Jose Arnaldo Freire Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10081273020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008127-30.2025.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Carlos Atallah Magno - Antônio Carlos Atallah Magno - Defiro o sobrestamento do feito por 15 (quinze) dias. (portaria 01/2005, artigo 1º, XV) - ADV: JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR (OAB 218900/SP), JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR (OAB 218900/SP)
3. Processo 10150512820238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015051-28.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Selma Cândido - - Valdemiro Alves Munis - Maxsorriso Clínica Odontológica Ltda - Vistos, Houve trânsito em Julgado. Nos termos do Provimento CG nº 29/2021, que alterou o art. 1.098 das NSCGJ, bem como do Comunicado CG nº 1530/2021 e da Lei nº 11.608/2003,ao Cartório para proceder aos cálculos e, em seguida,intimar a parte requerida, por intermédio de seu Advogado, quem tiver, ou diretamente parte sem Advogado, para comprovar nos autos o recolhimento das custas finais / taxas e despesas processuais remanescentes, no prazo de 60 dias. Se não for comprovado nos autos o recolhimento do que devido, proceder como de praxe para inscrição na dívida ativa. Fls.115: Informado pela credora que o requerido efetuou o pagamento da condenação, após cumprimento do acima especificado, arquivem-se os autos procedendo as anotações/baixas necessárias. Int.Dilig. - ADV: KEILLY MICHELLE DE PAULO LIMA (OAB 382801/SP), DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO (OAB 242767/SP), JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR (OAB 218900/SP), KEILLY MICHELLE DE PAULO LIMA (OAB 382801/SP)
4. Processo 50008036120234036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000803-61.2023.4.03.6113 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: AUTO POSTO BARAO DA FRANCA EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO JAITER DUZI - SP190938, JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR - SP218900 DESPACHO Petição ID nº 372402374: Defiro. Expeça-se Ofício de Transferência eletrônica, determinando à agência 3995 da Caixa Econômica Federal que no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à conversão em renda da importância de R$ 4.207,62 (quatro mil, duzentos e sete reais e sessenta e dois centavos), depositada na conta judicial nº 3995.635.00002460-0, nos autos do Processo Judicial Eletrônico nº 5000803-61.2023.4.03.6113, em que são partes EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, CNPJ nº 00.662.270/0001-68 e EXECUTADO: AUTO POSTO BARAO DA FRANCA EIRELI, CPF nº 23.379.418/0001-57, nos termos em que requerido pelo exequente, utilizando-se, para tanto, os seguintes parâmetros: instruir com a guia GRU ID nº 372402375. INSTRUÇÕES PARA CONVERSÃO EM RENDA Processo Judicial: 5000803-61.2023.4.03.6113 1. Nos termos da Lei 12.099/10 c/c Lei 9.703/98, o DJE (operação 635) é a modalidade de depósito judicial obrigatória sempre que figurem como parte órgão ou entidade da administração pública federal. 2. Caso o depósito tenha sido realizado à ordem da Justiça Federal (na operação 005), antes da conversão em renda deve-se, obrigatoriamente, converter o depósito em DJE (operação 635). 3. Apenas após a CAIXA deve proceder a conversão em renda no valor determinado pelo Juízo Federal, quitando a GRU anexa. 4. Nos termos da Resolução BACEN 3.919/2010, artigo 1.º, § 2.º, inc. I, não deve ser efetivada a cobrança de tarifas pela operação de conversão em renda. As instruções abaixo devem ser seguidas para a realização da conversão em renda. A conversão deverá ser feita através da GRU anexa. OPERAÇÃO Quitação da GRU de conversão em renda anexa* *Senhor Caixa, caso a GRU enviada esteja vencida, não será possível a efetivação da operação. Deverá ser solicitada nova guia a ser emitida pela Procuradoria. Após o encaminhamento do ofício à Caixa Econômica Federal, aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem que tenha sido cumprida a ordem judicial, cobre-se informações para resposta em 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 10056027520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005602-75.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Família - H.R.S. - - N.R.R. - F.L.S. - 1.) Oficie-se conforme requerido às fls.122/123, consignando, ainda, a requisição de que sejam enviados aos autos os últimos 6 holerites do requerido. 2.) Em prosseguimento do feito e nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28/07/2025 às 15:15h - (28 de julho de 2025, às 15 horas e 15 minutos), a ser realizada pela plataforma Microsoft Teams. 3.) Caberá aos patronos das partes providenciarem seu comparecimento ao ato, nos termos do artigo 334, § 3.º, do Código de Processo Civil. 4.) O não comparecimento injustificado de quaisquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). 5.) Intimem-se os patronos das partes, via DJE. 6.) Cumprida a determinação, cadastrem-se todos os participantes na ferramenta destinada à realização da audiência virtual, encaminhando-se, na sequência, convite contendo o link de acesso à reunião às partes e seus patronos. 7.) Deverá, ainda, ser enviado o citado link de acesso ao Órgão do Ministério Público que atua no feito. 8.) Informo, outrossim, que o link de acesso à reunião será disponibilizado nos autos mediante certidão de cartório, bastando as partes copiá-lo e colá-lo no navegador de internet para acesso ao ato. Int. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP), FERNANDO MELO GAMA PERES (OAB 466184/SP), JORDANA MARTINS PERUSSI (OAB 500529/SP), JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR (OAB 218900/SP), JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR (OAB 218900/SP)
6. Processo 00028054620258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002805-46.2025.8.26.0196 (processo principal 0015135-18.2001.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.V.S.C. - J.C.C. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao executado. Anote-se. Diante do pagamento integral do débito, referente às prestações alimentícias vencidas no período de dezembro de 2024 a junho de 2025, noticiado às fls. 119, JULGO EXTINTO o presente INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ajuizado por I.V.S.C. contra J.C.C., nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 1000, parágrafo único do CPC, torna-se evidente a ausência de interesse processual das partes na interposição de recursos. Diante disso, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos. Caso já tenha sido remetida ordem de protesto do débito alimentar, esta sentença, digitalmente assinada, juntamente com a comunicação do protesto lavrado, servirá como ofício para o seu cancelamento, ficando consignado que o executado é beneficiário da justiça gratuita. Certifique a serventia sobre eventuais constrições de bens ou direitos do executado junto aos sistemas sisbajud, renajud e arisp, encaminhando os autos para o desbloqueio, caso constatados. Se necessário, oficiem-se aos órgãos de proteção ao crédito (SCPC e Serasa) determinando a exclusão de eventuais apontamentos do débito cobrado nestes autos, bem como à Caixa Econômica Federal determinando o desbloqueio de eventuais valores bloqueados. Após, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se os autos. Sem condenação em custas judiciais, despesas processuais, ante o artigo 7º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003, que dispõe acerca da não incidência de taxa judiciária (incluindo as custas iniciais, de preparo e finais) nas ações de alimentos (o que inclui os seus incidentes) em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 salários mínimos, bem como de honorários advocatícios em razão do relativo pequeno valor da execução e pelo fato da parte executada ser beneficiária da justiça gratuita. Dispensado o registro de sentença, nos termos do Provimento CG n.º 27/2016. Publique-se e intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR (OAB 218900/SP), ELAINE RAMOS DE OLIVEIRA COSTA (OAB 185209/SP)
7. Processo 10250429620218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025042-96.2021.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S.C. - L.O.C. - Ciência às partes do v. Acórdão. Cumpra-se, manifestando-se o interessado em quinze dias. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do patrono da parte requerida (fls. 472), observados os termos do convênio OAB/SP e DPE/SP. Nada mais sendo requerido, comunique-se a extinção, arquivando-se os autos. Int. - ADV: JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR (OAB 218900/SP), GUSTAVO BEGHELLI FONSECA (OAB 197738/SP), LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP), MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB 184797/SP)
8. Processo 00361505720128260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036150-57.2012.8.26.0196 (196.01.2012.036150) - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - R.F. - F.M.C. - - M.N.S.C. - M.A.G.D. - F.I.E.D.C.N.P.N. e outro - 1- Declaro concluída a digitalização. Cessa com a intimação desta decisão a suspensão do processo e de curso de prazos. 1.1- Já expliquei ao sr. Coordenador meu ponto de vista adverso a ser de outra forma, a suspensão teve data inicial fixada, mas não teve duração certa fixada, nem data final certa fixada, por isso sem ter sido fixado momento certo para ela terminar. Ponho-me como Advogado (já fui) com a incerteza que daquela forma causaria -- como saber em qual momento termina a suspensão do processo e dos prazos e nessas circunstâncias incertas deparar com certidão ... seu prazo já decorreu ... Por isso e para evitar surpresa considero ser mais adequado conforme item 1 acima. Int. Dilig. - ADV: GUSTAVO SAAD DINIZ (OAB 165133/SP), CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP), LUIZ GUSTAVO BOMBONATTI PEREIRA (OAB 279453/SP), LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP), MÔNICA LIMA DE SOUZA (OAB 184797/SP), GUSTAVO SAAD DINIZ (OAB 165133/SP), ALESSANDRO SANTANA DE CARVALHO (OAB 242931/SP), JOSE ARNALDO FREIRE JUNIOR (OAB 218900/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), MARCOS ROBERTO BONI (OAB 137920/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 78090/SP), CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP)