (OAB 13878/PA), LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB 216837/RJ), SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO (OAB 21329/MS), THIAGO TENÓRIO ALMEIDA (OAB 33264O/MT), LUCAS ALEXANDRE GUIOTO (OAB 514261/SP), NATALIA HELENA DE SOUZA (OAB 152176/MG), HIGOR JOSE BRAGHINI CUSTODIO (OAB 196577/MG), JORGE ANTONIO GONÇALVES JUNIOR (OAB 24346O/MT), SILVANA APARECIDA LECI (OAB 492354/SP), ANA KAROLINE GARCIA VEIGA (OAB 497901/SP), ANA KAROLINE GARCIA VEIGA (OAB 497901/SP), AILEZ PEREIRA SILVEIRA (OAB 35110/PA), MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (OAB 9881/PA), RAFAEL DIAS PETTINATI (OAB 32742/DF), DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS (OAB 25605/MS), PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS (OAB 28487/CE), LUCIMEIRE APARECIDA BOMFIM (OAB 25104O/MT), LUCIMEIRE APARECIDA BOMFIM (OAB 25104O/MT), ALINE CRISTINA BOTELHO DE CARVALHO (OAB 33007A/MT), MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB 104619/SP), GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB 216484/SP), JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB 112588/SP), CARMEN CÉLIA ALVES DA COSTA (OAB 117446/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), TUFFY RASSI NETO (OAB 160946/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), RAISSA CERUTTI DE OLIVEIRA (OAB 337859/SP), WELLINGTON WILLIAM ALVES (OAB 348966/SP), FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB 354047/SP), YVANISE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 6199/MS), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB 73179/SP), ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB 73179/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP), LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB 278795/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), FRED ALEX JORGE (OAB 272662/SP), FRED ALEX JORGE (OAB 272662/SP)
4. Processo 10034189420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003418-94.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Qualliserv – Serviços para Concessionárias Ltda - Apelado: Britagem Montenegro Ltda - Interessado: Metrosul Soluções Em Metrologia Ltda. - Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de fls. 633/635, proferida pelo MM. Juízo da 9ª Vara Cível do Foro da Comarca de Ribeirão Preto, julgou procedente a ação monitória ajuizada por Britagem Montenegro Ltda em face de Qualliserv Serviços para Concessionárias Ltda. A Ré, ora Apelante, interpôs o presente recurso sem o recolhimento de custas, o que se permite nos termos do art. 101, §1º do CPC, já que foi realizado pedido para concessão do benefício da gratuidade judiciária. A Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça assenta que Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Assim, não basta simplesmente à pessoa jurídica pleiteante da gratuidade declarar sua hipossuficiência para que obtenha a concessão do benefício, consoante os termos da Súmula acima reproduzida com leitura em conjunto com o artigo 99, parágrafo 3º. do Código de Processo Civil, analisado a contrario sensu. Isto posto, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, determino que venham aos autos, pela Apelante Qualliserv Serviços para Concessionárias Ltda., em cinco dias contados da publicação deste despacho: (i) últimas declarações de imposto de renda; (ii) extratos bancários dos três últimos meses, de todas as contas correntes em seu nome; (iii) balancete patrimonial atualizado e/ou outros documentos que demonstrem a extensão da inadimplência que considerar pertinente, bem como a relação de despesas e faturamentos; incumbindo oportunamente à serventia a anotação de segredo de justiça no cadastro dos presentes autos. - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Advs: Rangel Esteves Furlan (OAB: 165905/SP) - Renata Soares de Oliveira (OAB: 218810/SP) - Lucas Sbicca Felca (OAB: 243523/SP) - Junior Cristiano Mossmann (OAB: 99896/RS) - Diego Gomes Ferreira (OAB: 89283/RS) - 5º andar
5. Processo 00168562520138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016856-25.2013.8.26.0506 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Deltarubberc Comercio de Borracha Ltda - Ana Carolina Guariente Borges EPP - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL - Banco Bradesco S/A - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Ante o exposto, nos termos do artigo 114-A, caput c.c. §3º, da lei 11.101/05, DECLARO ENCERRADA a falência de ANA CAROLINA GUARIENTE BORGES EPP. Intime-se as Fazendas Públicas federal e de todos os Estados, Distrito Federal e Municípios em que o devedor tiver estabelecimento, a teor do disposto no artigo 156 da lei falimentar. Determino a baixa da falida no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), expedido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Expeça-se o necessário. Expeça-se edital de encerramento da falência, em cumprimento ao artigo 156, §único, da Lei 11.101/05. P.I.C. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), LUCAS SBICCA FELCA (OAB 243523/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP)
6. Processo 00168811920058260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016881-19.2005.8.26.0506 (750/2005) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Novo Centro Comercial Ribeirao Preto Ltda - F. R. Revestimentos Ltda-me - - Edna Penha Rocha - - Francisco Fernando Rocha - Carta de Sentença/Arrematação/Adjudicação expedida nos termos do Provimento CGJ 14/2020. Deverá a parte interessada providenciar sua impressão, instrução (se necessário) e distribuição ao Serviço Registral para cumprimento. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP)
7. Processo 10179764220208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017976-42.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Madalena Penteado Bezerra - - Maria Zilda Penteado - Suely Machado - Vistos. 1- Fl. 266/268: Indefiro o pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal na forma pretendida, vez que são absolutamente impenhoráveis os numerários depositados em contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme disposição do art. 2º, §2º, da Lei nº 8.036/90. 2- Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em prosseguimento. 3- No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP), SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO (OAB 346571/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP)
8. Processo 00163982720218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016398-27.2021.8.26.0506 (processo principal 1004132-25.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José do Carmo Braguiroli - - Francisco Braghiroli Junior - Eliseu Joao Saccomani de Angelis - - Maria do Carmo da Costa de Angelis - - Master-one Suprimentos e Equipamentos para Laboratórios Ltda Me - Providencie a parte exequente: a) o recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos, nos termos do Comunicado nº 41/2024 (disponibilizado no DJE de 21/02/2024, Edição 3910, pág. 93), no valor de R$ 44,86 - guia FEDTJ, cód. 206-2; b) o recolhimento da taxa para pesquisa SISBAJUD; e c) a juntada da planilha atualizada do débito. - ADV: FERNANDO AUGUSTUS TEIXEIRA (OAB 412204/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP), FERNANDO AUGUSTUS TEIXEIRA (OAB 412204/SP), FERNANDO AUGUSTUS TEIXEIRA (OAB 412204/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP)