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Alexandre Dutra

Alexandre Dutra

Número da OAB: OAB/SP 218855

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP, STJ, TRF1
Nome: ALEXANDRE DUTRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1521753-94.2022.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Aparecida de Lima Reis - Vistos. Considerando o retro certificado, providencie a Fazenda, em 30 dias (trinta) dias, a matrícula do imóvel atualizada devidamente registrada no CRI de Praia Grande. Int. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010136-58.2019.8.26.0562 (processo principal 0024875-61.2004.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Lusiada - Allison Wilson Pereira da Costa - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento. Após, suspendo o curso do feito pelo prazo de 15 dias para análise do credor, para prosseguimento. Int. - ADV: PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR (OAB 226234/SP), EDUARDO SILVA DE SOUZA (OAB 285399/SP), ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP), ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP)
  3. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    HC 1015651/SP (2025/0239063-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ALEXANDRE DUTRA ADVOGADOS : ALEXANDRE DUTRA - SP218855 MATHEUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA - SP493607 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANTONIO LEITE DE MACEDO FILHO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, uma vez que somente pode ser deferida quando demonstrada, de modo claro e indiscutível, a ilegalidade no ato judicial impugnado. Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida. Assim, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se informações ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cubatão/SP, bem como a senha para consulta ao processo, se houver, a serem prestadas, preferencialmente, por meio da Central do Processo Eletrônico (CPE) do STJ. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Intimem-se. Relator RIBEIRO DANTAS
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002719-78.2025.8.26.0157 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elaine Damasceno de Melo - Fls. 21/22: Cumpra a autora a decisão de fls. 19, vez que consta da procuração juntada que está representando pessoa falecida, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001058-35.2023.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001058-35.2023.8.26.0157; Mandato; Apelante: Dirceu Ferreira de Azevedo; Advogado: Alexandre Dutra (OAB: 218855/SP); Apelado: Richard Geraldo Dias de Oliveira (Espólio); Advogado: Gustavo Rodrigues Capociama de Rezende (OAB: 148106/SP); Apelada: Marineide Teresinha de Azevedo; Advogado: Orlando Antonio Senhorinha Junior (OAB: 366598/SP); Apelado: Dorival Ferreira de Azevedo (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002888-65.2025.8.26.0157 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Priscila da Silva - No caso, a simples declaração da parte requerente não traduz, em princípio, falta de condições financeiras para demandar. Assim, para análise do pedido de gratuidade formulado na inicial, junte a autora, em dez dias, declaração de imposto de renda, holerite, cópia da fatura de eventuais cartões de crédito dos últimos 03 meses, bem como cópia dos 03 últimos extratos bancários, ocasião em que o feito tramitará em segredo de justiça, ou recolha a taxa judiciária e demais custas e despesas processuais, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158770-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cubatão - Impetrante: A. D. - Paciente: A. L. de M. F. - Impetrante: M. S. de O. - Impetrante: H. M. - Magistrado(a) Marcos Zilli - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Alexandre Dutra (OAB: 218855/SP) - Matheus Siqueira de Oliveira (OAB: 493607/SP) - 10º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000683-47.2022.8.26.0590 (processo principal 1010777-08.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cintia dos Santos Rodrigues - - Simone dos Santos Rodrigues - - Djalma Santos Rodrigues - - Nilton Santos Rodrigues - Josué Santos Oliveira - Vistos. Providencie a parte exequente o recolhimento das custas postais, no prazo de 15 dias. Após, expeça-se carta de intimação à parte executada, no endereço constante nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as avaliações do imóvel penhorado constantes às fls. 179/213, nos termos do item 6 da decisão de fls. 88/89. Ressalta-se que a ausência de comunicação de mudança de endereço por parte da executada torna válida a intimação realizada no último endereço constante dos autos, mesmo que não recebida pessoalmente, conforme disposto no art. 274, parágrafo único, do CPC. Nesse caso, os prazos iniciam-se a partir da juntada do comprovante da diligência. Após a intimação da executada sobre a avaliação, certifique-se o decurso do prazo referente à intimação da penhora (com base no Aviso de Recebimento de fl. 107) e da avaliação do imóvel, conforme decisão de fls. 88/89. Oportunamente, tornem para nomeação de gestor de leilão, conforme requerido pelo credor às fls. 177/178. Intime-se. - ADV: RODRIGO ROMANO MOREIRA (OAB 197500/SP), RODRIGO ROMANO MOREIRA (OAB 197500/SP), RODRIGO ROMANO MOREIRA (OAB 197500/SP), ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP), RODRIGO ROMANO MOREIRA (OAB 197500/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009406-37.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1502824-59.2024.8.26.0536) (processo principal 1502824-59.2024.8.26.0536) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Justiça Pública - Fls. 01/03: Trata-se de reiteração pedido de liberação de motocicleta apresentado pela Defesa do averiguado. Manifestação do Ministério Público à fl. 07 pelo indeferimento, apontando a pendência de diligências investigativas. Indefiro, portanto, o pedido de restituição, reportando-se aos fundamentos lançados na decisão de fls. 73/74 dos autos principais, eis que não houve alteração do cenário anterior, a fim de evitar repetição desnecessária. Pelos menos motivos, indefiro o pedido alternativo, concernente a nomeação do requerente como fiel depositário. Prossiga-se nos principais, aguardando-se a conclusão do inquérito policial e a devolução da carta precatória encaminhada dois dias atrás à comarca de Valinhos/SP, em cumprimento à cota ministerial de fl. 150. Intimem-se - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500340-49.2021.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANILO DE LIMA BARRETO - Vistos. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, RECEBO o recurso de apelação interposto por termo nos autos em duplo efeito. ABRA-SE vista ao apelante para, no prazo legal, oferecer razões, e ao apelado, por igual prazo, para contrarrazoar. EXPEÇA-SE guia de recolhimento provisória, encaminhando-se-a ao estabelecimento prisional e à respectiva VEC/DEECRIM. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DUTRA (OAB 218855/SP)
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