Aline Cristina Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10118911520248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011891-15.2024.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.S.C. - S.F.S.F. - Nota de cartório: Ciência às partes sobre o ofício recebido retro. Ficam, ainda, intimadas para a apresentação de memoriais, no prazo de 10 dias, conforme decisão última. - ADV: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB 144349/SP), ALINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 218859/SP), VINÍCIUS PINHEIRO BOMFIM DOS SANTOS (OAB 488370/SP)
3. Processo 21352872720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2135287-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Descalvado - Agravante: Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Atual Denominação de Universidade Brasil Ltda) - Agravada: Bruna Regina dos Santos - Agravado: Anderson Inacio de Paula - Agravada: Andrea Suely de Almeida Ferreira - Agravada: Cristiane Machado Batistella - Agravado: Eduardo Tallarico - Agravada: Thais Teixeira Simoes de Oliveira - Agravado: Paulo Neiman Baldan - Agravado: Antonio Ferreira de Camargo Neto - Agravada: Daniela Onofre Gianotti - Agravado: Rodrigo Leme Franco Geraldini - Agravado: Mauro Jose Viana Ferreira - Agravada: Kelly Regina Crivellari - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Aline Cristina dos Santos (OAB: 218859/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
4. Processo 00015934920228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001593-49.2022.8.26.0566 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LEONARDO GONCALVES DA SILVA CARDOZO - Vistos. De acordo Ministério Público, DECLARO EXTINTA a punibilidade de LEONARDO GONCALVES DA SILVA CARDOZO em razão da prescrição da pretensão executória, no processo 1503032-89.2020.8.26.0566 da 3ª Vara Criminal do Foro de São Carlos, com fundamento nos artigos 107, IV c/c 109, V, 110, 112, I, todos do Código Penal. Fica, pois, prejudicada a determinação anterior de expedição de mandado de prisão, devendo o cartório liberar o sigilo da decisão, sem prejuízo do posterior encaminhamento aos portais para ciência das partes. Ciência à CPMA. Façam-se as comunicações de estilo, após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ALINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 218859/SP)
5. Processo 23909094420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2390909-44.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Descalvado - Agravante: Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Atual Denominação de Universidade Brasil Ltda) - Agravada: Bruna Regina dos Santos - Agravado: Anderson Inacio de Paula - Agravada: Andrea Suely de Almeida Ferreira - Agravada: Cristiane Machado Batistella - Agravado: Eduardo Tallarico - Agravada: Thais Teixeira Simoes de Oliveira - Agravado: Paulo Neiman Baldan - Agravado: Antonio Ferreira de Camargo Neto - Agravada: Daniela Onofre Gianotti - Agravado: Rodrigo Leme Franco Geraldini - Agravado: Mauro Jose Viana Ferreira - Agravada: Kelly Regina Crivellari - Agravado: Instituto de Ciência e Educação de São Paulo Universidade Brasil - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Greice Kelly da Costa (OAB: 392556/SP) - Demetrius Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP) - Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Aline Cristina dos Santos (OAB: 218859/SP) - Fernando Silva Oliveira (OAB: 268927/SP) - Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP) - Sergio Bressan Marques (OAB: 227726/SP) - Rafael Ramalho dos Santos (OAB: 386141/SP) - Flavio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
6. Processo 00033484520218260566
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003348-45.2021.8.26.0566 (processo principal 1012693-86.2019.8.26.0566) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Carolina Renata Vieira Ligo - - Vieira Ligo Modas Ltda - Josiane Cristina Gonçalves Turi - Encaminhando a r. decisão de fl. 521 para publicação: Vistos. Fl. 517: Promova o cartório minuta de bloqueio online em nome da executada, junto ao Sisbajud, com repetição programada pelo prazo de 30 dias, até o valor R$ 136.172,33, indicado à fl. 518, nos termos do art. 854, do NCPC(taxa recolhida às fls. 519/520). Com a resposta e, se for o caso, fica desde já determinado, no prazo de 24 horas, o cancelamento de eventual bloqueio de valor excessivo ou irrisório (§ 1º, do art. 854, do CPC). Sendo frutífera, intime-se a executada, na pessoa do advogado, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). No silêncio, dou por penhorado o valor objeto de bloqueio. Caso infrutífero o bloqueio, intime-se a parte exequente para manifestação e indicação de bens em nome da devedora, no prazo de 15 dias. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte exequente tendo em vista a pesquisa SISBAJUD infrutífera. No mais, ciência de que o valor irrisório foi desbloqueado). - ADV: ALINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 218859/SP), EMERSON FONSECA (OAB 408267/SP), EMERSON FONSECA (OAB 408267/SP), LUIZ GUSTAVO CRUZ SILVA (OAB 244829/SP)
7. Processo 10071497820238260566
   Tribunal: STJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2947581/SP (2025/0189157-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SILVIO ANTONIO LEAL ADVOGADOS : FLÁVIO ANTÔNIO LAZZAROTTO - SP244152 MICHELLE CRISTINA FRANCELIN - SP322853 AGRAVADO : ERIGNALDO BATISTA GENUARIO ADVOGADO : ALINE CRISTINA DOS SANTOS - SP218859 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
8. Processo 10052654320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005265-43.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.C. - W.J.C. - réu revel - JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para condenar o réu a prestar alimentos à filha-autora, a partir da citação, como segue: a) 30% de seus rendimentos salariais líquidos, incidentes sobre o salário base, horas extras, adicionais, 13º salário, férias gozadas, terço constitucional das férias gozadas, deduzindo-se do cálculo os valores da contribuição previdenciária e do IR. Em caso de ruptura do contrato de trabalho, o percentual incidirá sobre verbas salariais e indenizatórias, mas não sobre as fundiárias; b) para a hipótese de desemprego ou atividade autônoma, o requerido pagará alimentos à filha o valor de 30% do salário mínimo federal, com vencimento no 5º dia útil de cada mês. Isento o réu do pagamento de custas e honorários advocatícios, pois é hipossuficiente (anote). Concedo-lhe AJG. Eventual inadimplemento das obrigações alimentícias deverá ser denunciado através do incidente do cumprimento de sentença, a ser distribuído por dependência. Publique e intimem-se. Expeça-se mandado de intimação do réu do inteiro teor desta sentença, a ser cumprido pelo oficial plantonista. - ADV: ALINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 218859/SP)