Ronaldo Vieira Rios

Processos do Advogado

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2. Processo 00019845620138260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001984-56.2013.8.26.0586 (058.62.0130.001984) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Marcia Regina Carneireiro - - Arnailton Siqueira - - Espólio de Maria das Graças Stanesco Me - - Senziani & Silva Comércio e Reforma de Máquinas Industriais Ltda - - Hs Manutenção e Retífica de Motores Ltda e outro - 1- Tratando-se de pessoa física, defiro a realização de pesquisas de endereços de F.S., (CPF indicado às fls. 2276) pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e SIEL, observadas as formalidades legais. Ressalta-se que a determinação para realização de todas as pesquisas de uma única vez visa assegurar a efetividade do princípio constitucional da duração razoável do processo, acrescentando-se que tais diligências são necessárias para eventual pedido de citação da parte requerida por edital. No caso de já ter sido realizada alguma das pesquisas acima deferidas nos autos, indique a parte o documento que comprova tal fato, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, ficando dispensada nova pesquisa. 2- Fls. 2918. Defiro a citação do espólio de M.D.G.S., na pessoa de F.S., por meio de oficial de justiça, nos endereços indicados às fls. 2276, 2920 e nos endereços localizados nas pesquisas efetuadas. Expeça-se mandado com urgência, classificado como plantão, considerando a natureza da causa. 3- Caso F.S., não seja encontrado nos referidos endereços, defiro desde já a citação por edital, no prazo de 20 dias, conforme artigo 257, III, do Código de Processo Civil. Providencie a z. Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: WILLIAM SCHIO DE GOES (OAB 396025/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP), RONALDO VIEIRA RIOS (OAB 218819/SP), MÁRCIA CÉSAR ESTRADA (OAB 213939/SP), GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONÇALVES (OAB 182792/SP), VAGNER YOSHIHIRO KITA (OAB 124201/SP)
3. Processo 44993071420248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - RUTH SOARES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; CONSORCIO UHE GUILMAN AMORIM; SA CARVALHO S/A; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADALIA CAROLINY CARVALHO MOREIRA, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DAYSE AMARAL FERREIRA, MAICON PAULO SILVEIRA REIS, MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, RICARDO CARNEIRO, RICARDO CARNEIRO, RICARDO LOPES GODOY.
4. Processo 00002686520228260428
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000268-65.2022.8.26.0428 (processo principal 1002918-39.2020.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários do Residencial Metropolitan Park - Nádia Cristina da Silva Rios - - Ronaldo Vieira Rios - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que houve a apresentação de laudo pericial (fls. 328/364) e posterior manifestação do expert (fls. 384/398) em resposta às impugnações das partes (fls. 368/369 e fls. 370/374, reiterada às fls. 412/413 e fls. 414). É o relatório. A sentença (dispositivo às fls. 138) condenou os executados ao pagamento das taxas condominiais inadimplidas no importe de R$8.080,03, bem como as prestações vincendas no curso da demanda, "valor corrigido desde a propositura da ação, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, bem como aplicação de multa de 2% (dois por cento)". A decisão de fls. 296 esclareceu que integram o débito todas as prestações vencidas até a efetiva extinção deste incidente. Analisando as manifestações das partes e os esclarecimentos periciais, e visando à correta apuração do quantum debeatur, especialmente no que tange aos consectários legais incidentes sobre as parcelas que se venceram após a citação dos executados, DETERMINO a remessa dos autos ao Perito Judicial para que refaça os cálculos, observando as seguintes diretrizes, no prazo de 20 (vinte) dias: (a) para o montante principal original da condenação (R$8.080,03, referente às parcelas vencidas antes da propositura da ação ou até a citação, conforme o caso), deverão ser mantidos os critérios estabelecidos na sentença de fls. 138, ou seja: correção monetária desde a propositura da ação; e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; (b) para as parcelas que se venceram após a data da citação dos executados: a atualização monetária deverá incidir individualmente sobre cada parcela, a partir da data de seu respectivo vencimento, em conformidade com o art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.899/87; e os juros moratórios de 1% ao mês também deverão incidir individualmente sobre cada uma dessas parcelas, a partir da data de seu respectivo vencimento, nos termos do art. 397 do CC; (c) a multa de 2%, determinada na sentença de fls. 138, deverá ser aplicada sobre o valor de cada parcela inadimplida (principal mais correção monetária); (d) deverão ser incluídas todas as parcelas vencidas até a data da apresentação do novo laudo, conforme r. Decisão de fls. 296; (e) os honorários advocatícios de sucumbência (20% sobre o valor da condenação), a multa e os honorários previstos no art. 523 do CPC deverão ser recalculados com base no novo montante apurado; (f) eventuais vaores já bloqueados nos autos (fls. 334) deverão ser abatidos do total ao final; (g) as custas e despesas processuais da fase de conhecimento e da fase de cumprimento de sentença, já discriminadas e atualizadas pelo expert em sua manifestação de fls. 394, deverão ser somadas ao montante principal devido, após a aplicação dos consectários legais sobre o débito principal. Com a juntada do novo laudo, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias. INTIME-SE. - ADV: ROGERIO GADIOLI LA GUARDIA (OAB 139003/SP), RONALDO VIEIRA RIOS (OAB 218819/SP), RONALDO VIEIRA RIOS (OAB 218819/SP), HEBER FLORIANO BENTO (OAB 262655/SP)
5. Processo 00019845620138260586
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001984-56.2013.8.26.0586 (058.62.0130.001984) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Marcia Regina Carneireiro - - Arnailton Siqueira - - Espólio de Maria das Graças Stanesco Me - - Senziani & Silva Comércio e Reforma de Máquinas Industriais Ltda - - Hs Manutenção e Retífica de Motores Ltda e outro - Fls. 2912/2913. Abra-se vista dos autos ao D. Ministério Público para manifestação. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MÁRCIA CÉSAR ESTRADA (OAB 213939/SP), RONALDO VIEIRA RIOS (OAB 218819/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP), WILLIAM SCHIO DE GOES (OAB 396025/SP), VAGNER YOSHIHIRO KITA (OAB 124201/SP), GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONÇALVES (OAB 182792/SP)
6. Processo 00006626520138260306
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000662-65.2013.8.26.0306 (030.62.0130.000662) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos Sa - Mapfre Seguros Gerais S.a - WENDELL RODIGUO CAMPOS TRANSPORTES ME - Certifico e dou fé que o exequente deverá providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s) para acesso a cada um dos sistemas on-line requeridos (SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD etc), por CPF/CNPJ (Guia do FEDTJ - Cód. 434-1), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. - ADV: HUGO FERNANDES MARQUES (OAB 106674/SP), GUILHERME TOFOLI FERNANDES (OAB 409511/SP), RONALDO VIEIRA RIOS (OAB 218819/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
7. Processo 00006626520138260306
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Hugo Fernandes Marques (OAB 106674/SP), Eduardo Tadeu Gonçales (OAB 174404/SP), Ronaldo Vieira Rios (OAB 218819/SP), Guilherme Tofoli Fernandes (OAB 409511/SP) Processo 0000662-65.2013.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Reqte: Centro de Gestão de Meios de Pagamentos Sa - Vistos. Fls. 548: DEFIRO a pesquisa de bens da executada por meio do sistema SNIPER, conforme requerido. Ainda, a pesquisa SNIPER restou infrutífera, conforme documento anexo. Int.